pcd artigos 4 a 13 Flashcards
pra fins de proteção de toda forma de negligencia, discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade, opressão e tratamento desumano ou degradante, são conseiderados especialmente vulneráveis ________
criança. adolescente, mulher e idoso com deficiência
a pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, sobretudo com finalidade de proteção e ___________; atendimento em todas as instituições e serviços de atendimento ao público; disponibilização de recursos, tanto _______, que garantam atendimento em igualdade de condições com as demais pessoas; disponibilização de ___, estações e terminais acessíveis de transporte coletivo de passageiros e garantia de ________________;
socorro em quaisquer circunstâncias; tanto humanos quanto tecnológicos; pontos de parada, segurança no embarque e no desembarque
a pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, sobretudo com finalidade de acesso a informações e disponibilização de recursos de comunicação acessíveis; recebimento _______________; tramitação processual e procedimentos judiciais e administrativos em que __________, em todos _____.
de restituição de imposto de renda; for parte ou interessada, os atos e diligências;
não se extendem ao acompanhante da pcd ou ao seu atendente pessoal ___________
o recebimento de restituição de imposto de renda e atendimento prioritário em tramitação processual e procedimentos judiciais e administrativos
nos serviços de emergência públicos e privados a prioridade é _________
condicionada aos protocolos de atendimento médico
compete ___________ garantir a dignidade da pessoa com deficiência ao longo da vida
ao poder publico
o consentimento prévio, livre e esclarecido da pessoa com deficiencia é indispensavel para a realizacao de tratamento, procedimento, hospitalização e pesquisa científica
certo
em caso de pessoa com deficiencia em situação de curatela, deve ser asssegurada sua participação no maior grau possível para a ____________
obtenção de consentimento
a pessoa com deficiência ____ ser obrigada a se submeter a intervenção clínica ou cirurgica, a tratamento ou a institucionalização forçada. O consentimento da pessoa com deficiência em situação de curatela ___________
não poderá
poderá ser suprido na forma da lei
a pesquisa científica envolvendo pessoa com deficiência em situação de tutela ou de curatela _________, _____ quando houver _______ para sua saúde ou para saúde de outras pessoas com deficiência e desde que ________ de pesquisa de eficácia comparável __________
deve ser realizada em caráter excepcional; apenas quando houver indícios de benefício direto; desde que não haja outra opção de pesquisa;com participantes não tutelados ou curatelados
