Poder Senhorial Flashcards
Quem poderia ser detentor dos poderes senhoriais?
- Rei
- Nobreza
- Clero
- por vezes Concelhos
Os espaços senhoriais tinham diferentes designações de acordo com os seus detentores, quais eram?
Rei - Reguengos
Nobreza – Honras/Coutos
Clero - Coutos
Ordens Militares - Comendas
Porque se diz que eram espaços isentos?
Era interdita a entrada de delegados do rei nessas terras.
Como se dividia o território do senhorio?
Reservas e Mansos
O que era a Reserva?
Terras que o senhor reservava para si; cultivada por servos, criados e camponeses livres sob trabalho gratuito;
O que eram os Mansos?
Parcelas da propriedade que o senhor concedia aos camponeses livres para explorarem.
O que eram as Corveias?
2 a 3 dias de trabalho gratuito nas Reservas realizado pelos camponeses.
Quem eram os suseranos e os vassalos?
Suserano - dava lote de terra e protecção ao vassalo
Vassalo - prestava fidelidade e trabalho em troca de um lugar no sistema de produção
Quem era o suserano mais poderoso?
O rei tinha nobres e eclesiásticos como vassalos.
O que era um senhorio?
Área territorial que o rei doava ao clero e nobreza, sendo instituída a vassalidade.
Espaços isentos. Senhor detém todos os poderes jurídico, económico e militar.
Qual a origem dos domínios senhorios?
- remonta às presúrias
- apropriadas terras vagas ou com pequenas comunidades locais
- passam a pertencer ao rei (reguengos)
- preocupações com defesa das fronteiras e povoamento
- afastam reis da organização administrativa do Reino
- recompensas de serviços ao rei/cargos públicos - honores
- doações à nobreza e clero
- reguengos cada vez menos.
–>crescimento do senhorialismo
Como se tornam senhores os infanções?
- através da conquista
- detinham as tenências de terras e alcaidarias dos castelos
- tomaram o exercício da autoridade pública em benefício próprio,
- ascendendo muitos a rico-homens
Quem detinha os maiores domínios fundiários?
- grandes doações régias,
- grandes senhorios monásticos no Centro e Sul
- destaque para ordens monacais, religiosas e militares,
- acção de fomento do povoamento e exploração da terra.
Porque eram os senhores uma ameaça para o rei?
- autênticos poderes locais
- colisão com as pretensões centralizadoras dos monarcas
Quais as diferentes jurisdições de um senhor feudal?
- posse da terra e seus bens (propriedade fundiária);
- autoridade sobre todos os habitantes;
- poder judicial;
- recruta e organização de defesa militar;
- controlo económico: cobrança de impostos
Quais as obrigações e impostos feudais que recebiam dos camponeses? (7)
1-Talha 2-Corveias 3-Banalidades 4-Taxa de Justiça 5-Anúduva 6-Fossado 7-Serviço de "vela" e apelido
O que era a Talha?
Obrigação paga pelos camponeses davam ao senhor uma parte da produção da sua parcela;
O que era a Anúduva?
contribuir na construção e manutenção de estruturas defensivas: castelos, fortalezas e torres de vigia + paços para estadia do rei ou alcaides.
-com o tempo peões e pequenos proprietários evitam-na através do pagamento de uma quantia em dinheiro;
O que eram as Banalidades?
Pagos pelo servo pela utilização de bens, equipamentos ou instalações da propriedade do senhor feudal (celeiros, fornos, moinhos, pontes, etc).
O que era o Fossado?
Serviço militar que vilãos tinham que cumprir.
sobretudo cavaleiros-vilãos com cavaleiros nobres
Se faltassem pagavam Fossadeira - multa, com o passar do tempo um tributo fixo para evitar este serviço.
O que era a Taxa de justiça?
-Se o servo ou vilão cometia uma infracção senhor cobrava taxa para que julgamento acontecesse num tribunal presidido pelo senhor ou seu representante.
O que era o Serviço de “vela”?
Protecção das portas de castelos ou outras fortificações.
O que eram os Coutos?
criados por carta de Couto que conferia a imunidade.
concedidas sobretudo à Igreja (Mosteiros, Ordens Religiosas)
nobres também tiveram Cartas de Couto, mas o seu património era maioritariamente constituído por Honras.
Quais as 2 formas que os mosteiros tinham de fornecer terras a vassalos?
- Prazo/Emprazamento - para vida, ou gerações (marido-mulher-filha)
- Aforamento/Arrendamento - por anos
Como era feito o contracto de emprazamento ou aforamento?
- feito na presença do cabido -com homem (mulher não podia estar num mosteiro masculino)
- escolha dos pais se era filho/filha que herdava o emprazamento (pessoa de estatuto igual ou inferior)
Porque é que os mosteiros não permitiam que um nobre vivesse em terras fornecidas aos camponeses?
- nobre, mesmo criança, pode reivindicar/“honrar” a terra após viver nela um ano
- direito que vinha do tempo das presúrias.
- deixaria de pertencer ao mosteiro
O que se definia nos contractos de arrendamento eclesiásticos?
Tipo de renda – numerada, géneros, mista
Datas pagamento de renda – Natal, Páscoa, (maior festa da terra)
Local de pagamento:
- mosteiro, não se responsabiliza por perda ou assalto no caminho.
- monges ir buscar a renda, paga-se deslocação.
Luitosa - imposto de herança + colheita do rei, quando uma pessoa morre o herdeiro paga o dobro da renda.
Em caso de litígio quem responde. ex.: Igreja do Porto (diocese) – Tribunal do Bispo.
Como eram divididos os rendimentos obtidos do arrendamento de terras eclesiásticas?
Os bens/rendimentos do mosteiro são divididos em 2/3 - abade; 1/3 mosteiro (conjunto dos monges) – Regulamentado a partir do sec. XIII.
Caso os camponeses quisessem arrendar/vender parte do terreno do mosteiro como era feita a transacção?
-arrendar/vender parte do terreno sem a licença do mosteiro (perdem prazo e lucro).
-com autorização pagam 1/5 do que recebem.
Séc. XV vender já o contracto é totalmente proibido
Quais eram os funcionários régios e/ou senhoriais?
- Ouvidor (senhorios)
- Corregedores (régios)
- Sobre-juíz ou Juíz de fora
- Mordomos senhoriais/régios
- Almoxarifes régios
- Alcaides régios/senhoriais
Qual a função dos Ouvidores dos senhorios?
- superintendiam a justiça das terras senhoriais
- funções de 2ª instância judicial,
- controlo da administração
- (3ª instância é o rei / Corregedores régios)
Qual a função do Juíz de Fora?
- juíz da terra, alvo de queixas de imparcialidade
- juíz de 1ª instância chamado de fora
- definitivo no tempo de D. Manuel I.
Qual a função dos mordomos senhoriais régios?
Recolhem rendas aos cavaleiros e outros, para o rei
Qual a função dos Almoxarifes régios?
Cobranças de impostos e direitos do rei. Alfândega pertence ao rei. (pagam despesas de defesa)
Qual a função dos alcaides régios/senhoriais ?
Organizam o poder militar.
