PARTE 1.2 Flashcards
poder judiciário
Garantir os direitos individuais e coletivos e socias.
Justiça especial (
CLT,militar,eleitoral
Justiça comum
casos genéricos, pessoa comum
Justiça federal
abrange todo
território brasileiro
Justiça estadual
abrange os estados específicos
composição Sistema judicial
Juíz: julga as ações judiciais
Advogados, promotores e defensores públicos
Polícia e sistema penitenciário
polícia militar
cumprimento de deci decisões judiciais
polícia civil
investiga crimes e municiar os processos
Sistema penitenciário
faz cumprir decisões criminais e tutela de pessoa condenada e ressocialização
Função poder judiciário
Função de tutela jurisdicional e aplicar a norma(abstrata) em um caso concreto
atipicamenye admonistrar e legislar
Supremo Tribunal Federal (STF)
Guarda a Constituição
Julga autoridades com foro privilegiado
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Controla a atuação administrativa e financeira dos tribunais
Fiscaliza a conduta dos magistrados
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Interpreta as leis federais
Julga governadores e outra autoridadesdaRepública
tribunais superiores
(/STJ/TST/TMSTSE)
Tribunais de justiça
(2/ instância (TRF E TJ)