Políticas Públicas Flashcards
O que foi o convênio criado entre Brasil - EUA que se inicia em 1942 para tratar de questões sanitárias?
SESP (serviço especial de saúde pública)
Fundação nacional de saúde X fundo nacional de saúde
- FUNASA: esgoto (criado por Collor a partir da fundação SESP - antiga SESP)
- FNS: dinheiro
A FUNASA faz a saúde ser responsável por saneamento básico APENAS EM municípios com menos de _ habitantes.
A FUNASA faz a saúde ser responsável por saneamento básico APENAS EM municípios com menos de 50.000 habitantes.
Marco do surgimento da vigilância epidemiológica na meningite
Surto de meningite na ditadura 1970
O que é o relatório Flexner?
Desenvolvido por Abraham Flexner para analisar a criação do modelo de ensino na faculdade de medicina que temos hoje.
O que é o modelo de saúde coletiva de Flexner (1910)
- Doenças de interesse coletivo merecem ser mais relevadas e tratadas
- Maior parte do modelo de saúde dos EUA
Modelo de saúde de Dawson
- “PBL”: estudo de caso
- Relatório Dawson: “não necessariamente terá doença por causa de um patógeno, pode ser subjetivo (ambiente de trabalho, por exemplo)
- Maior parte do modelo inglês
- Entra no Brasil a partir de 78
Declaração de Alma Ata (1978): o que é?
- Conferência Internacional sobre Cuidados Primários de Saúde (organizado pela OMS)
- Dawson mais presente
O que é a política de bem estar social?
- Criada por Bismarck (unificou a alemanha no 1º Heich) para impedir a propagação do comunismo
- LIBERALISMO (não social-democracia)
- Previdência, saúde universal, segurança pública, educação
- Reflete no Br na imigração e industrialização tardia (greve de 3 anos dos operários)
Lei Eloy Chaves (1923)
- Proibído uso de fundo para greve
- Início da ideia de previdência social no Brasil (caixa de aposentadoria e pensão - CAP)
- Nasce a assistência médica individual
- Nº 4.682/1923
Pessoa que propõe a universalização do sistema de saúde na Inglaterra.
- William Beveridge
- Modelo Beveredgiano
O que é o modelo CAP?
- Caixa de aposentadoria e pensão
- Inspirado em Bismark
O que Getúlio Vargas cria a partir de 1932 baseado nas CAPs?
- IAP (institutos de aposentadoria e pensão)
- Modelo começa a ser tripartite (governo, patrão e trabalhador)
Por que no Brasil não é seguro social e sim seguridade?
Seguridade: indistinto, todos têm direito independente de contribuição direta
O que é o BPC?
Benefício de prestação continuada: PCD e idosos com baixa renda (dado pela assistência social) - exemplo de seguridade
O que é a LOAS?
Lei orgânica da assistência social (dentre outras coisas, cria o BPC), criada na constituição de 88.
Quem não era obrigado a contribuir para o INPS na década de 60?
- Quem não é CLT
- Trabalhadores rurais e domésticos
Os hospitais do SUS são predominantemente públicos ou privados?
Privados
Início do movimento pela reforma sanitária
- 1970
- Choque do petróleo (paralisação econômica no mundo), desemprego e recessão
- Pessoas passam a não contribuir para o NPS e participar da saúde pública
Qual o nome do modelo de saúde no Brasil na década de 60 com a contribuição para o INPS?
Saúde alternativa, modelo hospitalocêntrico e de Flexner
O que muda na 8ª conferência nacional de saúde (1986)?
Pela primeira vez a população participa
Princípios doutrinários SUS
- Universalidade
- Integralidade
- Equidade (atendimento igualitário)
Princípios organizativos do SUS
- Regionalização e hierarquização
- Descentralização e comando único (quase “municipalização”)
- Participação popular
Quando os princípios do SUS foram estruturados?
- 8ª CNS
- Não foi criado naquele momento, mas sim na lei 8080 de 19 de setembro de 1990
O que era o SUDS?
- Sistemas Unificados e Descentralizados de Saúde nos Estados (1987)
- Instituído pelo Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS) antes do SUS
2 temas da 2ª lei que regulamenta o SUS
- 8142 (28 de Dezembro de 1990)
- Participação da comunidade na gestão
- Transferência de recursos financeiros
Como funciona a composição dos conselhos e das conferências de saúde?
- PARITÁRIA
- 50% de usuários
- 50% demais (25% gestores e prestadores de serviços do SUS / 25% trabalhadores da saúde)
O que diz a emenda constitucional que garantie o financiamento do SUS?
Município: 15% orçamento + o que vem do MS em bloco
Estado: 12% orçamento (ambas desde a primeira emenda - ano 2000)
União:
* O que gastou no ano anterior de acordo com a variação do PIB
* 2015 (emenda 85): 15% da receita corrente líquida
* Governo Temer: o governo não pode gastar mais que o ano interior corrigido pela inflação (IPCA) a partir de 2017 pelos próximos 20 anos
* Bolsonaro: pandemia impede funcionamento de emenda de Temer
* Lula: retira emenda de Temer
Entidade da saúde suplementar sem fins lucrativos e regulamentada por lei.
Cooperativas (lei nº 5764/71 - Lei das Cooperativas).
Característica da autogestão
Só pode participar quem é funcionário da instituição
Critérios utilizado para para a Santa Casa ser uma entidade beneficente
Mínimo de 60% de serviços ao SUS
Modelo smithiano de saúde, o que é e onde é empregado?
- Sem obrigatoriedade de contribuição
- Acessível para quem contribui
- EUA
