Politicas Públicas - Conhecimentos Gerais Flashcards
Qual a diferença entre Polity, Politics e Policy
Polity - Institutional. Refere se ao sistema político
Politics- Processo Político. Reuniões e negociações entre os atores políticos
Policies - Material. Refere se aos conteúdos concretos advindos das decisões políticas
O que sao políticas publicas?
As politicas publicas ( policies) são Outputs( produtos gerados para a sociedade) , resultantes da atividade política ( politics)
Toda decisão política desencadeia uma politica publica?
Nao. Embora nem toda decisão politica desencadei uma política publica, toda politica publica parte de uma decisão politica
Quais os 4 componentes das Politicas Publicas?
1- INSTITUCIONAL
2- DECISÓRIO
3- COMPORTAMENTAL
4- CAUSAL
Os 4 componentes da política publica: INSTITUCIONAL, DECISÓRIO, COMPORTAMENTAL E CAUSAL. Defina Institucional.
INSTITUCIONAL: emana do Estado. “Uma acao que não emana do poder publico, ainda que atenda a demanda social, não e considerada uma política publica.
Os 4 componentes da política publica: INSTITUCIONAL, DECISÓRIO, COMPORTAMENTAL E CAUSAL. Defina Decisório.
DECISORIO: “ a politica é um conjunto de decisões, relativo à escolha de fins e meios de longo e curto alcance, numa situação específica e como resposta a problemas e necessidades “
Os 4 componentes da política publica: INSTITUCIONAL, DECISÓRIO, COMPORTAMENTAL E CAUSAL. Defina Comportamental
COMPORTAMENTAL: implica ação ou inação, fazer ou não fazer, mas uma política significa a ESCOLHA de um curso de ação
Os 4 componentes da política publica: INSTITUCIONAL, DECISÓRIO, COMPORTAMENTAL E CAUSAL. Defina Causal
CAUSAL: “sao os produtos de acoes que tem EFEITOS no sistema politico e social”
Explique o ciclo de Politicas Publicas
O Sistema Político recebe inputs (estimulos externos), que são os apoios e as demandas e within puts ( estimulos internos) gerando outputs, que são decisões politicas e politicas publicas.
Diferencie os Inputs do sistema político: Apoios X Demandas
APOIOS podem ser pela forma de cumprimento de leise regulamentos, ato de votar, apoiar um partido, respeitar as autoridades, disposição de pagar tributos, participação em manifestações, cumprimento de serviços etc. As DEMANDAS sao reivindicações de bens e serviços, exigência de desenvolvimento social e econômico, exigência de transparência e controle da corrupção, demandas pela atuação regulamentar do serviço publico etc
Quais os 3 tipos de Demandas para o sistema político?
Demandas Novas, Demandas Recorrentes e Demandas Reprimidas
Diferencie Demanda NOVA, RECORRENTE E REPRIMIDA
Demanda nova - nao existiam e passaram a existir. Surgimento de um novo ator politico ou novo problema (ex covid)
Demanda recorrente - problemas de natureza recorrente ( ex vacinação anual contra gripe) ou por uma política publica NAO SER CAPAZ DE RESOLVE LA ADEQUADAMENTE
Demanda Reprimida- o Sistema político decide Não atuar
Detalhe o CICLO POLITICO
Comeca com um PROBLEMA (demanda) , o primeiro passo é encaixar na chamada AGENDA ( aquilo que o sistema político tem discutido naquele momento). A partir dai é elaborada uma política pública para atacar o problema, que se da com a FORMULAÇÃO dessa política. Depois da formulação é preciso IMPLEMENTAR (transformar em realidade) e fazer o monitoramento , ACOMPANHAMENTO. Por fim a etapa de AVALIAÇÃO, que verifica se resolveu ou nao o problema e eventualmente a Extinção.
Segundo a tipologia de Lowi quais os 4 tipos de Arenas provenientes de políticas publicas?
Arena Distributiva
Arena Redistributiva
Arena Regulatória
Arena Constitutiva
Arenas: Política Distributiva. Defina
Caracteriza se por um baixo grau de conflitodos processos políticos pois parecem somente distribuir vantagens e não acrescentar custos para outros grupos.
Ex: concessão de subsídio tributário para determinada região do país
Arenas: Política Redistributiva. Defina
Caracterizada pelo conflito, pois busca o deslocamento de recursos entre camadas sociais ou entre diferentes grupos da sociedade
Arenas: Políticas Regulatórias . Defina
Utilizam instrumentos normativos para regular a atuação dos diferentes grupos da sociedade
Os efeitos dependem da configuração da política publica e nao pode ser determinado previamente ex: todos os carros saiam com airbag de fabrica
Arenas: Política Constititiva ( Estruturadoras). Defina
Determina as regras do jogo , definem a estrutura dos processos. Trata se da própria esfera da política e suas instituições
Agenda Geral x Governamental x Decisoria
Geral - entre a população
Governamental - onde é discutido
Decisória - desencadeia uma política pública para a resolução do problema