Partes e procuradores Flashcards
o que é parte?
parte é o sujeito que intervém no contraditório ou que se expõe a suas consequências dentro da relação processual
há no Brasil a figura da substituição voluntária
falso
Os direitos do substituto processual são amplos no que dizem respeito aos atos e faculdades processuais e aos atos de disposição do próprio direito
falso. não incluem os atos de disposição do próprio direito
O processo é fonte autônoma de bens
verdadeiro
substituição das partes e substituição processual são sinônimos.
falso. a substituição das partes se refere à alteração nos polos subjetivos do processo.
a capacidade processual é a mesma que se exige da parte para reclamar os atos da vida civil
verdadeiro
a representação é sempre legal
falso. a representação pode ser voluntária
O exame e o reconhecimento da incapacidade processual devem ser procedidas pelo juiz ex officio, não sendo lícito às partes arguir os defeitos da relação processual.
falso. as partes podem arguir.
as partes só podem arguir a incapacidade processual da parte contrária, não podendo arguir a própria, pois, assim, se beneficiariam da própria torpeza.
falso. as partes pode arguir a própria incapacidade e a alheia.
os atos processuais do incapaz, e os do juiz ou da parte contrária perante incapaz são nulas de pleno direito, não admitindo convalidação pelo futuro representante legal.
falso. os atos dos sujeitos do processo podem ser convalidados pelo representante legal da parte, nos casos em que se admite a ratificação dos atos materiais anuláveis.
sempre que a parte for civilmente incapaz, embora regularmente representada ou assistida, haverá necessidade de intervenção do MP no processo, sob pena de nulidade.
verdadeiro.
os cônjuges necessitam do consentimento do outro para propor ações que versem sobre direitos reais
falso. somente direitos reais imobiliário
mesmo os cônjuges em regime de separação total de bens necessitam estar presente em ações que versem sobre direitos reais imobiliários.
falso
a autorização do marido e a outorga da mulher não podem ser supridas judicialmente
falso, podem quando um cônjuge se recuse ao outro sem motivo justo, ou lhe possa ser impossível dá-la
para a propositura de ações reais imobiliárias, o art.10, I, impõe um litisconsórcio necessário entre cônjuges.
falso. basta o consentimento de um ao outro, mesmo que fora do processo
a nulidade do processo, por descumprimento do art. 10, é absoluta e pode ser aguida por qualquer parte do processo.
falso. ela não é absoluta e só pode ser arguida pelo cônjuge.
Processos resultante de fatos que digam respeito a ambos os cônjuges ou de atos por eles praticados devem ter obrigatoriamente ambos os cônjuges citados
verdadeiro
ações fundadas em dívidas contraídas pelo marido a bem da família, mas cuja execução tenha de recair sobre o produto do trabalho da mulher geram um litisconsórcio passivo necessário
verdadeiro
ações que tenham por objeto o reconhecimento, a constituição ou a extinção de ôbus sobre imóveis de ambos os cônjuges.
falso. de um ou ambos os cônjuges.
embora ações possessórias devam ser classificadas como ações reais, o código, em regra, não exige um litisconsórcio necessário, “salvo nos casos de composse ou de ato por ambos praticados”. do lado passivo, se somente um cônjuge tiver praticado o ato ofensivo à posse, não é necessário o litisconsórcio passivo com o outro cônjuge.
verdadeiro
no caso de dívidas contraídas pelo marido, o litisconsórcio passivo se torna necessário quando o autor pretenda fazer reconhecida a responsabilidade sobre os bens de ambos os conjuges, sob pena de somente o consorte demandado responder com seus bens.
verdadeiro
o juiz dará curatela especial: (a) ao incapaz, se não tiver representante legal; (b) ao réu preso.
falso. também dará curatela especial ao incapaz cujo interesse colidem com o de seu representante legal e para o revel citado por edital ou com hora certa.
se o curador especial não for advogado regularmente inscrito na OAB, terá que constituir procurador que o seja, para atuar em seu nome no processo.
verdadeiro
o curador especial possui poderes amplos, podendo produzir atos de resposta como a contestação, a exceção e a reconvençao, e transacionar.
falso. ele não pode transacionar.
o curador especial pode produzir defesa por negação geral, faculdade negada ao réu, obrigando o autor a provar suas alegações, mesmo quando não rebatidas especificamente.
verdadeiro
a União será representado por seus procuradores; os Estados serão representados por seus procuradores ou governadores; os municípios serão representados por seu prefeito ou procuradores.
falso. o Estado só será representado por seu procurador.
a massa falida será representada pelo síndico
vedadeiro
o espólio será representado por inventariante, sempre
falso. no caso de inventariante dativo, será representado por todos os herdeiros e sucessores do falecido.
as pessoas jurídicas serão representadas por seus direitores
falso. será representada por quem seus estatutos designaram, os diretores só representarão em silêncio dos estatutos.
em sociedade em liquidação judicial, devem ser citados os ex-sócios.
falso. será o liquidante.
a citação dos gerentes dependem de poderes especiais, de sorte que, se a ação versar sobre fatos que não foram praticados pelo citando, não basta a sua qualidade de gerente, pois indispensável será a existência de poderes para o fato
verdadeiro
se a ação versar sobre atos praticados pelo gerente da filial, a citação em sua pessoa, será sempre eficaz, mesmo que não disponha de mandato especial para recebê-la
falso. só será eficaz se inexistir no foro competente outro representante com poderes específicos.
as sociedades sem personalidade jurídica serão representadas por quem couber a administração de seus bens.
verdadeiro
a pessoa jurídica estrangeira será representada pelo gerente, representante ou administrador de sua filial, agência ou sucursal
verdadeiro
a massa insolvente civil será representada pelo administrador nomeado pelo juiz
verdadeiro
Cumpre ao juiz verificar, mediante provocação, as questões pertinentes à capacidade das partes e à regurlaridade de sua representação nos autos.
falso. é ex officio
verificando-se a incapacidade processual de uma das partes ou a irregularidade da representação, o juiz deverá extinguir o processo sem resolução de mérito
falso. o juiz deverá marcar prazo não superior a 30 dias para sanar o defeito
não se cumprindo o despacho no prazo assinado à parte, o juiz sempre deverá decretar a nulidade do processo
falso
o juiz deverá decretar a nulidade do processo, por defeito no representação ou na capacidade, somente quando a difigência de consertar o defeito cabia ao autor
verdadeiro
o juiz considerará revel o réu, se este estivesse a cargo de sanear o defeito da representação
verdadeiro
o juiz excluirá o terceiro do processo, se a irregularidade na representação a ele se referia
verddeiro
a pessoa jurídica deverá comprovar sua personalidade na ação, exceto em casos em que não houver dúvida sobre a existência da sociedade comercial.
verdadeiro
somente em casos de separação total de bens absoluta, feita mediante pacto antenupcial, é que cada cônjuge poderá pleitear em juízo a respeito de bens imóveis próprios
verdadeiro
a herança jacente ou vacante será representada por seu curador
verdadeiro
