PERÍCIA Flashcards
A) discussão: é a parte diagnóstica, em que os peritos debatem sobre as hipóteses levantadas na descrição, buscando afastar as dúvidas e ponderar sobre o que foi apresentado pelos interessados.
B) exposição circunstanciada: no parecer é que há exposição de motivos, no relatório a descrição minuciosa dos exames realizados
C) comemorativo: é o histórico, o relato dos fatos que deram origem à requisição da perícia a fim de auxiliar os peritos.
D) Descrição ( visum et repertum -ver e repetir): a reprodução o mais fiel e minuciosa dos exames e verificações praticados. Perito analisa e descreve todo o fato e o objeto analisado, de forma objetiva
E) resposta aos quesitos: resposta objetiva e concisa, por meio de afirmações ou negações, aos questionamentos formulados com base nas hipóteses levantadas pelos interessados à luz das discussões e conclusões alcançadas pela perícia
Comemorativo - É o histórico de todas as informações colhidas do interessado ou de terceiros, vinculados ao caso, e sob responsabilidade dos declarantes, a respeito de detalhes e circunstâncias capazes de esclarecer a perícia.
• Ele corresponde à anamnese (entrevista médica) da consulta clínica, e, como nela, devem os peritos arguir os declarantes sobre a hora, dia e local, a agressão, o número de agressores, o tipo de arma ou armas utilizadas, local do atendimento médico etc.
CERTO
O perito nomeado pelo juiz, após ter ciência da nomeação, terá o prazo de cinco dias para apresentar a proposta de honorários, o currículo com comprovação de especialização e os contatos profissionais.
CERTO OU ERRADO?
CERTO
A formulação de quesitos e a indicação de assistente técnico serão facultadas ao Ministério Público, ao assistente de acusação, ao ofendido, ao querelante e ao acusado.
CERTO
Chamam-se de desastres de massa os acidentes coletivos nos quais se verifica grande número de vítimas graves ou fatais”. Genival Veloso França.
Dito isso, desastres em massa não possuem número mínimo de vítimas
São eventos súbitos e inesperados que pelo alto número de vítimas, ultrapassam a capacidade de demanda funcional e estrutural da localidade.
CERTO
VÍTIMA DE ESTUPRO
Após um estupro, a vítima faz o boletim de ocorrência e éencaminhada para o Instituto Médico Legal (Onde será realizado oexame de corpo de delito).
Depois, recebe medicamentos contra doenças sexualmente transmissíveis e anticoncepção de emergência. Ainda, são feitos exames e a vítima passa pelo serviço social (Ali, são verificadas as circunstâncias do abuso).
Por fim, recebe-se encaminhamento para acompanhamento por psicólogo no sistema público por seis meses.
Regravação– É aremoção total ou parcial da numeraçãodo chassi paraposterior gravaçãode outros números e letras. Adulterações simples – É aquela em que umoumais caracteres sofrem alterações em sua forma original por meio de sobreposição. Mudança de “3” para “8”, de “1” para “7”ou“L” para “E”ou“P” para “R”
CERTO
A função do perito é pessoal e indelegável, portanto seu trabalho
é de sua exclusiva responsabilidade.
CERTO
Se o equipamento portátil se encontra ligado, porém já bloqueado por senha, o curso de ação sugerido consiste inicialmente em colocar o dispositivo em modo avião ou utilizar invólucro bloqueador de sinais de rádio para acondicionar o equipamento.
Lembrando que, é sugerido não mexer nem em celulares, nem em computadores. É necessário manter o dispositivo desligado até a devida perícia.
Embriaguez por força maior: A embriaguez por força maior é uma situação em que o agente é obrigado a ingerir uma substância que o embriaga, por uma força externa a ele
CERTO
A Resolução nº 414 de 02/09/2021 da Comissão Nacional de Justiça Estabelece diretrizes e quesitos periciais para a realização dos exames de corpo de delito nos casos em que haja indícios de prática de tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes, conforme os parâmetros do protocolo de:
ISTAMBUL
O perito nomeado pelo juiz, após ter ciência da nomeação, terá o prazo de cinco dias para apresentar a proposta de honorários, o currículo com comprovação de especialização e os contatos profissionais.
CERTO
A formulação de quesitos e a indicação de assistente técnico serão facultadas ao Ministério Público, ao assistente de acusação, ao ofendido, ao querelante e ao acusado.
CERTO
A caracterização do dano corporal ou funcional independe de ele ter sido produzido em consequência de acidente ou doença do trabalho, ou doença profissional.
CERTO
§ 3º Para o desempenho de sua função, o perito e os assistentes técnicos podem VALER-SE DE TODOS OS MEIOS NECESSÁRIOS, OUVINDO TESTEMUNHAS, obtendo informações, solicitando documentos que estejam em poder da parte, de terceiros ou em repartições públicas, bem como instruir o laudo com planilhas, mapas, plantas, desenhos, fotografias ou outros elementos necessários ao esclarecimento do objeto da perícia.
CERTO
Em um locas de acidente de trânsito, para o esclarecimento da dinâmica e da causa do embate oblíquo entre dois veículos, é fundamental que o perito criminal determine o ponto/sitio de colisão sobre a pista. Qual é o vestígio determinante para averiguação do exato ponto de colisão?
Marcas de distorção/deflexão pneumática
O ponto da colisão ou também chamado de sítio da colisão não está nos veículos, mas sim por marcas deixadas no leito carroçável, seja ele composto por camada asfáltica ou outro material.
Logo, somente marcas deixadas na via, seja por deflexões pneumáticas (mudanças de direção na trajetória pneumática repentina com diferentes tonalidades da fusão da borracha) ou até mesmo sulcagens na via por atrição de estruturas metálicas indicam o ponto da colisão.
Dica para não errar: os vestígios do sítio da colisão deverão permanecer no sítio da colisão.
Os demais itens estão errados pois são vestígios nos veículos e que não permaneceram no local do embate.
Art. 158-E.Todos os Institutos de Criminalística deverão ter uma central de custódia destinada à guarda e controle dos vestígios, e sua gestão deve ser vinculada diretamente ao órgão central de perícia oficial de natureza criminal.
CERTO
QUAL O PRAZO DO LAUDO PERICIAL?
O laudo pericial será elaborado no prazo máximo de 10 dias, podendo este prazo ser prorrogado, em CASOS EXCEPCIONAIS, a requerimento dos peritos
CPP Art.175.Serão sujeitos a exame os instrumentos empregados para a prática da infração, a fim de se Ihes verificar a natureza e a eficiência.
CERTO
Dentro da Doutrina Criminalística, admite-se alguns princípios aceitos sem discussão, dentre os principais postulados da criminalística, destacam-se:
- O conteúdo de um Laudo Pericial Criminalístico é invariante com relação ao Perito Criminal que o produziu: como os resultados de uma perícia criminalística são invariavelmente baseados em leis científicas, com teorias e experiências consagradas, seja qual for o perito que recorrer a estas leis para analisar um fenômeno criminalístico, o resultado não poderá depender dele, indivíduo.
- As conclusões de uma perícia criminalística são independentes dos meios utilizados para alcançá-las: utilizando-se os meios adequados para se concluir a respeito do fenômeno criminalístico, esta conclusão, quando forem reproduzidos os exames, será constante, independentemente de se haver utilizados meios mais rápidos, mais precisos, mais modernos ou não.
- A Perícia Criminalística é independente do tempo: principalmente sabendo-se que a verdade é imutável em relação ao tempo decorrido.
- Perícia Percipiendi - Análise técnica e científica de um fato, através da avaliação das alterações produzidas pelas energias causadoras do dano.
- Perícia Deducendi - Apreciação de uma perícia já realizada.
- Prova - Elemento demonstrativo da veracidade de um fato.
- Corpo de Delito - Conjunto dos elementos sensíveis do dano causado pelo fato delituoso e base de todo procedimento processual.
- Cadeia de Custódia - Registro em documento da movimentação dos elementos da prova quando do seu envio, conservação e análise nos laboratórios.
PERICIA PERCIPIENDI=== perícia sobre fato a analisa
PERICIA DEDUCENDI====perícia sobre uma perícia já realizada
O Código de Processo Penal estabelece que os peritos responderão os quesitos formulados. O documento no qual a autoridade policial determina a realização da perícia e encaminha os quesitos a serem respondidos é denominado
Requisição de Perícia.
