PRE 04 - SUS Flashcards
Saúde no Brasil no início do século XX
Tratamento por pagamento ou caridade
Saúde do Brasil na República Velha (1900-1923)
Campanhas sanitárias (“apagar o fogo”)
Marco da saúde brasileira em 1923
Lei Eloy Chaves → criação das CAPS (caixas de aposentadoria e pensão)
Marco da saúde brasileira a partir de 1930 (Era Vargas)
CAPs → IAPs
União passou a participar dos CAPs
Marco da saúde brasileira em 1966
Criação do INPS → centralização das IAPS pelos militares
Instituto Nacional da Previdência Social
Marco da saúde brasileira em 1977
Criação do INAMPS → controlar os gastos do INPS
INAMPS → Instituto Nacional da Assistência Médica da Previdência Social
Marco da saúde brasileira em 1986
VII Conferência Nacional de Saúde → “Saúde: direito de todos, dever do estado”
Marco da saúde brasileira em 1988
Criação do SUS
Quem financia a saúde na modalidade por seguro social?
Contribuição direta de empregados e trabalhadores
Exemplo clássico de país que adota a modalidade por seguro social
Alemanha → modelo Bismarckiano
Quem financia a saúde na modalidade por seguridade social
Estado
Principais países que adotam a modalidade por seguridade social (2)
1) Inglaterra → modelo Beveridgeano
2) Brasil → SUS
Quem financia a saúde na modalidade de assistência social
O Estado financia somente os grupos mais pobres
Exemplo clássico de país que adota a modalidade de assistência social
EUA → Medicaid
Lei 8080 de 19 de setembro de 1990
Define o funcionamento do SUS
Quem faz o que no SUS (3)
1) União → define políticas e normas
2) Estado → coordena políticas e normas
3) Municípios → executa políticas e normas
Princípios éticos/doutrinários do SUS (3)
1) Universalidade
2) Integralidade
3) Equidade
Princípios organizacionais/operacionais do SUS
1) D escentralização (ênfase no município)
2) R egionalização
3) R esolutividade
4) H ierarquização
5) C omplementaridade do setor privado
6) P articipação social
DR Red Hot Chilli Peppers
Qual lei que versa sobre a participação social no SUS
Lei 8142 (conselhos e conferências)
Conselhos de saúde: função
Fiscalizar gastos e execução da saúde (juiz)
Conselhos de saúde: frequência das reuniões
Reuniões mensais
Conferências de saúde: função
Criar diretrizes e políticas (VAR)
Conferências de saúde: frequência das reuniões
Reuniões a cada 4 anos
Quem convoca as conferências de saúde
O poder executivo ou os conselhos de saúde
NOB 91
Centraliza a gestão do SUS no nível federal
NOB 93
Cria as Comisões Intergestores Bipartite (estadual) e Tripartite (nacional)
NOB 96
Cria o piso da atenção básica (PAB) e poder pleno ao município → avanço na descentralização
Portaria n° 399 → Pacto pela Saúde 2006 (3)
1) Pacto em Defesa do SUS → DEFENDE
2) Pacto de Gestão do SUS → ORGANIZA
3) Pacto pela Vida → ESTABELECE PRIORIDADES
Regiões de Saúde: definição (5)
Grupo de municípios limítrofes, com no mínimo
1) Atenção primária
2) Urgência e emergência
3) Atenção psicossocial
4) Atenção ambulatorial especializada e hospitalar
5) Vigilância em saúde
Portas de entrada SUS (4)
1) UBS
2) UPA
3) CAPS
4) Serviços especiais de acesso aberto (ex: mutirões)
Financiamento do SUS (3)
1) Municípios → 15% de suas receitas
2) Estados → 12% de suas receitas
3) União → repasse baseado na inflação (IPCA)
Atributos essenciais (nucleares) da atenção primária (4)
1) P rimeiro contato (porta de entrada)
2) L ongitudinalidade
3) In tegralidade
4) C oordenação
PLInCipios PLInCipais
Atributos derivados da atenção primária (3)
1) E nfoque familiar
2) C ompetência cultural
3) O rientação comunitária
ECO
Princípios da Medicina de Família e Comunidade (4)
1) O MFC é um médico qualificado
2) A atuação do MFC é influenciada pela comunidade
3) O MFC é um recurso de uma população definida
4) A relação médico-pessoa é fundamental para o desempenho do MFC
Composição PNAB (4)
1) Médico
2) Enfermeiro
3) Técnico de enfermagem
4) ACS
Verdadeiro ou falso: a atenção primária é de baixa complexidade
Falso
É de alta complexidade e baixa densidade tecnológica
Princípios da atenção primária
Os mesmos do SUS
Diretrizes da atenção primária (7)
1) Regionalização + hierarquização
2) Territorialização + adscrição
3) Cuidado centrado na pessoa
4) Resolutividade
5) Longitudinalidade
6) Coordenação do cuidado
7) Ordenação das redes e participação da comunidade
Cuidado centrado na pessoa (5)
1) Explorando a doença e a experiência da pessoa com a doença (SIFE)
2) Entendendo a pessoa como um todo
3) Elaborando um projeto comum de manejo
4) Fortalecendo a relação médico-pessoa
5) Ser realista
Programa Previne Brasil (3)
1) Capitação Ponderada
2) Pagamento por desempenho
3) Incentivo por ações estratégicas
Período pré-patogênico
Doença não existe → prevenção primária
Período patogênico
Doença já existe → prevenção secundária, terciária, quaternária
Classificação da prevenção primária (2)
1) Proteção específica
2) Promoção da saúde
Genograma x Ecomapa
- Genograma → foco no indivíduo doente
- Ecomapa → foco na unidade familiar
APGAR familiar
Instrumento de avaliação destinado a refletir a satisfação de cada membro da família
FIRO
Avalia apenas as relações interpessoais das famílias
PRACTICE
Funciona como uma diretriz (ou roteiro) para avaliação do funcionamento das famílias
Escala de Coelho-Savassi
Analisa o nível de vulnerabilidade das famílias através de sentinelas de risco
Qual a composição dos conselhos de saúde (3)
1) 50% usuários
2) 25% trabalhadores da saúde
3) 25% representantes do governo e prestadores de serviço
De que forma as instituições privadas podem participar do SUS
De forma complementar
De quantas pessoas deve ser a população adscrita por equipe de atenção básica (eAB) e de Saúde da Família (eSF)
2000-3500 pessoas
Qual a instância do Ministério da Saúde que é responsável pela incorporação de medicações especializadas de alto custo, para fornecimento gratuito aos pacientes pelo SUS?
CONITEC
Quais os documentos necessários, a serem preenchidos pelo médico, para cadastro de paciente na Farmácia de Alto Custo, para liberação da medicação (4)
1) Receita
2) Relatório médico
3) Laudo de solicitação, avaliação e autorização de medicamentos (LME)
4) Termo de esclarecimento e responsabilidade (TER)
Qual o documento que estabelece, para os gestores do SUS, os critérios para diagnóstico da doença e o tratamento preconizado com os medicamentos e as posologias recomendadas, com base em evidências científicas, permitindo a gestão dos medicamentos especializados de alto custo
Protocolo de Diretrizes Clínicas e Terapêuticas (PDCT)
