CADEIA DE CUSTÓDIA Flashcards
Vestígios intrínsecos: medicina legal
Vestígios extrínsecos: criminalística
CERTO
FASES DA CADEIA DE CUSTÓDIA
A fase externacompreenderia: preservação do local de crime; busca, reconhecimento, fixação, coleta, acondicionamento e transporte do vestígio, até a entrega desse ao órgão pericial encarregado de processá-lo.
A fase internase daria após a entrada do vestígio no órgão pericial, compreendendo a recepção e conferência do vestígio; classificação, guarda e/ou distribuição; análise pericial; registro da cadeia de custódia, e a devolução juntamente com o laudo pericial ao requisitante da perícia.
In casu, não se pode falar naquebradacadeiadecustódia, uma vez que há provas suficientes nos autos para a condenação, tendo em vista que, mesmo que comprovado, o fatodenão terem sido encartados aos autos alguns depoimentos prestados em sede inquisitorial não desnatura o amplo acervo probatório constituído, nem servedebalizamento para se pleitear aquebradacadeiadecustódia.STJ. 5ª Turma. AgRg no AREsp 1764654/RJ, Rel. Min. Reynaldo SoaresdaFonseca, julgado em 10/08/2021
CERTO
fluidos biológicos absorvidos em material que não possam ser recortados, tais como paredes e portas, podem ser coletados por raspagem com lâmina estéril ou com uso de swab estéril umedecido com água destilada estéril.
CERTO
O profissional de perícia poderá devolver o vestígio em caso de não conformidade entre o conteúdo e sua descrição, registrando tal situação na ficha de acompanhamento de vestígio.
CERTO
