Poder Constituinte

Question 1

Poder Constituinte Originário ou Fundacional

Answer 1

O Poder Constituinte Originário ou fundacional (Vanossi) é considerado como o “genuíno” Poder Constituinte, é essencialmente político e não se prende a limites formais (jurídicos) alguns. Nota-se sua manifestação na edição de uma Constituição, quando D organização de um novo Estado ou em face da elaboração de uma nova em substituição a anterior. A sua natureza variará, conforme a corrente filosófica que se filiar: a) Jusnaturalismo; b) Positivismo;