Política Nacional de Resíduos Sólidos Flashcards
Qual é o objetivo principal da PNRS?
Promover a gestão adequada dos resíduos sólidos, visando à proteção da saúde pública, do meio ambiente e à promoção da sustentabilidade.
Quais são os princípios fundamentais da PNRS?
Prevenção e precaução; poluidor-pagador e usuário-pagador; responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos; e gestão integrada dos resíduos sólidos.
O que é responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos?
É o princípio que estabelece que fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes têm responsabilidade pelos produtos desde sua concepção até o descarte final.
Quais são as etapas da gestão integrada de resíduos sólidos previstas pela PNRS?
Não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento e disposição final.
Quais são os instrumentos econômicos previstos pela PNRS?
Taxas, tarifas e incentivos fiscais e financeiros para estimular a implementação das práticas previstas na legislação.
O que é a logística reversa, conforme estabelecido pela PNRS?
É um instrumento da PNRS que tem por objetivo viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial para reaproveitamento ou destinação final adequada.
Quais são os órgãos responsáveis pela implementação da PNRS?
O Ministério do Meio Ambiente e os órgãos ambientais estaduais e municipais.
Como os resíduos sólidos podem ser classificados quanto à origem?
Podem ser classificados em resíduos domésticos, industriais, de serviços de saúde, de construção civil, entre outros
Quais são as três principais categorias de resíduos sólidos quanto à composição?
Orgânicos, inorgânicos e recicláveis.
Quais são os critérios de classificação dos resíduos quanto ao risco biológico?
Podem ser classificados como resíduos Classe A (não inertes), Classe B (inertes) e Classe C (resíduos que apresentam risco biológico).
Diferencia reciclagem de reutilização.
Reciclagem:
- Transforma resíduos em novos produtos.
- Processo de reprocessamento de materiais.
Reutilização:
- Usa itens novamente sem transformação.
- Prática de usar algo mais de uma vez.
Diferencia aterros controlados, aterros sanitários e lixões.
Aterro Controlado:
- Possui controle mínimo sobre o descarte de resíduos.
- Geralmente sem sistemas de proteção ambiental adequados.
- Não atende aos padrões legais de disposição de resíduos.
Aterro Sanitário:
- Instalação planejada e operada de acordo com normas ambientais.
- Possui sistemas de impermeabilização, drenagem e tratamento de gases.
- Destinação final segura e controlada de resíduos, minimizando impactos ambientais.
Lixão:
- Local de disposição final de resíduos sem controle ambiental.
- Resíduos despejados a céu aberto, sem tratamento ou cobertura.
- Representa sérios riscos à saúde pública e ao meio ambiente.
