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prática forense > PARTE 1 > Flashcards

PARTE 1 Flashcards

debate

1
Q

funções do estado na atuação do processo?

A

função social, política e jurídica

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2
Q

função social

A

tem por objetivo a pacificação social como fruto da jurisdição na sociedade

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3
Q

função política

A

garantir a preservação dos meios de participação do destino do estado

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4
Q

função jurídica

A

assegura a função concreta do direito

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5
Q

princípio do juíz natural

A

o juíz inicial vai até o fim do processo

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6
Q

princípio do contraditório

A

garante que o juíz não decida sem ouvir a outra parte

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7
Q

princípio da ampla defesa

A

garante que se use de meios para comprovação do seu ponto de vista e defesa

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8
Q

ato jurídico perfeito

A

dá a sentença em um caso concreto, ato que não volta atrás senão por recurso

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9
Q

relação processual

A

juíz no topo, autor e réu na base

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10
Q

jurisdicao

A

poder do estado em dizer o direito e dever

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11
Q

quais são as formas de soluçao de conflito

A

autodefesa/autotutela e autocomposição

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12
Q

autodefesa/autotutela

A

é vedado, soemnte permitido em legítima defesa

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13
Q

autocomposição

A

é uma splução consensual através do diálogo entre os envolvidos para um acordo
existe a autocomposição extrajudicial e endoprocessual

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14
Q

extraprocessual

A

ocorre fora do processo

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15
Q

endoprocessual

A

ocorre dentro do processo

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16
Q

presunção de legalidade

A

todo ato em nome do estado é válido e assim deve permanecer, salvo se demonstrada sua inconformidade

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17
Q

mediação

A

é um terceiro imparcial que não apresenta soluções, apenas aproximam as partes para que cheguem a um consenso (endoprocessual)

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18
Q

conciliação

A

conciliador apresenta proposta de de soluçãopara as partes, ocorre a qualquer parte do processo e é homologada pelo juíz (endoprocessual)

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19
Q

conciliação X mediação

A

na conciliação o conciliador pode apresentar proposta de solução, já na mediação o mediador não apresenta soluções, apenas aproxima as partes

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20
Q

negociação

A

ocorre entre os advogados das partes

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21
Q

heterocomposição

A

soluçao consensual que passa pela presença de um terceiro uqe conduz a possibilidade de um acordo

22
Q

arbitragem

A

solução privada que as partes contratam um árbitro para solucionar um conflito, porém a efetivação é feita pelo judiciário (direito de causa patrimonial)

23
Q

direito processual

A

ramo jurídico do direito que trata dos processos

24
Q

formas de acompanhamento judicial

A

jurisdição, ação e tripé (ação, jurisdição e processo)

25
Q

ação

A

forma de provocar o estado

26
Q

elementos da ação

A

partes, autor e réu

27
Q

partes

A

sujeitos que integram a relação processual

28
Q

autor

A

quem ingressa com a ação e busca o benefício com a sentença

29
Q

réu

A

quem suporta a sentença

30
Q

causa de pedir

A

fato que gerou o processo, o que o autor quer do réu, bem da vida que gera a lide

31
Q

lide

A

conflito

32
Q

tipos de pedido

A

imediato e mediato

33
Q

pedido imediato

A

providência jurisdicional que se pretende ex: condenação/ordem

34
Q

pedido mediato

A

bem da vida, resultado prático do que se espera

35
Q

bens da vida tutelado pelo estado (9)

A

LASIIILH
laser/saúde/autoestima/honra/imagem/intimidade/integridade física/sexualidade/liberdade de ação

36
Q

princípio da inércia

A

poder do estado em não se mover se não for provocado

37
Q

agir de ofício

A

o juísz agir por conta própria sem ser provoocado pelas partes (vedado)

38
Q

devido processo legal

A

forma de corrimento de um processo

39
Q

processo

A

conjunto de passos para se alcançar o direito

40
Q

exc nunc

A

não retrocede

41
Q

axc tunc

A

retrocede

42
Q

preclusão

A

perder o tempo de se manifestar no processo

43
Q

torpeza

A

deixar processo correr de forma errada para se beneficiar

44
Q

polo ativo

A

autor

45
Q

polo passivo

A

réu

46
Q

jurisprudênc

A

conjunto de decisões de tribunais a respeito de uma matéria específica que servem de base para futuras tomadas de decisões (maioritária x miniritária)

47
Q

ação recisória

A

único meio que anula a ação que o processo já transitou em julgado

48
Q

trãnsito em julgado

A

não há motivo nem como se utilizar de recurso

49
Q

direito públiico

A

tutela coisa pública

50
Q

direito privado

A

interesse do particular

51
Q

teoria trialistta

A

mistura entre direito privado e público

52
Q

teoria monista

A

existência exclusiva do direito público e existência exclusiva do direito pprivado

prática forense (3 decks)

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