Dos deveres das partes Flashcards
Compete às partes:
I- expor os fatos em juízo
II- proceder com lealdade
III- não alegar pretensões nem alegar defesa, ciente de que possuem fundamentação fraca
IV- não praticar atos inúteis ou desnecessários à declaração ou defesa do direito
V - cumprir com exatidão os provimentos legais e não criar embaraçõs à efetivação de provimentos judiciais, de natureza final
Falso.
I - expor os fatos em juízo CONFORME VERDADE
II- proceder com lealdade E BOA FÉ
III- não alegar pretensões nem alegar defesa, ciente de que são destituídas de fundamento
IV- NÃO PRODUZIR PROVAS ou praticar atos inúteis ou desnecessários à declaração ou defesa do direito
V- cumprir com exatidão os provimentos MANDAMENTAIS e não criar…
as expressões injuriosas deverão ser retiradas do processo, de ofício ou a requerimento do ofendido
falso. deverão ser riscadas
o órgão judicial está autorizado, sem prejuízo das sanções criminais cabíveis a aplicar ao responsável a multa de até vinte por cento do valor da causa.
falso. criminais, civis e processuais
a contagem da data para o pagamento de multa processual se dará a partir da sentença recorrível
falso. se dará a partir do transito em julgado
a multa por atentado ao exercício da jurisdição beneficiará a parte prejudicada.
falso. beneficiará a união ou o estado
o art. 17 considerará má-fé processual aquele que:
I- deduzir pretensão ou defesa contra texto de lei ou fato fato falso
II- alterar os fatos
III- usar o processo para objetivos contrários à moral
IV- opuser resistência ao andamento do processo
V- proceder de modo temerário à instrução do processo
VI- provocar incidentes presentes desde o início em intervalos para atrasar o processo
VII- interpor recurso com intuito manifestadamente escuso
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