Perícia Previdenciária

Question 1

Quais os benefícios gerais fornecidos no Brasil ?

Answer 1

• Aposentadoria programada
• Aposentadoria por incapacidade permanente (antiga invalidez)
• ## Aposentadoria especial
• Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença);
• Auxílio-acidente;
• ## Auxílio-reclusão;
• Salário-maternidade
• Salário-família
• Pensão por morte

Question 2

O que é definido pela lei CF art 6. ?

Answer 2

Direito sociais fundamentais

São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta constituição.

Question 3

Que lei define a assistência social ?

Answer 3

CF Art 194

Question 4

Que lei define a assistência social ?

Answer 4

CF Art 203

Question 5

Que lei descreve acerca de pessoa com deficiência ?

Answer 5

Lei 8742/93

Question 6

O que se considera impedimento de longo prazo acerca de deficiência ?

Answer 6

… àquele que produza efeitos pelo prazo de 02 anos;

Question 7

Quais os príncipios da previdência social ?

Answer 7

• Contributividade;
• Obrigatoriedade de filiação;
• Equilíbrio financeiro;
• Benefício não inferior ao salário mínimo;

Question 8

Há carência na incapacidade permanente / invalidez ?
Se sim, quanto tempo ?

Answer 8

Sim.12 meses,

Question 9

Autor teve acidente de trabalho e solicita incapacidade permanente, há carência ?

Answer 9

Não. A carência de incapacidade permanente é de 12 meses, mas a excessão ocorre em casos de acidente de trabalho.

Question 10

Lei 8213/91 - Artigo 101 ?

Answer 10

“O segurado em gozo de auxílio-doença é obrigado a realizar tratamento de reabilitação, exceto se cirúrgico e transfusão de sangue, que são facultativos.

Question 11

Lei 8213/91 - Artigo 59 ?

Answer 11

“O auxílio-doença será devido ao segurado que, havendo cumprido, quando for o caso, o período de carência exigido nesta lei, ficar incapacidade para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 dias consecutivos.”

Question 12

Literatura para observar alterações relacionadas à acidentes ?

Answer 12

Anexo III do DECRETO 3.048

Question 13

Que literatura descreve situações específicas que incluem acréscimo de valor em casos de incapacidade permanente ?

Answer 13

Anexo I do DECRETO 3.048

Question 14

Lei 8.213 / 91 - Artigo 59 ?

Answer 14

“Autor já com doença prévia ao trabalho não está apto a receber auxílio por incapacidade temporária, exceto se houver progressão de doença”

Question 15

Qual a principal pergunta a ser feita numa avaliação pericial, no geral ?

Answer 15

“ Quanto tempo o sr(a) acha que precisa ficar afastado do trabalho ? “

Question 16

Quais os nexos técnicos possíveis ?

Answer 16

Nexo técnico profissional - relacionado à atuação profissional;
Nexo técnico individual - ocorreu no trabalho, mas não por exerce-lo;
Nexo técnico epidemiológico - relacionado ao ambiente;

Question 17

Como se classifica dor não orgânica ?

Answer 17

• Psicosomática;
• Transtorno factício;
• Simulação;