Parcelamento do solo Flashcards
Loteamento X Desmembramento
Loteamento = com abertura de novas vias
Desmembramento = aproveitamento do sistema viário existente
Infraestrutura básica dos parcelamentos do solo
-águas pluviais
-iluminação pública
-esgotamento
-água potável
-energia elétrica pública e domiciliar
-vias de circulação
Infraestrutura básica dos parcelamentos ZHIS
I- vias de circulação
II - águas pluviais
III - água potável
IV- soluções esgotamento sanitário e energia elétrica domiciliar.
Não será permitido o parcelamento do solo em terrenos:
I - alagadiços e sujeitos a inundações
II - aterrados com material nocivo à saúde
III - declividade igual ou superior a 30% (trinta por cento)
IV - condições geológicas não aconselham a edificação
V - em áreas de preservação ecológica ou poluição impeça condições sanitárias
Área e testada mínima do lote
A= 125m²
Testada= 5m
Porcentagem das áreas do loteamento destinadas a circulação, equipamento urbano e áreas verdes:
Proporcional à densidade de ocupação prevista no Plano Diretor
Faixa não edificável ferrovias
15 (quinze) metros de cada lado
Prazo para submeter ao registro imobiliário após aprovação do projeto do loteamento ou desmembramento
180 dias