PRE 4 Flashcards
O que definiu a Lei de Eloy Chaves de 1923?
Ferroviários - Criação das CAPs, serviço pai da previdência social (funciona como uma previdência privada)
Em seguida, as CAPs foram surgindo em vários setores da economia
Qual a mudança na Saúde proposta na Era Vargas (1933-1964)?
CAPs > IAPs (Instituto de Aposentadoria e Penções)
A ideia era criar hospitais para cada setor da economia.
Qual a mudança na Saúde realizada na ditadura militar (1964-1986)?
IAPs > INPS (Inst Nacional de Previdência Social) > INAMPS
A ideia era ampliar ainda mais a rede hospitalar e associar também o setor privado à saúde pública.
Qual o problema da Saúde Pública no final da década de 70? Qual o movimento que procurou resolver esses problemas?
.Fim do milagre econômico
.Acesso restrito aos contribuintes do serviço social
.Ênfase na cura, não prevenção
.Medicina ditatorial, sem participação dos cidadões
.Desumanidade em tratamento psiquiátrico
REFORMA SANITÁRIA
O que foi a reforma sanitária? Quais os princípios?
.Movimento civil com apoio político e sindical que buscava resolver os principais problemas da época da década de 70/80 .Princípios: -universalidade -integralidade -descentralização -participação social
Qual a importância da VIII conferência nacional de saúde de 1986?
.Ampla participação social
.’‘A saúde como dever do Estado e direito do cidadão’’
.Formou as bases para a formulação na constituição de 1988 do Art 196: A saúde é direito de todos e dever do Estado
Quando foi criado o SUS?
1988
Quais as 2 leis orgânicas de Saúde?
8080
8142
Ambas de 1990
Quais os princípios do SUS?
ÉTICOS/DOUTRINÁRIOS
.Universalidade: acesso a todos os cidadãos
.Integralidade: prevenção, cura e reabilitação
.Equidade: atenção desigual para casos desiguais
*na lei original, era igualdade
ORGANIZACIONAIS/OPERATIVOS
.Participação social: conselhos e conferências de saúde
.Descentralização: maioria das ações como responsabilidade do município
.Regionalização: região de saúde, rede de assistência envolvendo serviços de diferentes municípios
.Hierarquização: nível de complexidade crescente
.Complementaridade: setor privado
outros menos conhecidos:
.Autonomia das pessoas
.Direito à informação sobre sua saúde
.Integração em nível executivo das ações de saúde, meio ambiente e saneamento básico
.Resolutividade em todos os níveis de assistência
O princípio da descentralização define como responsabilidade à direção:
Nacional
Estadual
Municipal
Nacional: definir
Estadual: coordenar
Municipal: executar
*Exceto áreas para garantir soberania nacional (ex: aeroportos, rodovia federal)
Qual a composição dos Conselhos de Saúde? E das Conferências?
Conselhos: 50% usuários, 2% profissionais de saúde, 12,5% prestadores de serviço, 12,5% gestores
Conferências: 50% usuários, restante não definido
Qual a diferença dos Conselhos vs Conferências de Saúde?
Conselhos: permanentes e deliberativos, estabelecem estratégicas e fiscalizam gastos e execução da saúde, frequência mensal
Conferências: consultivos, avaliam e criam diretrizes da política de saúde, frequência 4/4 anos (mas podem ser convocadas de forma extraordinária)
Qual a composição de uma Região de Saúde?
.Atenção primária .Urgência e emergência .Atenção psicossocial .Atenção ambulatorial especializada e hospitalar .Vigilância em saúde
Quais as portas de entrada do SUS?
.APS
.Urgência e emergência
.Psicossocial
.Serviços especializados
Como funciona se um paciente tem saúde suplementar mas é atendido pelo SUS?
A empresa ressarce o SUS, mesmo nos serviços de atenção básica!
O que é o Pacto pela Saúde de 2006-2008?
.Pacto em defesa do SUS: defende o SUS
.Pacto de gestão do SUS: organiza o SUS
.Pacto pela vida: estabelece prioridades
Quais as prioridades do SUS definida pelo Pacto pela vida de 2008?
- saúde do idoso
- ca de colo uterino e mama
- mortalidade infantil e materna
- doenças emergentes e endêmicas (TB, hanseníase, dengue, malária, influenza, hepatite, HIV)
- promoção da saúde
- atenção básica
- saúde do trabalhador
- saúde mental
- saúde do homem
- fortalecimento da resposta do sistema às pessoas com deficiência
- atenção integral às pessoas em situação de risco ou violência
- saúde bucal
Qual a % de financiamento de cada esfera governamental, de acordo com a emenda constitucional de 2000 / lei complementar de 2012?
.Município: 15% da receita
.Estado e união: 12% da receita
.União: ano anterior ajustado de acordo com o IPCA (mas nunca menor que o ano anterior)
Qual a diferença do bloco de manutenção para o de estruturação?
Manutenção: UNICAMENTE para manter a oferta de saúde
Estruturação: estrutura física
Qual o programa de financiamento da atenção básica?
PREVINE BRASIL
Quais os pilares do Previne Brasil?
.Capitação ponderada: não apenas contar população atendida pela UBS, mas também vulnerabilidade, % de saúde privada
.Pagamento por desempenho
.Incentivo por ações estratégicas
Quais os parâmetros de desempenho da UBS, para o repasse de recursos pelo Previne Brasil?
8 .4 mulheres/gestantes: -citopatológico -6 consultas pré-natal -sífilis e HIV -dentista para gestantes
.2 HAS/DM:
- aferição de PA
- HbA1C
.2 vacinas:
- Polio
- Penta
O que é o programa do Saúde na Hora?
Expandir horário de atendimento das UBSs Modalidades: >60h/sem com >3 equipes da SF >60h/sem com saúde bucal e >3 eSF >75h/sem com saúde bucal e >6 eSF >60h/sem simplificado >2 eSF
Qual a carga horária de profissionais de ensino superior permitida na atenção básica?
20-40 horas
Quais as semelhanças e diferenças entre Mais Médicos x Médicos pelo BR?
Semelhanças: .médicos em regiões mais vulneráveis .fortalecer a APS .ênfase na especialidade na MFC .ambos aceitam médicos estrangeiros
Diferenças:
.MM: reforma educacional
.MB: seleção MFC e tutores, melhor plano de carreira
Quais os princípios principais da APS?
Essenciais (‘‘PLINCipios’’):
.Primeiro contato: porta de entrada
.Longitudinalidade: vínculo
.Integralidade: prevenção, cura, reablitiação
.Coordenação: referência e contrarreferência (serviços 2o e 3o)
Derivados: (não confundir com essenciais!!!!!!!!!)
.Competência cultural: respeito da cultura local
.Enfoque familiar
.Enfoque comunitário
Qual a composição mínima da APS? Qual composição adicional?
.Médico, preferencialmente especialista em MFC
.Enfermeiro
.Técnico de enfermagem
.ACS
Adicional: gestante de AB, equipe de saúde bucal, controle de epidemia
Qual o min e max de pessoas por UBS? E por ACS?
2000-3500 por UBS
750 por ACS
O que é o NASF-AB?
Apoio matricial
Não é porta de entrada, é apoio da equipe de saúde da família
Acabou em 2020, sem mais NASF. As equipes antigas foram atribuídas a equipe da UBS.
Quais os princípios do SUS?
Universalidade
Equidade
Integralidade
Quais as diretrizes do SUS?
Regionalização e hierarquização Territorialização e adstrição População adstrita Cuidado centrado na pessoa Resolutividade Longitudinalidade Ordenação da rede Coordenação do cuidado Participação da comunidade
Qual a % de gastos na saúde pública vs privada no Brasil? Qual é o contra-senso disso?
.Público: 43%
.Privado: 57%
O contrasenso é que 71% depende do sistema público, que recebe apenas 43% dos gastos em saúde.
Quais os maiores gastos do SUS?
- Atenção especializada
- Atenção primária
- Atenção farmacêutica
- Gestão
- Vigilância em saúde
Mais de 80% do gasto era com pessoal
O que é o projeto terapêutico singular?
Conjunto de condutas propostas por uma equipe interdisciplinar para guiar a terapêutica de um sujeito, individual ou coletivo, com uma situação mais complexa
Quais os 4 pilares da medicina centrada na pessoa?
.Entender a saúde, a doença e a experiência da doença
.Entender o paciente, a família e o contexto
.Tomada de decisões compartilhada
.Intensificar a relação médico-paciente
Homem 35a com diagnóstico recente de sífilis. Paciente solicita ao médico que não conte o diagnóstico para sua mulher e faça o exame sem revelar o diagnóstico. Qual a conduta?
Primeiro deve-se orientar o paciente a revelar o diagnóstico para a mulher. Caso contrário, por MOTIVO JUSTO, o sigilo médico deverá ser quebrado (está pondo em risco a saúde de terceiros)
Qual a diferença entre o modelo bismarckiano e beveridgiano de saúde pública? Qual deles serviu de base para o SUS?
.Bismarckiano (alemão): trabalhadores e empregadores contribuíam compulsoriamente para garantir a saúde dos mesmos
.Beveridgiano (inglês): saúde universal e gratuita
O SUS foi inspirado no modelo beveridgiano (inglês), sendo o Brasil antes disso marcado pelo modelo bismarckiano
Qual a proposta do Obamacare?
Não é fornecer saúde pública, mas sim tornar mais acessível os planos de saúde e seguros
Qual foi a consequência da Lei de Responsibilidade Fiscal para o SUS? Explique.
a) Fechamento de serviços de saúde
b) Redução da abertura de novos serviços de saúde
c) Demissão aumentada
d) Ampliação de associação com entes privados
d) Ampliação de associação com entes privados
Esta lei determinou um limite para o gasto com PESSOAL na saúde pública, o que, na prática, resulta até em poder gastar mais com outras áreas da saúde. Houve ampliação com associação com entes privados porque estes que irão pagar o pessoal
