PCASP Flashcards
Objetivos PCASP (9)
1 ATENDER + 1 DISTINGUIR + 1 PADRONIZAÇÃO + 2 CONTRIBUIR + 4 PERMITIR = 9
Regra de Integridade
Pagamento e Recebimento
Uma conta marcada como “P” não deve ser movimentada em contrapartida a cx e equiv ou passivo financeiro, se não houver a respectiva execução financeira
Regra de Integridade
Métodos das Partidas Dobradas
Os lançamentos devem debitar e creditar contas que apresentem a mesma natureza de informação.
Assim, os lançamentos estarão fechados dentro das classes 1 a 4 ou das classes 5 e 6 ou das classes 7 e 8:
Natureza de Informação Orçamentária
registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária.
Natureza de Informação Patrimonial
registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com a composição do patrimônio público e suas variações qualitativas e quantitativas.
. Natureza de Informação de Controle
não são circunscritos à execução orçamentária
registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle.
5º dígito Consolidação
1- Consolidação –> não exclui
2- INTRA –> exclui do mesmo ente
3- INTER União –> exclui transações com a União
4- INTER Estado –> exclui transações com o Estado
5- INTER Município –> exclui transações com Município
O PCASP e este Manual utilizam as letras (F) ou (P) para indicar se são contas de ativo ou passivo financeiro ou permanente, respectivamente. Algumas contas podem ter parte do seu saldo com atributo financeiro e outra parte com atributo permanente. Nestes casos, constará no PCASP o atributo
“F/P”.
O controle da mudança do atributo permanente (P) para o atributo financeiro (F) pode ser feito por meio da informação complementar da conta contábil ou por
meio da duplicação das contas, sendo uma permanente e outra financeira.
Dessa forma, como regra de integridade, deve-se observar que as contas com o atributo Permanente (P) apenas poderão ser movimentadas em contrapartida a:
- Conta de Variação Patrimonial Aumentativa (VPA);
- Conta de Variação Patrimonial Diminutiva (VPD);
- Outra conta marcada com o atributo Permanente (P), para reclassificação do ativo ou do passivo; e
- Conta marcada com o atributo Financeiro (F), para troca do atributo, exclusivamente quando houver a respectiva execução orçamentária da despesa.
- Conta marcada com o atributo Financeiro (F), exclusivamente quando houver a respectiva execução orçamentária da receita.
Após o empenho, considera-se efetivada a autorização orçamentária, e os passivos
passam a integrar o passivo financeiro.
Atributos Legais da Conta Contábil
Além do atributo legal Indicador de Superávit Financeiro a seguir, poderão ser criados outros, de acordo com as necessidades do ente para o atendimento das normas vigentes, a exemplo: (2)
- Indicador do superávit primário
- Indicador da dívida consolidada líquida (DCL)
Atributos Conceituais (4)
- Código: estrutura numérica
- Título/Nome: desginiação objeto
- Função: descrição dos atos e fatos
- Natureza do Saldo: devedor/credor/mista
