PCMSO e PPRA/ Insalubridade e Periculosidade

Question 1

O que é PPRA? Objetivo? A que deve estar alinhado?

Answer 1

• Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
• Objetivo: Prevenção da saúde e integridade dos trabalhadores, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e controle da ocrrência de riscos ambientais.
• Deve estar alinhado com o Programa de Controle
  Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO.

Question 2

O que é PCMSO? Objetivo?

Answer 2

• Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional.
• Promover e preservar a sáude do trabalhador através de medidas preventivas, diagnosticando precocemente os agravos à saúde relacionados ou não ao trabalho.

Question 3

Quem coordena a PCMSO?

Answer 3

Médico do trabalho

Question 4

Exames Ocupacionais PCMSO?

Answer 4

1) Admissional:

• Períodico, retorno ao trabalho (em caso de afastamento superior a 30 dias), Mudança efetiva de função.
• Pessoas entre 18-45 anos: a cada 2 anos

2) Demissional:
* Sempre no último dia de trabalho

Question 5

O que é ASO? o que avalia?

Answer 5

Atestado de saúde ocupacional

Sempre em 2 vias

1) APTO: Não quer dizer que pessoa não tenha doenças, quer dizer que p/ a função que vai executar a pessoa está pronta p/ executá-la.
2) INAPTO: Não quer dizer que pessoa tenha doença graves ou sérias, quer dizer que para aquela função citada no ASO, a pessoa está contraindicada

Question 6

Quem pode dar o ASO?

Answer 6

Qualquer médico

Question 7

O que pode acusar inptidão de uma pessoa?

Answer 7

Ausência do cartão de vacinação

Question 8

O que define insalubridade?

Answer 8

• O funcionário deverá estar exposto, em caráter habitual e permanente, a locais insalubres ou em contato permanente com substâncias que podem vir a causar seu adoecimento.

Question 9

A quem deve ser pago o adicional de insabridade? e quais as porcentagens?

Answer 9

• Deve ser pago ao trabalhador exposto ao agente nocivo durante a jornada de trabalho.
• Grau máximo: 40%
• Grau médio: 20%
• Grau mínimo: 10%

Question 10

O que define periculosidade? O que motiva o pagamento? Qual a porcentagem do pagamento?

Answer 10

1) Risco iminente de morte.
2) Risco de ocorrer uma fatalidade é o que motiva o pagamento. O adicional é de 30%

Question 11

Como é caracterizado o pagamento de insalubridade e periculosidade? Quem faz?

Answer 11

1) A caracterização que justifica o pagamento de adicional de insalubridade ou periculosidade deve ser feita por meio de LAUDO ELABORADO nos termos da NR’s 15 ( insalubridade) e 16 (periculosidade)
2) Profissional designado pelo MT, seja médico do trabalho ou engenheiro com especialização em segurança do trabalho

Question 12

O que caracteriza Aposentadoria Especial? Quais documentos necessários?

Answer 12

• Benefício concedido pelo INSS àqueles trabalhadores que laboraram em atividades insalubres ou perigosas por um período de 15, 20 ou 25 anos.
• PPP, LTCAT, além de contribução ao INSS