LODF Flashcards
LODF
ART 15 - COMPETE ___ AO DF
- SERV FUNERÁRIO/CEMITÉRIO
- R.A
- ORG/PRESTAR SERV INTERESSE LOCAL ( TRANSP COLETIVO)
- PROG. EDUCAÇÃO – __ ENSINO FUND/PRÉ-ESCOLAR
PRIVATIVAMENTE
PRIORITARIAMENTE
LODF
COMPETENCIA __ DO DF
DISPOR …
DISCIPLINAR …
PRIVATIVA
LODF
VIII - combater as causas da pobreza, a subnutrição e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos segmentos desfavorecidos;
COMPETÊNCIA PRIVATIVA DF// COMUM DO DF COM UNIÃO ?
DF EM COMUM COM UNIÃO
LODF
I - zelar pela guarda da Constituição Federal, desta Lei Orgânica, das leis e das instituições democráticas;
II - conservar o patrimônio público;
COMPETÊNCIA PRIVATIVA DF// COMUM DO DF COM UNIÃO ?
COMUM DO DF COM UNIÃO
LODF
IMPEDIMENTO/VACANCIA GOV/VICE,
SERÃO SUCESSIVAMENTE CHAMADOS:
1- PRESIDENTE __
2- PRESIDENTE __
VAGOS OS CARGOS SERÁ FEITO NOVA ELEIÇÃO EM __ DIAS
OCORRENDO VACÂNCIA NOS ÚLTIMOS __ ANOS DE MANDATO, ELEIÇÃO PARA AMBOS OS CARGOS EM __ DIAS
EM QUALQUER DOS CASOS OS ELEITOS DEVERÃO COMPLETAR O PERIODO DOS SEUS ANTECESSORES
1 - PRES CAMARA LEGISLATIVA
2 - TJDFT
……………………….
90 DIAS
………………….
02 ANOS
30 DIAS
LODF
V - __ o desvio de função, ressalvada,
__ prejuízo de seus vencimentos, salários e demais vantagens do cargo, emprego ou função:
1 - a mudança de função concedida a servidora __, sob recomendação médica;
2 - a transferência concedida que tiver sua capacidade de trabalho __ em decorrência de __ OU __ de trabalho, para locais ou atividades compatíveis com sua situação.
VEDADA
SEM PREJ
1 - GESTANTE
2 -
REDUZIDA
ACIDENTE OU DOENÇA
LODF
ART 33
§ 5º
O membro de __,
o detentor de mandato __ ,
os __ de Estado,
os administradores ___
e os demais casos previstos na Constituição Federal
são remunerados exclusivamente por __ ,
fixado em parcela __ ,
__ o acréscimo de qualquer
gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória, obedecido, em qualquer caso, o disposto no art. 19, IX e X
membro dePODER
mandato ELETIVO
SECRETÁRIOS de estado
adm REGIONAIS
exclusimente por SUBSÍDIO
parcela ÚNICA
VEDADO o acrescimo de qq
LODF
ART 33
§ 3º A fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório deve observar:
1- a __ ,
2 - o __ ,
3- as __
4- __
dos cargos componentes de cada carreira;
5 – os __
1 - NATUREZA
2- GRAU DE RESPONSABILIDADE
3- PECULIARIDADES
4- COMPLEXIDADE
———-
5- REQUISITOS PARA INVESTIDURA
LODF
ART 15
EXERCER A POLICIA __
COMPENTE PRIVATIVAMENTE AO DF
POLICIA ADMINISTRATIVA
LODF
Art. 2º
O Distrito Federal integra a união indissolúvel da República Federativa do Brasil
e tem como valores fundamentais:
I - a __ de sua autonomia como unidade federativa;
II - a plena __ ;
III - a __ ;
IV - os __
V - o __
PRESERVAÇÃO autonomia como unidade federativa
plena CIDADANIA
DIGNIDADE da pessoa humana
valores sociais do TRABALHO E da LIVRE INICIATIVA
PLURALISMO político
LODF
ART 2 - VALORES FUNDAMENTAIS
Parágrafo único.
Ninguém será __ ou __ em razão
de nascimento, idade, etnia, raça, cor, sexo,
características genéticas, estado civil,
trabalho rural ou urbano,
religião, convicções políticas ou filosóficas,
orientação sexual,
deficiência física, imunológica, sensorial ou mental,
por ter cumprido pena,
nem por qualquer particularidade ou condição,
observada a Constituição Federal.
DESCRIMINADO OU PREJUDICADO
LODF
Art. 11. As Administrações estaduais integram a estrutura administrativa do Distrito Federal.
Art. 11. As Administrações REGIONAIS integram a estrutura administrativa do Distrito Federal.
LODF
Art. 12. Cada Região Administrativa do Distrito Federal terá __ Conselho de Representantes Comunitários,
com funções C__ e F__ , na forma da __ .
UM
CONSULTIVAS E FISCALIZATÓRIAS
LEI
LODF
Art. 13. A criação ou extinção de Regiões Administrativas ocorrerá mediante lei aprovada pela MAORIA __ dos DEPUTADOS ___.
Parágrafo único.
Com a criação de nova região administrativa,
fica criado, AUTOMATICAMENTE,
__ para a respectiva região.
MAIORIA ABSOLUTA
DISTRITAIS
CONSELHO TUTETAR
LODF
Art. 14. Ao Distrito Federal são atribuídas as competências legislativas reservadas aos Estados e Municípios, cabendo-lhe exercer, em seu território, todas as competências que não lhe sejam __ pela __
VEDADAS
CF
LODF
Art. 4º É assegurado o exercício do direito de petição ou representação, __ de pagamento de taxas ou emolumentos, ou de garantia de instância.
INDEPEDENTE
LODF
Art. 1º
O Distrito Federal, no pleno exercício
de sua __ política, administrativa e financeira,
observador os princípios constitucionais,
reger-se-á por esta Lei Orgânica.
Parágrafo único.
Todo o poder emana do povo,
que o exerce por meio de representantes __ ou ___ ,
nos termos da Constituição Federal e desta Lei Orgânica.
AUTONOMIA (#SOBERANIA)
REP. ELEITOS OU DIRETAMENTE
LODF
promover
a inclusão digital,
o direito de acesso à Internet,
o exercício da cidadania em meios digitais
e a prestação de serviços públicos por múltiplos canais de acesso.
É OBJ PRIORITÁRIO OU VALOR ?
OBJETIVO
LODF
OBJETIVO PRIORITÁRIO
VII –
garantir a prestação de assistência jurídica __e __
aos que comprovarem __;
INTEGRAL E GRATUITA
INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS
LODF
Art. 3º São __ do Distrito Federal:
X – assegurar, por parte do poder público, a proteção individualizada à vida e à integridade física e psicológica das vítimas e testemunhas de infrações penais e de seus respectivos familiares.
VALORES OU OBJETIVOS ??
OBJETIVOS PRIORITÁRIOS
LODF
§ 1º
Compete __ ao __ do Distrito Federal
a iniciativa das leis que disponham sobre:
I -
__ de cargos, funções ou empregos públicos na administração direta, autárquica e fundacional,
ou __ de sua remuneração;
II -
servidores __ do Distrito Federal,
seu __ jurídico,
P__ de cargos,
E__ e A__;
PRIVATIVAMENTE AO GOVERNADOR
…………………………..
CRIAÇÃO / AUMENTO
…………………………..
PÚBLICOS
REGIME
PROVIMENTOS
ESTABILIDADE
APOSENTADORIA
LODF
2019
ART 19
§ 8º É __ a designação para função de confiança ou a nomeação para emprego ou cargo em comissão, incluídos os de natureza especial,
de pessoa condenada, em decisão __ ou proferida por órgão judicial colegiado,
desde a condenação até o transcurso do prazo de __ após o cumprimento da pena,
salvo se sobrevier decisão judicial pela __ ou pela __, por:
1- ATO DE __
2- CRIME __ OU __ OU __
PROIBIDA
TRANSITADA EM JULGADO
08 ANOS
ABSORVIÇÃO OU EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
1- ATO DE INEGIBILIDADE
2- CRIME CONTRA CRIANÇA/ADOLESCENTE OU IDOSO OU M DA PENHA
O REGIME DE VOTAÇÃO da LODF é DDD:
D_;
D_ DIAS (interstício mínimo);
D__.
DOIS TURNOS
DEZ DIAS
DOIS TERÇOS
ART 70
LODF PODERÁ SER EMENDADA MEDIANTE PROPOSTA :
I - de __ , no mínimo, dos membros da Câmara Legislativa;
II - do __
III - de __
§ 1
proposta será discutida e votada em __ turnos,
com interstício mínimo de __ dias,
e considerada aprovada se obtiver em ambos,
o voto favorável de __ dos membros da Câmara __ .
§ 5º A Lei Orgânica NÃO PODERA ser emendada na vigência de __ , __ ou __.
1/3
GOV DO DF
CIDADÃOS
……………………..
DOIS TURNOS
DEZ DIAS
2/3
LEGISLATIVA
……………………….
§ 5º A Lei Orgânica NÃO PODERA ser emendada na vigência de intervenção federal, estado de defesa ou estado de sítio.
LODF
§ 2º As __ e as __ NÃO poderão gozar de privilégios fiscais que não sejam extensivos às do setor privado.
EP E SEM
LODF (#CF)
—- 10 PRINCÍPIOS —–
Art. 19. A Administração Pública direta e indireta de qualquer dos poderes do Distrito Federal obedece aos princípios de ‘
LEGALIDADE
IMPESSOALIDADE
MORALIDADE
PUBLICIDADE
EFICIENCIA
MOTIVAÇÃO
PARTICIPAÇÃO POPULAR
TRANSPARENCIA
RAZOABILIDADE
INTERESSE PÚBLICO
LODF
__ : todas as competências estão ligadas ao verbo “Legislar”.
PRIVATIVA/COMUM/CONCORRENTE
CONCORRENTE
