Parte 1 Flashcards
1) A Assembleia Legislativa tem sede no ____ , em
Florianópolis, Santa Catarina.
2) Por iniciativa do ____ ou da ____ dos membros da Mesa
e com a aprovação da ____ dos Deputados, a Assembleia Legislativa
poderá reunir-se ordinariamente em outro local de Florianópolis ou Cidade de Santa
Catarina
1) Palácio Barriga-Verde
2) Presidente; maioria absoluta; maioria absoluta
1) As Sessões Solenes e Especiais fora de sua sede serão autorizadas pela
____(Mesa/ Presidência).
2) º Sessão Legislativa é o período anual de reunião da Assembleia
Legislativa, iniciando-se em ____ e encerrando-se em ____
ano seguinte, exceto no primeiro ano da Legislatura que começa em 1º de fevereiro,
e no último ano, quando se encerra em 31 de janeiro.
1) Mesa.
2) 2 de fevereiro; 1º de fevereiro do
1) A Sessão Legislativa divide-se em:
I – primeiro período ordinário, de ____;
II – segundo período ordinário, de _____
I - 2 de fevereiro a 17 de julho
II - 1º de agosto a 22 de dezembro
1) O primeiro período ordinário da Sessão Legislativa não será interrompida
sem a aprovação do ____ e o segundo
período ordinário também não será interrompidO sem a aprovação da ____.
2) As Sessões Ordinárias da Assembleia Legislativa ocorrerão sempre em dias úteis. (C/E)
1) projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO); Lei
Orçamentária Anual (LOA)
2) Errado. Pois poderá haver disposição constitucional em contrário.
ATENÇÃO:
As Sessões Plenárias classificam-se em:
a) _____ a que se realiza para a posse dos Deputados e que precede o início dos trabalhos na primeira Sessão Legislativa de cada legislatura.
ATENÇÃO:
As Sessões Plenárias classificam-se em:
a) _____ a que se realiza para a posse dos Deputados e que precede o início dos trabalhos na primeira Sessão Legislativa de cada legislatura.
b) ____, as de qualquer Sessão Legislativa, realizadas apenas uma vez por dia, de _____ a ____, compondo-se de quatro partes.
c) _____, as realizadas em dias ou horas diversos dos prefixados para as ordinárias, ou após o encerramento destas.
d) ____, as que precederem o início dos trabalhos legislativos na primeira e terceira Sessão Legislativa de cada Legislatura.
a) Preparatória Solene
b) Ordinárias
c) Extraordinárias
d) Preparatórias
ATENÇÃO
As Sessões Ordinárias são divididas em quatro partes:
a)
b)
c)
d)
a) Pequeno Expediente
b) Grande Expediente
c) Ordem do Dia
d) Explicação Pessoal
ATENÇÃO:
As Sessões Plenárias classificam-se em (2):
a) Especiais (3)
I - Conferências para ouvir o _____ e os _____, quando convocados;
II ______
III _____
b) Solenes (5)
I - _____
II _____
III _____
IV _____
a)
I Procurador-Geral do Estado e os Secretários de Estado, quando convocados.
II Para grandes comemorações e homenagens especiais.
III - Leitura da mensagem anual do Governador do Estado.
b)
I - Posse do Governador e do Vice-Governador do Estado
II - Instalação da Legislatura
III - Concessão da Comenda do Poder Legislativo
IV - Concessão de Título de Cidadão Catarinense.
1) Audiência pública é a reunião de Comissão Permanente ou Comissões
Permanentes da Assembleia Legislativa com entidades da sociedade civil,
movimentos sociais organizados e com órgãos públicos constituídos de todas as
esferas de Poder para instruir matéria legislativa em trâmite ou para tratar de
assunto de interesse público. (C/E)
1) Certo.
DA POSSE DOS DEPUTADOS ESTADUAIS
1) Para habilitar-se à posse, o Deputado diplomado apresentará à Mesa,
até ____da instalação de cada Legislatura, o diploma expedido pela
Justiça Eleitoral, juntamente com seu nome parlamentar, legenda partidária e a
declaração de que trata o art. 357, inciso I, deste Regimento.
2) O nome parlamentar compor-se-á apenas de ____dos constantes de seu diploma: um prenome e o nome, dois nomes ou dois
prenomes, exceto na hipótese da necessidade de ser evitada confusão, quando o
Presidente poderá decidir de forma diversa.
3) ____do dia 1º de fevereiro do ano de início de cada Legislatura,
os Deputados diplomados reunir-se-ão em Sessão Preparatória Solene no Plenário
da Assembleia Legislativa, para a posse e a instalação da Legislatura.
1) 31 de janeiro do ano
2) dois elementos
3) Às 9 horas
DA POSSE DOS DEPUTADOS ESTADUAIS 2
a) Assumirá a direção dos trabalhos da Sessão Preparatória Solene o
Deputado ____entre os de maior número de Legislaturas estaduais completas
em Santa Catarina.
b) § 2º Aberta a Sessão, o Presidente adotará as seguintes providências:
b.1) convidará ____Deputados, de partidos políticos diferentes, para servirem
de Secretários;
b.2) V – examinará e decidirá sobre as reclamações atinentes à relação nominal de
Deputados e ao objeto da Sessão. (C/E)
a) Mais idoso
b.1) Dois
b.2) Certo
DA POSSE DOS DEPUTADOS ESTADUAIS 2
a) Assumirá a direção dos trabalhos da Sessão Preparatória Solene o
Deputado ____entre os de maior número de Legislaturas estaduais completas
em Santa Catarina.
b) § 2º Aberta a Sessão, o Presidente adotará as seguintes providências:
b.1) convidará ____Deputados, de partidos políticos diferentes, para servirem
de Secretários;
b.2) V – examinará e decidirá sobre as reclamações atinentes à relação nominal de
Deputados e ao objeto da Sessão. (C/E)
a) Mais idoso
b.1) Dois
b.2) Certo
1) Salvo as hipóteses de caso fortuito, de força maior ou enfermidade
comprovada, a posse dar-se-á no prazo de ____, prorrogável por igual
período, a requerimento do interessado, contado:
I – da ____ para a instalação da primeira
Sessão Legislativa da Legislatura;
II – da ____, se concedida a Deputado após iniciada a Legislatura; ou
III – da ocorrência do fato que a motivou ou, no caso de suplente de Deputado,
da data de sua convocação. (C/E)
1) 30 (trinta) dias
I - primeira Sessão Preparatória Solene;
II - diplomação
III - Certo.
DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
1) A eleição do Presidente ocorre em Sessão Preparatória anterior ao
primeiro período ordinário da primeira e terceira Sessões Legislativas, em _____, às ____, em ____turnos, quando tiver sido registrado _____ observadas as mesmas formalidades para a eleição dos demais
membros da Mesa.
2) º A direção do processo de eleição do Presidente caberá ao Deputado mais idoso entre os de maior número de Legislaturas estaduais completas em Santa Catarina, desde que não seja candidato à Presidente, caso em que assumirá o segundo mais idoso e, assim, sucessivamente, observado o princípio do maior
número de Legislaturas completas em Santa Catarina. (C/E)
3) O mandato da Mesa é de 2 (dois) anos, _____(vedada/ permitida) a recondução para o mesmo cargo quando da realização da eleição para os membros da Mesa, subsequente, na mesma Legislatura.
1) 1º de fevereiro; 14 horas; dois; três ou mais candidatos
2) Certo.
3) Vedada.
DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
1) A eleição dos demais membros da Mesa será feita em dois turnos,
quando tiver sido registrado três ou mais candidatos para o cargo em disputa, concorrendo, no primeiro turno, todos os candidatos e, no segundo turno, apenas os dois candidatos com maior votação, sendo eleito o que alcançar o maior número de
votos no segundo turno. (C/E)
1) Certo.
