Patrimônio Líquido Flashcards
Qual a definição de Patrimônio Líquido prevista no CPC 00 (R2)?
Patrimônio líquido é a participação residual nos ativos da entidade após a dedução de todos os seus passivos. Em outras palavras, são reivindicações contra a entidade que não atendem à definição de passivo.
Quais as contas que integram o Patrimônio Líquido, de acordo com a LSA? [7].
Capital Social, Capital a Realizar, Reserva de Lucro, Reserva de Capital, Ajuste de Avaliação Patrimonial, Prejuízo Acumulado, Ações em Tesouraria.
O que é Capital Social e como está dividido?
O capital social é a conta do PL composta pelas ações subscritas na constituição da sociedade ou com o aumento de capital. É dividido em capital social e capital social a realizar.
Como são contabilizados os gastos na emissão de ações?
Atualmente os gastos na emissão de ações são contabilizados diretamente no Patrimônio Líquido, como dedução do capital social.
O que são e quais as Reservas de Capital?
As reservas de capital são valores recebidos pela empresa (dos sócios ou de terceiros) que não se configuram como receita, isto é, não transitam pelo resultado do exercício, sendo contabilizadas diretamente à conta de Patrimônio Líquido. As reservas de capital são Ágio na emissão de ações, Produto da Alienação de Partes Beneficiárias e Produto da Alienação de Bônus de Subscrição.
Qual a utilização das Reservas de Capital Prevista na Lei 6404/76?
De acordo com o art. 200 da LSA, as Reservas de Capital podem ser utilizadas para Absorção de prejuízos (não suportados por reservas de lucros e lucros acumulados), Resgate, reembolso, compra de ações, Resgate de partes beneficiárias, Incorporação ao capital social e Pagamento de dividendos a ações preferenciais, se for assegurado esse direito.
Qual a utilização da conta de Ajustes de Avaliação Patrimonial?
Serão classificadas como ajustes de avaliação patrimonial, enquanto não computadas no resultado do exercício em obediência ao regime de competência, as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor atribuídos a elementos do ativo e do passivo, em decorrência da sua avaliação
a valor justo.
O que são ações em tesouraria?
São ações da empresa adquiridas pela própria empresa e mantidas na tesouraria. A aquisição de ações de emissão própria e sua alienação são também transações de capital da entidade com seus sócios e igualmente não devem afetar o resultado da entidade.
Quais são as Reservas de Lucros? [8].
Reserva legal, Reservas estatutárias, Reservas para contingências, Reservas de incentivos fiscais, Reservas de retenção de lucros, Reserva de lucros a realizar, Reserva especial para dividendos obrigatórios não distribuídos, Reserva de prêmio na emissão de debêntures.
Qual o limite para as Reservas de Lucro?
Com exceção, da reserva de incentivos fiscais, reserva de contingência, lucros a realizar, prêmio na emissão de debêntures, o limite máximo para as reservas de lucros é o capital social.
Qual percentual do Lucro Líquido será destinado para a Reserva Legal?
Do lucro líquido do exercício, 5% (cinco por cento) serão aplicados, antes de qualquer outra destinação, na constituição da reserva legal, que não excederá de 20% (vinte por cento) do capital social.
Qual a função da Reserva Legal?
A reserva legal tem por fim assegurar a integridade do capital social e somente poderá ser utilizada para compensar prejuízos ou aumentar o capital.
Qual a função da Reserva de Contingências?
Compensar, em exercício futuro, a diminuição do lucro decorrente de perda julgada provável, cujo valor possa ser estimado.
Qual a utilidade da Reserva de Incentivos Fiscais?
A assembleia geral poderá, por proposta dos órgãos de administração, destinar para a reserva de incentivos fiscais a parcela do lucro líquido decorrente de doações ou subvenções governamentais para investimentos, que poderá ser excluída da base de cálculo do dividendo obrigatório.
Quando a Reserva de Lucros a Realizar será constituída?
Quando montante do dividendo obrigatório, calculado nos termos do estatuto ou do art. 202 da Lei das S/A, ultrapassar a parcela realizada do lucro líquido do exercício, a assembleia-geral poderá, por proposta dos órgãos da administração, destinar o excesso à constituição de reserva de lucros a realizar.
