Acidente de trabalho, CAT, INSS Flashcards
Tipos de acidentes e doenças do trabalho e suas definições?
1) Típico: Ocorre dentro das dependências da empresa, causando perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade do trabalho.
2) De percurso: percurso de residência trabalho. Não é acidente quando mudança de rota.
3) Doença profissional: Produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho; trabalhador deve comprovar que adquiriu doença no trabalho
4) Doença do trabalho: Adquirida ou desencadeada em condições em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente.
5) Incidente: Não ha lesão ao trabalhador e / ou perda de capacidade laborativa
6) Atípico: Não tem relação c / desempenho da atividade no trabalho. Não são considerados acidentes de trabalho
Classificação de adoecimento relacionado ao trabalho?
Caracteristicas do CAT?
Empresa deverá comunicar o acidente de trabalho à previdencia social até o primeiro dia útil após o acidente
Em caso de morte, a comunicação ao INSS deverá ser imediata, sendo obrigatória a comunicação a autoridade policial
Médico não é obrigado a assinar CAT. Não se deve assinar CAT sem comprovação médica
Dieferença de Absenteísmo e Presenteísmo?
- Absenteísmo: Ausencia de empregado no local de trabalho, seja por falta ou atraso, devido algum motivo interveniente.
- Presenteísmo: Empregado trabalhando doente.
Tipos de benefícios pagos pelo INSS?
1) Auxílio doença comum: Responsabiliade do INSS; 91% do salário
2) Auxílio acidente/doença ocupacional: Responsabilidade da empresa; 100% do salário
Caracteristicas do Atestado médico?
- Precisa estar legível e nao pode conter rasuras
- Precisa estar assinado pelo médico e deve conter sua identificação
- Não pode faltar no laudo a informação sobre a doença e o CID
- Apenas médicos e dentistas estão aptos a atestar ausencia do trabalhador.
- Deve conter o prazo estimado de repouso necessário
Pontos importantes do atestado médico?
