Política Nacional de Desenv. Regional Flashcards
correspondente ao recorte geográfico das grandes regiões brasileiras, com prioridade para Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com vistas a reduzir as desigualdades inter-regionais;
macrorregional
correspondente ao recorte territorial em áreas prioritárias da PNDR, estabelecido para a atuação estatal coordenada, com vistas a reduzir as desigualdades intrarregionais.
sub-regional
§ 1º Para fins do disposto neste Decreto, são consideradas sub-regiões especiais da escala sub-regional:
………….- faixa territorial de até cento e cinquenta quilômetros de largura, ao longo das fronteiras terrestres
…………. - complexo geoeconômico e social;
…………. - área definida pelo Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste.
I - faixa de fronteira
II - região integrada de desenvolvimento
III - semiárido
§ 2º Além daquelas referidas no § 1º, também são consideradas sub-regiões especiais da escala sub-regional
aquelas assim definidas em deliberação da ……… e ………
Câmara de Políticas de Integração Nacional
Desenvolvimento Regional
Art. 7º O planejamento e a implementação das ações da PNDR observarão, preferencialmente, os seguintes eixos setoriais de intervenção:
I - desenvolvimento ………;
II - ……, …….. e ………;
III - ………. e ………. profissional;
IV - ……… econômica e urbana;
V - desenvolvimento …… e acesso a …….essenciais; e
VI - fortalecimento das capacidades …… dos entes federativos.
produtivo
ciência, tecnologia e inovação
educação e qualificação
infraestrutura
social e serviços públicos
governativas
§ 4º As decisões da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional serão tomadas
por ……., exceto para aquelas que apresentem ……, que serão tomadas pela ……. dos membros.
maioria absoluta
impacto fiscal
unanimidade