Estrutura Conceitual Flashcards
ajuda de assistente para auxiliá-los em sua compreensão, se necessário.
Capacidade de cumprir compromissos depende
dos tributos e das contribuições a serem arrecadadas no futuro
Características do setor público
- Longevidade
- Maior parte das receitas decorrem sem contraprestação
Características-chave entidade do setor público que reporta informação (3)
- Captar recursos da sociedade
- Usar recursos para gerar benefício para sociedade
- Exisitir usuários de serviços ou provedores de recursos dependentes de informação nos RCPGs para prestação de contas. responsabilização (accountability) e tomada de decisão
Quais são os incicadores de controle? (4)
- Propriedade Legal
- Acesso ao recurso ou capacidade de negar ou restrigir o acesso
- Meios que assegurem que o recurso usado para alcançar os seus objetivos
- Direito Legítimo
Não são conclusivos
(4) Requisitos Ativo
- Controle Presente
- Evento Passado
- Recurso econômico: benefícios ou potencial de serviços
- Mensuração Confiável
(4) Requisitos Passivo
- Obrigação presente: formal ou presumida
- Evento Passado
- Saída de recursos (DEVE)
- Mensuração confiável
CPC 00: PODE Saída de recursos
Divisões das informações (3)
- Patrimonial
- Desempenho
- Fluxo de Caixa
Aspecto Orçamentário (2)
- registra e evidencia o orçamento público e sua execução.
- RREO e Balanços Orçamentário e Financeiro: instrumentos para refletir esse aspecto.
Aspecto Patrimonial (2)
- registra e evidencia o patrimônio público e suas variações.
- BP e DVP: instrumentos para refletir esse aspecto. as demonstrações contábeis e as diretrizes para relatórios fiscais têm objetivos diferentes.
Aspecto Fiscal (3)
- envolve a contabilidade e a divulgação dos indicadores da LRF, que mostram o equilíbrio das contas públicas.
- Indicadores da LRF: incluem a despesa com pessoal, as operações de crédito, a dívida consolidada, a disponibilidade de caixa, o resultado primário e o resultado nominal;
- Instrumentos de divulgação: são o RGF e o RREO, que evidenciam o aspecto fiscal;.
As demonstrações contábeis e os relatórios fiscais têm objetivos diferentes;
Embora ambas as estruturas de relatórios estão voltadas para ativos, passivos, receitas e despesas governamentais e informações abrangentes sobre os fluxos de caixa
Os relatórios fiscais são utilizados, principalmente, para (3):
(a) analisar opções de política fiscal, definir essas políticas e avaliar os seus impactos;
(b) determinar o impacto sobre a economia; e
(c) comparar os resultados fiscais nacional e internacionalmente
O objetivo das demonstrações contábeis é
o fornecimento de informações úteis
sobre a entidade que reporta a informação, voltadas para fins de:
* prestação de contas
* responsabilização (accountability)
* para a tomada de decisão.
