PRE 04 - SUS Flashcards
Saúde no Brasil no início do século XX
Tratamento por pagamento ou caridade
Saúde do Brasil na República Velha (1900-1923)
Campanhas sanitárias (“apagar o fogo”)
Marco da saúde brasileira em 1923
Lei Eloy Chaves → criação das CAPS (caixas de aposentadoria e pensão)
Marco da saúde brasileira a partir de 1930 (Era Vargas)
CAPs → IAPs
União passou a participar dos CAPs
Marco da saúde brasileira em 1966
Criação do INPS → centralização das IAPS pelos militares
Instituto Nacional da Previdência Social
Marco da saúde brasileira em 1977
Criação do INAMPS → controlar os gastos do INPS
INAMPS → Instituto Nacional da Assistência Médica da Previdência Social
Marco da saúde brasileira em 1986
VII Conferência Nacional de Saúde → “Saúde: direito de todos, dever do estado”
Marco da saúde brasileira em 1988
Criação do SUS
Quem financia a saúde na modalidade por seguro social?
Contribuição direta de empregados e trabalhadores
Exemplo clássico de país que adota a modalidade por seguro social
Alemanha → modelo Bismarckiano
Quem financia a saúde na modalidade por seguridade social
Estado
Principais países que adotam a modalidade por seguridade social (2)
1) Inglaterra → modelo Beveridgeano
2) Brasil → SUS
Quem financia a saúde na modalidade de assistência social
O Estado financia somente os grupos mais pobres
Exemplo clássico de país que adota a modalidade de assistência social
EUA → Medicaid
Lei 8080 de 19 de setembro de 1990
Define o funcionamento do SUS
Quem faz o que no SUS (3)
1) União → define políticas e normas
2) Estado → coordena políticas e normas
3) Municípios → executa políticas e normas
Princípios éticos/doutrinários do SUS (3)
1) Universalidade
2) Integralidade
3) Equidade
Princípios organizacionais/operacionais do SUS
1) D escentralização (ênfase no município)
2) R egionalização
3) R esolutividade
4) H ierarquização
5) C omplementaridade do setor privado
6) P articipação social
DR Red Hot Chilli Peppers
Qual lei que versa sobre a participação social no SUS
Lei 8142 (conselhos e conferências)
Conselhos de saúde: função
Fiscalizar gastos e execução da saúde (juiz)
Conselhos de saúde: frequência das reuniões
Reuniões mensais