PMDF Flashcards
A PMDF, instituição __ , fundamentada nos princípios da __ e __
É uma força __ e __ do Exército
Organizada e mantida pela __
Subordinada ao __
O __ é o responsável pela administração, comando e emprego da Corporação
Incumbe aos órgãos de __ atender às necessidades de pessoal e de material da Corporação.
Aos órgãos de __ incumbe a execução das atividades-fim da Corporação
O cargo de _ da PMDF será exercido por __
PERMANENTE / HIERARQUIA E DISCIPLINA
AUXILIAR E RESERVA
UNIÃO
GOV DO DF
COMANDANTE-GERAL
APOIO
EXECUÇÃO
COMANDANTE-GERAL – CORONEL DA ATIVA
lei 6450
Art. 1
A PMDF,
instituição __ ,
fundamentada nos princípios da __ e __ ,
essencial à segurança pública do Distrito Federal e ainda
força auxiliar e reserva __ nos casos de convocação ou mobilização,
organizada e mantida pela União,
subordinada ao __ ,
destina-se à polícia __ e à __ no Distrito Federal.
PERMANENTE
HIERARQUIA E DISCIPLINA
EXERCITO (#FORCAS ARMADAS)
GOVERNADOR
OSTENSIVA E A PRES DA ORDEM PUB
lei 6450/ ART2
COMPETE A PMDF
1- executar com __ ,
ressalvadas as missões peculiares __ ,
o policiamento __,
fardado, planejado pela autoridade competente,
a fim de assegurar :
1- __
2- __
3- __
EXCLUSIVIDADE
DAS FORÇAS ARMADAS
OSTENSIVO
1- GARANTIA DA LEI
2- MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA
3- EXERCÍCIO DOS PODERES CONTITUINTES
………………………..
LEI 6450
COMPETE A PMDF
4- atender à convocação, __ mobilização,
do GOVERNO __ em caso de guerra __,
para __ ou __
__ perturbação da ordem ou ameaça de sua irrupção nos casos previstos na legislação em vigor,
subordinando-se à Força ___
para emprego em suas atribuições específicas de polícia militar e como participante da Defesa Interna e da Defesa Territorial.
Inclusive
Federal
Externa
Previnir ou reprimir
grave
…………..
TERRESTRE
LEI 6450
Art. 4º
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal é o responsável pela __ da corporação.
EMPREGO
COMANDO
ADMINISTRACAO
LEI 6450
Art. 5º
A Polícia Militar do Distrito Federal será estruturada em __ , __ e __
COMANDO-GERAL
ORGAO DE APOIO
ORGAO DE EXECUCAO
LEI 6450
Art. 6º
O __ realiza o comando e administração da Corporação, incumbindo-lhe:
I - o planejamento em geral…
II - o acionamento, por meio de diretrizes e ordens, dos órgãos de __ e de __ ;
III - a coordenação, o controle e a fiscalização da atuação desses órgãos.
COMANDO-GERAL
APOIO / EXECUCAO
LEI 6450
Art. 8°
Aos __ , constituídos pelas Unidades Operacionais da Corporação, incumbe a execução das atividades-fim da Corporação.
ÓRGÃOS DE EXECUCAO
LEI 6.450
Art. 9
O Comando-Geral da Corporação compreende:
1 - __ - GERAL
2- __-GERAL
3- __ , órgão de planejamento estratégico;
4 - __ , órgãos de direção-geral;
5 - __ , órgãos de direção setorial;
6- __
7- __
Parágrafo único.
Os cargos de comando, direção-geral, direção setorial e assessoramento,
definidos como cargo __,
estabelecem a __ funcional na organização e os vínculos hierárquicos.
COMANDANTE
SUBCOMANDANTE
ESTADO-MAIOR
DEPARTAMENTOS
DIRETORIAS
COMISSOES
ASSESSORIAS
……….
COMISSAO
PRECEDENCIA
LEI 6450
Art. 11.
O cargo de Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal
será exercido por __ do Quadro de Oficiais Policiais Militares,
nomeado pelo __.
CORONEL DA ATIVA
GOV DO DF
LEI 6450
Art. 13.
__ , órgão de direção geral,
responsável, perante o Comandante-Geral,
pelo estudo, planejamento, coordenação, fiscalização e controle
de todas as atividades da Corporação
O ESTADO-MAIOR
LEI 6450
Art. 14.
O Estado-Maior da Corporação será composto por __ __ seções, de acordo com a natureza dos assuntos afetos à Corporação.
Ate 10
LEI 6450
Art. 17.
Os cargos de Subcomandante-Geral e de Chefe do Estado-Maior da Corporação
serão exercidos por Oficiais do posto de __ PM do Quadro de Oficiais Policiais Militares,
indicados pelo __ e nomeados pelo __
CORONEL
COMANDANTE-geral
GOVERNANDOR
LEI 6450
Art. 19.
Os __ , em número __ e organizados sob a forma de SISTEMA,
exercerão suas competências por meio de órgãos de direção setorial que lhes sejam diretamente subordinados, criados mediante ato do Poder __ federal.
Parágrafo único.
O número de órgãos de __ setorial não poderá exceder ao limite de __ por __ .
DEPARTAMENTOS
ATE 06
EXECUTIVO
……….
DIRECAO
05 POR DEPARTAMENTO
LEI 6450
Art. 24.
As __ são órgãos de assessoramento direto ao Comandante-Geral,
podendo ser constituídas de membros __ e de membros __ pelo __, conforme se dispuser em regulamento,
e terão caráter __ e __.
§ 1º
A Comissão de Promoção de Oficiais, presidida pelo __ , e a
Comissão de Promoção de Praças, presidida pelo__ ,
são de caráter __.
§ 2º
Sempre que necessário, poderão ser constituídas comissões __ ,
a critério do __ , que especificará a sua finalidade e fixará a sua duração.
COMISSOES
NATOS
ESCOLHIDOS
COMANDANTE-GERAL
PERMANENTE E TEMPORARIO
…….
COMANTENTE-GERAL
CHEFE DO ESTADO-MAIOR
PERMANENTE
……
TEMPORARIA
COMANDANTE-GERAL
OBS:
( DEC.10.443/20 )
COMPETE AO SUB COMANDANTE
V - presidir a Comissão de Promoção de Praças;
LEI 6450
COMPÕM A COMISSÃO DE PROMOÇÃO DE OFICIAIS
(TOTAL 07)
__ -GERAL, QUE PRESIDIRÁ
__ DA CORPORAÇÃO
__ - GERAL
TITULAR DO ÓRGÃO DE __-GERAL
SÃO MEMBROS __
………….
03 __
DESIGNADOS PELO __,
PELO PRAZO DE __ ANO,
ADMITINDO-SE A __ COMO MEMBROS EFETIVOS
COMANDANTE GERAL
SUBCOMANDANTE
CORREGEDOR- GERAL
DIRECAO- GERAL
…………
NATOS
…….
03 CORONEIS
COMANDANTE GERAL
01 ANO
RECONDUCAO
LEI 12086
COMPÕEM A COMISSÃO DE PROMOÇÃO DE PRAÇAS
(TOTAL 05)
__ DA CORPORAÇÃO, QUE A PRESIDIARÁ
CORREGEDOR __
TITULAR DO ÓRGÃO DE __-GERAL
SÃO MEMBROS __
………
SERÃO DESIGNADOS __ PELO __, PELO PRAZO DE __ ANO, ADMITINDO-SE A __ ,COMO MEMBRO EFETIVO.
SUBCOMANTE
ADJUNTO
DIRECAO
NATOS
……
02 Coroneis
COMANDANTE GERAL
01 ANO
RECONDUCAO
LEI 6450
Art. 30.
Os órgãos de __ da Polícia Militar do Distrito Federal
são as Unidades de Polícia Militar,
organizações que têm a seu cargo
a execução das diferentes MISSÕES policiais-militares.
Execucao
LEI 6450
Art. 31. O __ poderá criar,
mediante aprovação do __ ,
comandos de policiamento, sempre que houver necessidade de agrupar unidades de execução, em razão da missão e objetivando a coordenação dessas unidades.
COMANDANTE GERAL
GOVERNADOR
LEI 6450
Art. 32.
As unidades de Polícia Militar do Distrito Federal poderão ser de NATUREZA __ ou de __ .
OPERACIONAL OU DE APOIO
LEI 6450
Art. 47.
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal, na forma da legislação em vigor,
__ contratar pessoal __ para a prestação de serviços de natureza técnica ou especializada,
__ de natureza GERAL
PODERA
CIVIL
Bem como
7289/84
ATIVA (04)
1- __
2 - INCLUIDOS NA PM, __, DURANTE O PRAZO A QUE SE OBRIGUEM A SERVIR
3- COMPONENTES DA __ DA PM - C__ OU D__ PARA O SERVIÇO ATIVO
4- ALUNOS DE ÓRGÃOS DE __
INATIVIDADE (02)
1- __ REMUNERADA
PERCEBENDO __ DO DF E __ A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA ATIVA, MEDIANTE CONVOCAÇÃO.
2- __ QUANDO ESTIVEREM DISPENSADOS __ A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA ATIVA
§ 2º - Os PM de __ são os que, no desempenho voluntário e permanente do serviço policial-militar, têm vitaliciedade ___ (ASSEGURADA/PRESUMIDA)
CARREIRA
VOLUNTARIAMENTE
RESERVA/ CONVOCADOS /DESIGNADOS
FORMACAO
………..
1 - RESERVA REMUNERADA
PERCEBENDO REMUNERAÇÃO DO DF
SUJEITOS
2- REFORMADOS / DEFENITIVAMENTE
……….
CARREIRA
ASSEGURADA OU PRESUMIDA
LEI 7289
§ 3º -
os policiais-militares terão interrompido ou deixado de gozar, na época prevista, o período de férias a que tiverem direito, registrando-se, então, o fato em seus __ .
__ em casos :
de interesse da __,
da __ da ORDEM ,
de EXTREMA necessidade do __
ou
de transferência para a ___,
1 -para cumprimento de punição decorrente de transgressão disciplinar de natureza __
2- e em caso de baixa a __.
ASSENTAMENTOS
SOMENTE
SEGURANÇA NACIONAL
MANUTENÇÃO
SERVIÇO
INATIVIDADE
GRAVE
HOSPITAL
LEI 7289
Art 64 -
Os PM têm direito, ainda, aos seguintes períodos de afastamento __ do serviço, por motivo de:
I - núpcias: __ dias;
II - luto: __ dias;
III - instalação: até __ horas; e
IV - trânsito: até __ dias, quando designado para __ ou outras __ fora do DF
TOTAL
08 DIAS
08 DIAS
48 H
30 DIAS
CURSOS / MISSOES
LEI 7289
AFASTAMENTO TOTAL
a policial-militar, quando gestante,
tem direito a um período de __ meses de afastamento total do serviço, equivalente à licença para tratamento de saúde,
o qual será concedido, mediante inspeção médica,
a partir do __ mês de gestação, salvo prescrição em contrário.
4 meses
8 mes
LEI 7289
Art 65 -
As férias, e os afastamentos,
são concebidos COM a __ prevista na legislação específica ou peculiar
e __ como tempo de efetivo serviço para todos os efeitos legais.
REMUNERAÇÃO
COMPUTADOS
LEI 7289
Art 38 -
Os __ e __
auxiliam ou complementam as atividades dos Oficiais,
quer no adestramento e emprego de meios,
quer na instrução e administração.
SUBTENENTES E SARGENTOS
LEI 7289
Art 39 -
Os Cabos e Soldados são essencialmente elementos de __ .
EXECUÇÃO
LEI 7289
§ 2º -
Os policiais-militares de carreira são os que,
no desempenho voluntário e __ do serviço policial-militar,
têm vitaliciedade __ (ASSEGURADA/PRESUMIDA)
PERMANENTE
ASSEGURADA OU PRESUMIDA - EM FORMAÇÃO
LEI 7289
Art 5º -
A carreira policial-militar é caracterizada pela atividade __
e inteiramente devotadas às finalidades precípuas da Polícia Militar, denominada atividade policial-militar
CONTINUADA (#ESPORÁDICA)
LEI 7289
Art 9º
os reformados poderão, ainda, ser excepcionalmente designados para o serviço ativo,
em caráter permanente e mediante aceitação voluntária.
Parágrafo único -
A designação para o serviço ativo,
em caráter transitório e mediante aceitação voluntária,
ser regulamentada pelo comandante-geral.
OS INTEGRANTES DA RESERVA REMUNERÁDA
TEMPORÁRIO
VOLUNTÁRIA
……
GOVERNADOR (#COMANDANTE)
LEI 7289/ ART 15
§ 1º -
Posto é o grau hierárquico do __ ,
conferido por ato do __ e confirmado em Carta Patente.
§ 2º -
Graduação é o grau hierárquico da __,
conferido pelo __.
OFICIAL
GOVERNADOR
…..
PRAÇA
COMANDANTE-GERAL
LEI 7289
Art 48 -
O OFICIAL , presumivelmente __ de permanecer como policial-militar da ativa
será, na forma da legislação específica,
submetido a Conselho de __.
§ 1º -
O Oficial,
ao ser submetido a Conselho de __ ,
DEVRÁ ser ___,
conforme estabelecido em legislação específica.
INCAPAZ
JUSTIFICAÇÃO
…..
JUSTIFICAÇÃO
AFASTADO DO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES
LEI 7289/ART 48
§ 2º -
Compete ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal
julgar os processos oriundos dos Conselhos de __ ,
na forma estabelecida em lei especifica.
§ 3º -
A Conselho de __ , __ , também,
ser submetido o __ da __ remunerada ou __ , presumivelmente __ de permanecer na situação de inatividade em que se encontra.
JUSTIFICAÇÃO
JUSTIFICAÇÃO
PODERÁ
OFICIAL
RESERVA REMUNERADA OU REFORMADO
INCAPAZ
LEI 7289
Art 49 -
O __ , bem como as Praças __ estabilidade assegurada,
presumivelmente INCAPAZES de permanecer como policiais-militares da ativa,
serão submetidos a Conselho de __ e __ das atividades que estiverem exercendo, na forma da legislação específica.
§ 1º -
Cabe ao ___, em última instância, julgar os recursos que forem interpostos nos processos oriundos de Conselho de __.
ASPIRANTE A OFICIAL
COM ESTABILIDADE
DISCIPLINA
AFASTADOS
GOV DO DF
DISCIPLINA
LEI 7289
§ 2º -
A Conselho de __
poderá, também, ser submetido a Praça na reserva remunerada ou reformada,
presumivelmente incapaz de permanecer na situação de inatividade em que se encontra.
DISCIPLINA
LEI 7289/ART 47
§ 1º -
A pena DISCIPLINAR de __ ou __ -
__ ultrapassar de __ DIAS
DETENÇÃO OU PRISÃO
NÃO PODERÁ
30 DIAS
LEI 7289
Art 42 -
A VIOLAÇÃO das OBRIGAÇÕES ou dos DEVERES policiais-militares
constituirá __ , __ ou __ __ ,
conforme dispuser a legislação ou regulamentação específica ou peculiar.
CRIME
CONTRAVENÇÃO
TRANSGRESSÃO DISCIPLINAR
LEI 7289
Art 44 -
O PM que, por sua atuação,
se tornar incompatível com o cargo ou
demonstrar incapacidade no exercício de funções policiais-militares a ele inerentes,
será __.
§ 1º -
São competentes para determinar o imediato __ do cargo ou o __ do exercício da função:
I - o __ ;
II - o __;
III- os __, __ , __ de organização PM
AFASTADO DO CARGO
AFASTAMENTO DO CARGO
IMPEDIMENTO DO EXERCÍCIO
…..
GOVERNADOR
COMANDANTE-GERAL
COMANDANTES, CHEFES E DIRETORES
DEC.10.443/20
Art. 9º
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal
será assistido pelo __ ,
órgão colegiado consultivo e de assessoramento PERMANENTE
ALTO-COMANDO
DEC.10.443/20
COMPETE AO __
I - coordenar, fiscalizar e controlar as rotinas da PMDF;
SUB COMANDANTE
DEC.10.443/20
COMPETE AO __
V - presidir a Comissão de Promoção de Praças;
SUBCOMANDANTE - GERAL
DEC.10.443/20
Art. 11.
__ é órgão de assessoramento do Comandante-Geral da PMDF,
responsável pelo PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
e centro do sistema de planejamento, programação e orçamento.
ESTADO-MAIOR
DEC.10.443/20
Art. 15.
__ , órgãos de direção-geral,
deverão planejar, organizar, dirigir, coordenar, controlar, exercer e supervisionar as atividades que lhes são inerentes,
com vistas ao cumprimento da sua missão institucional.
DEPARTAMENTOS
DEC.10.443/20
Art. 16. __, órgãos de direção setorial
compete realizar a direção, o planejamento e a execução setoriais.
DIRETORIAS
DEC.10.443/20
Parágrafo único.
O CHEFE do Departamento de Controle e Correição (DCC) é o __ da Polícia Militar.
CORREGEDOR-GERAL
DEC.10.443/20
Art. 39.
Ao Departamento de __ ,
responsável pelo policiamento ostensivo e pela preservação da ordem pública no Distrito Federal
OPERAÇÕES
DEC.10.443/20
COMISSÕES
Os atos de designação das Comissões temporárias __ ser objeto de delegação.
PODE/ NÃO PODE ?
PODERÃO
DEC. 10.443/20
Art. 45.
__ da PMDF
é órgão colegiado de assessoramento permanente,
de finalidade CONSULTIVA
quanto aos assuntos relevantes para a PMDF,
com vistas a dar SUPORTE ao Comandante-Geral no processo decisório.
ALTO-COMANDO
DEC. 10.443/20
COMPETÊNCIA DA PMDF
realizar o atendimento emergencial e seu registro,
de modo a restaurar a __ e a __
ORDEM
SEGURANÇA PÚBLICA
41.167/20
ÓRGÃO DE APOIO PRESTAM ASSISTENCIA DIRETA E IMEDIATA AO
__ - GERAL E AO __ -GERAL, COMPREENDENDO :
1- G__ DO COMANDO-GERAL
2- SECRETARIAS DE RELAÇÕES I__
3- CENTRO DE I__
4- CENTRO DE C__ SOCIAL
COMANDANTE-GERAL E AO SUBCOMANDANTE-GERAL
1- GABINETE DO CG
2- SEC REL INSTITUCIONAIS
3- CENTRO DE INTELIGÊNCIA
4- CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
88.777
__ -
Atividade destinada a EXERCITA o policial-militar,
individualmente e em EQUIPE,
desenvolvendo-lhe a habilidade para o desempenho das tarefas para as quais já recebeu a adequada instrução.
ADESTRAMENTO
88.777
__ - Situação na qual o policial-militar da ativa deixa de ocupar vaga na escala hierárquica do seu quadro, nela permanecendo sem número.
AGREGAÇÃO
88.777
__ da Ordem Pública
É o exercício DINÂMICO do poder de polícia,
no campo da segurança pública,
manifestado por atuações predominantemente OSTENSIVAS,
visando a
prevenir, dissuadir, coibir ou reprimir
eventos que violem a ORDEM PÚBLICA.
PERTUBAÇÃO / MANUTENÇÃO ?
MANUTENÇÃO
88.777
__ da Ordem -
Corresponde a todos os tipos de ação,
INCLUSIVE as decorrentes de calamidade pública,
que por sua, natureza, origem, amplitude, potencial e vulto:
1- SUPERE MEDIDAS TOMADAS PELO GOV ESTADUAIS
2- POSSAM VIR A COMPROMETER INTEGRIDADE NACIONAL
3- REALIZAÇÕES DE OPERAÇÕES MILITARES
PERTUBAÇÃO/MANUTENÇÃO ?
PERTUBAÇÃO OU SUBVERSÃO
88.777
comando administrativo -
Grau de autoridade que compreende atribuições para compor
forças subordinadas,
designar missões e objetivos
e exercer a direção necessária para a condução das operações militares.
COMANDO OPERACIONAL
88.777
__ -
Conjunto de medidas,
INCLUINDO instrução, adestramento e preparo logístico,
para tornar uma organização policial-militar pronta para emprego IMEDIATO.
APRESTAMENTO
88.777
Policiamento __-
Ação policial,
EXCLUSIVA das Policias Militares
em cujo emprego o homem ou a fração de tropa engajados sejam identificados de relance, quer pela farda quer pelo equipamento, ou viatura,
objetivando a manutenção da ordem pública.
POLICIAMENTO OSTENSIVO
88.777
__ da Ordem -
Abrange todos os tipos de ação,
inclusive as decorrentes de calamidade pública
que, por sua natureza, origem, amplitude e potencial
possam vir a comprometer, na esfera ESTADUAL,
o exercício dos poderes constituídos,
o cumprimento das leis
e a manutenção da ordem pública,
ameaçando a população e PROPRIEDADE públicas e PRIVADAS.
PERTUBAÇÃO DA ORDEM
88.777
__ - Capacidade de uma organização policial-militar para cumprir as missões a que se destina.
OPERACIONALIDADE
7289
Art 16 -
A precedência entre os policiais-militares da ATIVA,
do mesmo grau hierárquico,
é assegurada
REGRA : pela __ no posto ou na graduação,
EXCEÇÃO :
salvo nos casos de precedência funcional estabelecida em __ ou __.
REGRA : ANTIGUIDADE
EXCEÇÃO : ESTABELECIDAS EM LEI OU REGULAMENTO
7289
§ 3º -
Os __ e __ são denominados Praças ESPECIAIS.
ASPIRANTES A OFICIAIS
ALUNOS DA ESCOLA DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS
7289
§ 1º -
__ é a ordenação da autoridade, em níveis diferentes,
dentro da estrutura da Polícia Militar,
por postos e graduações.
HIERARQUIA
7289
§ 2º -
__ é a rigorosa observância e acatamento integral da legislação
que fundamenta o organismo policial-militar e coordena seu funcionamento regular e harmônico,
traduzindo-se pelo, perfeito cumprimento do dever por parte de todos e de cada um dos componentes desse organismo.
DISCIPLINA
7289
Art 5º -
A carreira policial-militar é caracterizada pela
atividade C__ e I__ devotadas às finalidades precípuas da Polícia Militar, denominada atividade policial-militar.
CONTINUADA E INTERMITENTE
7289
MATRICULA PARA CURSO DE FORMAÇÃO
MINIMA __anos
MÁXIMA __ anos, para o ingresso nos Quadros que exijam formação superior com titulação específica,
MÁXIMA __ anos nos demais Quadros,
__ aplicando os limites máximos aos policiais militares da ATIVA da Corporação.
MINIMA 18
MÁX 35 – TITULAÇÃO ESPECÍFICA
MÁX 30 – DEMAIS QUADROS
NÃO SE APLICA AOS DA ATIVA
7289
Art 13 -
__ e __ são a BASE institucional da Polícia Militar,
crescendo __ e __ com a elevação do grau hierárquico.
HIERARQUIA E DISCIPLIA – BASE
AUTORIDADE E RESPONSABILIDADE – GRAU HIERÁRQUICO
41.167
Art. 59.
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal
poderá propor ao Governador do Distrito Federal
a criação e/ou extinção de órgãos de __ e de __,
a partir de estudos prévios realizados pelo Estado-Maior.
ÓRGÃOS DE APOIO E DE EXECUÇÃO
41.167
Art. 57.
A Polícia Militar do Distrito Federal atuará como ___ do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA.
ORGÃO SECCIONAL INTEGRANTE / IMPLEMENTADOR DE SECCIÇÃO SISTEMA
ORGÃO SECCIONAL INTEGRANTE
10.443
COMPETE A PMDF
III - atuar, de maneira __ ,
como força de dissuasão,
em locais ou áreas em que HAJA perturbação da ordem pública ou em que se PRESUMA sua ocorrência;
PREVENTIVA