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12º SC > Políticas Públicas > Flashcards

Políticas Públicas Flashcards

1
Q

O que foi o convênio criado entre Brasil - EUA que se inicia em 1942 para tratar de questões sanitárias?

A

SESP (serviço especial de saúde pública)

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2
Q

Fundação nacional de saúde X fundo nacional de saúde

A
  • FUNASA: esgoto (criado por Collor a partir da fundação SESP - antiga SESP)
  • FNS: dinheiro
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3
Q

A FUNASA faz a saúde ser responsável por saneamento básico APENAS EM municípios com menos de _ habitantes.

A

A FUNASA faz a saúde ser responsável por saneamento básico APENAS EM municípios com menos de 50.000 habitantes.

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4
Q

Marco do surgimento da vigilância epidemiológica na meningite

A

Surto de meningite na ditadura 1970

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5
Q

O que é o relatório Flexner?

A

Desenvolvido por Abraham Flexner para analisar a criação do modelo de ensino na faculdade de medicina que temos hoje.

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6
Q

O que é o modelo de saúde coletiva de Flexner (1910)

A
  • Doenças de interesse coletivo merecem ser mais relevadas e tratadas
  • Maior parte do modelo de saúde dos EUA
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7
Q

Modelo de saúde de Dawson

A
  • “PBL”: estudo de caso
  • Relatório Dawson: “não necessariamente terá doença por causa de um patógeno, pode ser subjetivo (ambiente de trabalho, por exemplo)
  • Maior parte do modelo inglês
  • Entra no Brasil a partir de 78
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8
Q

Declaração de Alma Ata (1978): o que é?

A
  • Conferência Internacional sobre Cuidados Primários de Saúde (organizado pela OMS)
  • Dawson mais presente
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9
Q

O que é a política de bem estar social?

A
  • Criada por Bismarck (unificou a alemanha no 1º Heich) para impedir a propagação do comunismo
  • LIBERALISMO (não social-democracia)
  • Previdência, saúde universal, segurança pública, educação
  • Reflete no Br na imigração e industrialização tardia (greve de 3 anos dos operários)
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10
Q

Lei Eloy Chaves (1923)

A
  • Proibído uso de fundo para greve
  • Início da ideia de previdência social no Brasil (caixa de aposentadoria e pensão - CAP)
  • Nasce a assistência médica individual
  • Nº 4.682/1923
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11
Q

Pessoa que propõe a universalização do sistema de saúde na Inglaterra.

A
  • William Beveridge
  • Modelo Beveredgiano
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12
Q

O que é o modelo CAP?

A
  • Caixa de aposentadoria e pensão
  • Inspirado em Bismark
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13
Q

O que Getúlio Vargas cria a partir de 1932 baseado nas CAPs?

A
  • IAP (institutos de aposentadoria e pensão)
  • Modelo começa a ser tripartite (governo, patrão e trabalhador)
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14
Q

Por que no Brasil não é seguro social e sim seguridade?

A

Seguridade: indistinto, todos têm direito independente de contribuição direta

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15
Q

O que é o BPC?

A

Benefício de prestação continuada: PCD e idosos com baixa renda (dado pela assistência social) - exemplo de seguridade

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16
Q

O que é a LOAS?

A

Lei orgânica da assistência social (dentre outras coisas, cria o BPC), criada na constituição de 88.

17
Q

Quem não era obrigado a contribuir para o INPS na década de 60?

A
  • Quem não é CLT
  • Trabalhadores rurais e domésticos
18
Q

Os hospitais do SUS são predominantemente públicos ou privados?

A

Privados

19
Q

Início do movimento pela reforma sanitária

A
  • 1970
  • Choque do petróleo (paralisação econômica no mundo), desemprego e recessão
  • Pessoas passam a não contribuir para o NPS e participar da saúde pública
20
Q

Qual o nome do modelo de saúde no Brasil na década de 60 com a contribuição para o INPS?

A

Saúde alternativa, modelo hospitalocêntrico e de Flexner

21
Q

O que muda na 8ª conferência nacional de saúde (1986)?

A

Pela primeira vez a população participa

22
Q

Princípios doutrinários SUS

A
  1. Universalidade
  2. Integralidade
  3. Equidade (atendimento igualitário)
23
Q

Princípios organizativos do SUS

A
  1. Regionalização e hierarquização
  2. Descentralização e comando único (quase “municipalização”)
  3. Participação popular
24
Q

Quando os princípios do SUS foram estruturados?

A
  • 8ª CNS
  • Não foi criado naquele momento, mas sim na lei 8080 de 19 de setembro de 1990
25
Q

O que era o SUDS?

A
  • Sistemas Unificados e Descentralizados de Saúde nos Estados (1987)
  • Instituído pelo Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS) antes do SUS
26
Q

2 temas da 2ª lei que regulamenta o SUS

A
  • 8142 (28 de Dezembro de 1990)
  • Participação da comunidade na gestão
  • Transferência de recursos financeiros
27
Q

Como funciona a composição dos conselhos e das conferências de saúde?

A
  • PARITÁRIA
  • 50% de usuários
  • 50% demais (25% gestores e prestadores de serviços do SUS / 25% trabalhadores da saúde)
28
Q

O que diz a emenda constitucional que garantie o financiamento do SUS?

A

Município: 15% orçamento + o que vem do MS em bloco
Estado: 12% orçamento (ambas desde a primeira emenda - ano 2000)
União:
* O que gastou no ano anterior de acordo com a variação do PIB
* 2015 (emenda 85): 15% da receita corrente líquida
* Governo Temer: o governo não pode gastar mais que o ano interior corrigido pela inflação (IPCA) a partir de 2017 pelos próximos 20 anos
* Bolsonaro: pandemia impede funcionamento de emenda de Temer
* Lula: retira emenda de Temer

29
Q

Entidade da saúde suplementar sem fins lucrativos e regulamentada por lei.

A

Cooperativas (lei nº 5764/71 - Lei das Cooperativas).

30
Q

Característica da autogestão

A

Só pode participar quem é funcionário da instituição

31
Q

Critérios utilizado para para a Santa Casa ser uma entidade beneficente

A

Mínimo de 60% de serviços ao SUS

32
Q

Modelo smithiano de saúde, o que é e onde é empregado?

A
  • Sem obrigatoriedade de contribuição
  • Acessível para quem contribui
  • EUA

12º SC (6 decks)

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