Partes e procuradores

Question 1

o que é parte?

Answer 1

parte é o sujeito que intervém no contraditório ou que se expõe a suas consequências dentro da relação processual

Question 2

há no Brasil a figura da substituição voluntária

Answer 2

falso

Question 3

Os direitos do substituto processual são amplos no que dizem respeito aos atos e faculdades processuais e aos atos de disposição do próprio direito

Answer 3

falso. não incluem os atos de disposição do próprio direito

Question 4

O processo é fonte autônoma de bens

Answer 4

verdadeiro

Question 5

substituição das partes e substituição processual são sinônimos.

Answer 5

falso. a substituição das partes se refere à alteração nos polos subjetivos do processo.

Question 6

a capacidade processual é a mesma que se exige da parte para reclamar os atos da vida civil

Answer 6

verdadeiro

Question 7

a representação é sempre legal

Answer 7

falso. a representação pode ser voluntária

Question 8

O exame e o reconhecimento da incapacidade processual devem ser procedidas pelo juiz ex officio, não sendo lícito às partes arguir os defeitos da relação processual.

Answer 8

falso. as partes podem arguir.

Question 9

as partes só podem arguir a incapacidade processual da parte contrária, não podendo arguir a própria, pois, assim, se beneficiariam da própria torpeza.

Answer 9

falso. as partes pode arguir a própria incapacidade e a alheia.

Question 10

os atos processuais do incapaz, e os do juiz ou da parte contrária perante incapaz são nulas de pleno direito, não admitindo convalidação pelo futuro representante legal.

Answer 10

falso. os atos dos sujeitos do processo podem ser convalidados pelo representante legal da parte, nos casos em que se admite a ratificação dos atos materiais anuláveis.

Question 11

sempre que a parte for civilmente incapaz, embora regularmente representada ou assistida, haverá necessidade de intervenção do MP no processo, sob pena de nulidade.

Answer 11

verdadeiro.

Question 12

os cônjuges necessitam do consentimento do outro para propor ações que versem sobre direitos reais

Answer 12

falso. somente direitos reais imobiliário

Question 13

mesmo os cônjuges em regime de separação total de bens necessitam estar presente em ações que versem sobre direitos reais imobiliários.

Answer 13

falso

Question 14

a autorização do marido e a outorga da mulher não podem ser supridas judicialmente

Answer 14

falso, podem quando um cônjuge se recuse ao outro sem motivo justo, ou lhe possa ser impossível dá-la

Question 15

para a propositura de ações reais imobiliárias, o art.10, I, impõe um litisconsórcio necessário entre cônjuges.

Answer 15

falso. basta o consentimento de um ao outro, mesmo que fora do processo

Question 16

a nulidade do processo, por descumprimento do art. 10, é absoluta e pode ser aguida por qualquer parte do processo.

Answer 16

falso. ela não é absoluta e só pode ser arguida pelo cônjuge.

Question 17

Processos resultante de fatos que digam respeito a ambos os cônjuges ou de atos por eles praticados devem ter obrigatoriamente ambos os cônjuges citados

Answer 17

verdadeiro

Question 18

ações fundadas em dívidas contraídas pelo marido a bem da família, mas cuja execução tenha de recair sobre o produto do trabalho da mulher geram um litisconsórcio passivo necessário

Answer 18

verdadeiro

Question 19

ações que tenham por objeto o reconhecimento, a constituição ou a extinção de ôbus sobre imóveis de ambos os cônjuges.

Answer 19

falso. de um ou ambos os cônjuges.

Question 20

embora ações possessórias devam ser classificadas como ações reais, o código, em regra, não exige um litisconsórcio necessário, “salvo nos casos de composse ou de ato por ambos praticados”. do lado passivo, se somente um cônjuge tiver praticado o ato ofensivo à posse, não é necessário o litisconsórcio passivo com o outro cônjuge.

Answer 20

verdadeiro

Question 21

no caso de dívidas contraídas pelo marido, o litisconsórcio passivo se torna necessário quando o autor pretenda fazer reconhecida a responsabilidade sobre os bens de ambos os conjuges, sob pena de somente o consorte demandado responder com seus bens.

Answer 21

verdadeiro

Question 22

o juiz dará curatela especial: (a) ao incapaz, se não tiver representante legal; (b) ao réu preso.

Answer 22

falso. também dará curatela especial ao incapaz cujo interesse colidem com o de seu representante legal e para o revel citado por edital ou com hora certa.

Question 23

se o curador especial não for advogado regularmente inscrito na OAB, terá que constituir procurador que o seja, para atuar em seu nome no processo.

Answer 23

verdadeiro

Question 24

o curador especial possui poderes amplos, podendo produzir atos de resposta como a contestação, a exceção e a reconvençao, e transacionar.

Answer 24

falso. ele não pode transacionar.

Question 25

o curador especial pode produzir defesa por negação geral, faculdade negada ao réu, obrigando o autor a provar suas alegações, mesmo quando não rebatidas especificamente.

Answer 25

verdadeiro

Question 26

a União será representado por seus procuradores; os Estados serão representados por seus procuradores ou governadores; os municípios serão representados por seu prefeito ou procuradores.

Answer 26

falso. o Estado só será representado por seu procurador.

Question 27

a massa falida será representada pelo síndico

Answer 27

vedadeiro

Question 28

o espólio será representado por inventariante, sempre

Answer 28

falso. no caso de inventariante dativo, será representado por todos os herdeiros e sucessores do falecido.

Question 29

as pessoas jurídicas serão representadas por seus direitores

Answer 29

falso. será representada por quem seus estatutos designaram, os diretores só representarão em silêncio dos estatutos.

Question 30

em sociedade em liquidação judicial, devem ser citados os ex-sócios.

Answer 30

falso. será o liquidante.

Question 31

a citação dos gerentes dependem de poderes especiais, de sorte que, se a ação versar sobre fatos que não foram praticados pelo citando, não basta a sua qualidade de gerente, pois indispensável será a existência de poderes para o fato

Answer 31

verdadeiro

Question 32

se a ação versar sobre atos praticados pelo gerente da filial, a citação em sua pessoa, será sempre eficaz, mesmo que não disponha de mandato especial para recebê-la

Answer 32

falso. só será eficaz se inexistir no foro competente outro representante com poderes específicos.

Question 33

as sociedades sem personalidade jurídica serão representadas por quem couber a administração de seus bens.

Answer 33

verdadeiro

Question 34

a pessoa jurídica estrangeira será representada pelo gerente, representante ou administrador de sua filial, agência ou sucursal

Answer 34

verdadeiro

Question 35

a massa insolvente civil será representada pelo administrador nomeado pelo juiz

Answer 35

verdadeiro

Question 36

Cumpre ao juiz verificar, mediante provocação, as questões pertinentes à capacidade das partes e à regurlaridade de sua representação nos autos.

Answer 36

falso. é ex officio

Question 37

verificando-se a incapacidade processual de uma das partes ou a irregularidade da representação, o juiz deverá extinguir o processo sem resolução de mérito

Answer 37

falso. o juiz deverá marcar prazo não superior a 30 dias para sanar o defeito

Question 38

não se cumprindo o despacho no prazo assinado à parte, o juiz sempre deverá decretar a nulidade do processo

Answer 38

falso

Question 39

o juiz deverá decretar a nulidade do processo, por defeito no representação ou na capacidade, somente quando a difigência de consertar o defeito cabia ao autor

Answer 39

verdadeiro

Question 40

o juiz considerará revel o réu, se este estivesse a cargo de sanear o defeito da representação

Answer 40

verdadeiro

Question 41

o juiz excluirá o terceiro do processo, se a irregularidade na representação a ele se referia

Answer 41

verddeiro

Question 42

a pessoa jurídica deverá comprovar sua personalidade na ação, exceto em casos em que não houver dúvida sobre a existência da sociedade comercial.

Answer 42

verdadeiro

Question 43

somente em casos de separação total de bens absoluta, feita mediante pacto antenupcial, é que cada cônjuge poderá pleitear em juízo a respeito de bens imóveis próprios

Answer 43

verdadeiro

Question 44

a herança jacente ou vacante será representada por seu curador

Answer 44

verdadeiro