O Mercado Unico

Question 1

Como se deu o aprofundamento do mercado comum?

Answer 1

Deu-se através do tratado de Roma, instaurando uma união aduaneira. Com a supressão de entraves à livre circulação de pessoas, B&S e capitais.

Question 2

Quais os entraves às trocas no MC?

Answer 2

1. Existência de barreiras técnicas(regras sanitárias e regulamentações técnicas especificas a cada pais)
   2.restrições de acesso aos mercados públicos, regulamentados e as restrições ao direito do estabelecimento de empresas

Question 3

Quais instrumentos jurídicos foram usados p implementar o MC?

Answer 3

• voto da maioria qualificada(ñ unânime )
• principio do reconhecimento mútuo era essencial
• definiu-se um estatuto de Sociedade europeia, concedendo as empresas da UE a possibilidade de criarem uma SDE

Question 4

Como lidou-se com os entraves aos bens ?

Answer 4

Aplicou-se a extensão máxima do principio do reconhecimento mútuo, e no caso em que não era possível fazê-lo (artigos de segurança, saúde, etc) harmonizou-se regras que estabeleceram normas europeias de qualidade. Estabeleceu-se também o uso de patentes.
Balanço : as barreiras foram eliminadas na maioria, tem situações especiais, com normas equivalente. Certas áreas têm padrão nacional

Question 5

Os entraves aos serviços?

Answer 5

Surgiram entraves devido a especificação do sector(certos serviços não tem interesse econômico), tem relação direta entre cliente e prestador e são locais. Implementou-se o mercado único numérico para homogeneizar o ambiente dos serviços e industria

Question 6

Quais os princípios fundadores para os serviços ?

Answer 6

1. Principio da liberdade de estabelecimento - possibilidade de uma empresa de serviços instalar estabelecimento noutro pais da UE.
2. Principio da livre prestação de serviços - uma pode prestar serviços noutro EM sem deter estabelecimento, apenas temporariamente.

Question 7

Qual a característica dos mercados internos dos serviços?

Answer 7

1. Não abarca o conjunto de sector dos serviços.
2. A legislação do pais de destino é que conta(inverso ao dos bens)

Question 8

Quais as atividades excluídas do campo de aplicação?

Answer 8

1. SIG (policia, defesa, justiça e educação)
2. SIEG(exceto redes de comunicação e transportes)
3. Serviços financeiros

Question 9

Quais os SIEG ?

Answer 9

SIEG (telecomunicações, eletricidade, gás) : submetidos a regras do mercado interno e regras da concorrência.