Politicas De Concorrencia Da UE Flashcards
O que é a politica de concorrência ?
É a garantia do uso ótimo dos recursos, e eliminar regulamentos que limitam a concorrência (pode ser preventivo como o E-C-P, ou punitivo como os outros 2)
A concorrência visa melhorar o bem estar dos consumidores : - custos; +inovar; +qualidade;+ escolha
O que é poder de mercado?
É o desfasamento entre Cmg e P, sendo o índice (p- Cmg)/p usado pra ver o poder da empresa.
Quais as estruturas do mercado ?
Monopólio : poder de uma empresa
Oligopólio : poder concentrado na minoria
Concorrência monopolista : podem controlar o preço devido a variedade/marca do produto que vendem
Conc. Perfeita : numerosas firmas sem poder sobre os preços
Enuncia as 3 principais teorias da concorrências
- E-C-P
- Mercados contestáveis
- T de Schumpeter
E-C-P?
Diz-se que a estrutura do mercado determina o comportamento da firma, o que explica a sua performance .
- diz que o poder pode ser durável
- pede para diluir o poder econômico e controlar as F&A
T. Mercados contestáveis ?
o que importa num mercado concorrencial é a existência de ameaça de novas firmas nesse mercado, e não na sua concentração.
- Ausência de barreiras a entrada/ saída
- possibilidade de entrada quase imediata de competidores
< levou a liberalização das indústrias de redena UE, permitindo operadores de usarem as redes e reduzindo o custo de acesso>
Apliação no acordo de empresas, REDE e abuso de poder
Schumpeter?
A) a concentração é resultado da seleção das empresas mais eficientes.
B)mesmo com rendas duráveis, isso induz a empresas a investirem em inovação
C)um mercado concentrado permite a exploração de economias internas de escala)
o que são cartéis ?
São formas extremas de acordos entre empresas, onde fixam preços, quantidades e a repartição dos mercados. Ela transfere a riqueza dos clientes, pois passam a pagar mais caro e diminui a riqueza da comunidade(percas liquidas do bem-estar)
Quais as exceções aos acordos?
- Acordos verticais que visamproteger a imagem da marca e que não travem a livre fixação de preços .
- Domínio tecnológico, embora reduzam concorrência, eles aumentam incentivos a inovação (externalidade positiva)
O abuso da posição dominante ?
O que é ilícito aqui é o abuso, não a posição dominante.
As formas de abuso podem ser de proibição de entrada ou abuso de exploração (Microsoft )
Os indicadores disso são:
- proporção do mercado da empresa (alto)
- repartição do mercado entre a empresa dominantes e as restantes
- a importância das barreiras a entrada e saída
F&A?
Baseia-se na teoria E-C-P, é mais preventiva.
Estás operações não são completamente proibidas, a CE opta por :
- as empresas a fazer uma F&A devem vender parte dos ativos a concorrentes
- as empresas abtem-se de discriminação e facilitam o acesso dos concorrentes.
O efeito sobre os mercados são vistos pelos fatores :
- evolução da concentração do mercado (ant e dep)
- se houver aumento significativo, verificar se impede a manutenção da intensidade concorrencial.
Excepções ao F&A
- é permitido se houver progresso técnico e econômico e seja vantajoso aos consumidores.
A justificação para a concentração é : - horizontal - economias de escala
- vertical -> diminuição de intermediários
- aglomerado -> aumento no efeito de eficiência
Ajuda às empresas?
- Ajudas publicas distorcem a concorrência
- A politica industrial tem caracter subordinado a politica de concorrência(papel de evitar que os governos introduzam obstáculos a integração do mercado comunitário) obedece critérios horizontais, regionais e sectoriais .
São aceites ajudas do estado para colmatar falhas de mercado, nas seguintes :
- apoio às PMEs
- apoio a formação profissional
Apoio ao lançamento de infraestruturas
