PENAL ESPECIAL Flashcards
1
Q
Quem é vulnerável para o direito penal?
A
i. menor de 14 anos;
ii. enfermo ou deficiente mental sem discernimento ou com resistência suprimida;
iii. pessoa que por qualquer causa não pode oferecer resistência, sem discernimento nenhum
2
Q
O suicídio
A
