Paraestatais

Question 1

A atuação de organizações sociais, na forma disciplinada pela Lei no 9.637/1998, corresponde

Answer 1

ao desempenho de serviços sociais não exclusivos do Estado.

Question 2

Na evolução social do movimento de descentralização experimentado pela Administração pública surgiram entidades privadas para o desempenho de atividades estatais, com ênfase na área social, da saúde e da cultura. Essas entidades podem se constituir sob ….

Answer 2

formas jurídicas de direito privado, seja fundação, seja associação civil, submetendo-se aos instrumentos de controle e fiscalização por parte da Administração pública, cuja intensidade se amplia diante do regular recebimento de benefícios estatais e subsídios econômicos.

Question 3

Verdadeiro ou Falso

No tocante às chamadas organizações sociais, é previsto responsabilidade individual e solidária dos dirigentes pelos danos ou prejuízos decorrentes de sua ação ou omissão, em caso de desqualificação da entidade pelo descumprimento das disposições contidas no contrato de gestão.

Answer 3

Verdadeiro

Question 4

VERDADEIRO OU FALSO

É vedado a remuneração dos membros da diretoria da entidade para as chamadas organizações sociais

Answer 4

FALSO

Question 5

As OSCIP não celebram com o Poder Público _________, mas _________ . O Poder Público não/sim participa de seus quadros diretivos. Não/sim há trespasse de servidores públicos para nelas prestar serviço.
O objeto da atividade delas é menos/mais amplo em relação às Organizações Sociais, compreendendo, inclusive, finalidades de __________

Answer 5

1. contratos de gestão
2. termos de parceria
3. não
4. não
5. mais
6. benemerência social

Question 6

Verdadeiro ou Falso

No âmbito federal, em caso de absorção, por organização social, de atividades e serviços de órgão extinto, pode haver cessão de servidor do quadro permanente do órgão extinto à referida organização social, sendo que tal cessão é irrecusável para o servidor.

Answer 6

Verdadeiro

Question 7

Verdadeiro ou Falso

Os serviços sociais (Sistema “S”), visto que são custeados com contribuições parafiscais compulsórias, são obrigados a realizar concurso público para admissão de seus empregados, nos moldes do art. 37, II, da Constituição Federal.

Answer 7

Falso

Question 8

A atuação de organizações sociais, na forma disciplinada pela Lei no 9.637/1998, corresponde….

Answer 8

ao desempenho de serviços sociais não exclusivos do Estado.

Question 9

O contrato de gestão firmado entre organizações sociais e Administração pública, com finalidade de atingimento de interesse comum nos serviços da saúde e cultura, o que afasta, assim, o _____ para sua celebração, não obstante se deva observar procedimento ____________.

Answer 9

1. dever de licitar
2. público, impessoal e com critérios objetivos para tanto.

Question 10

As Entidades privadas no desempenho de atividades estatais com ênfase na área _________podem se constituir sob formas jurídicas de direito privado, seja _______, seja ___________ submetendo-se aos instrumentos de controle e fiscalização por parte da Administração pública, cuja intensidade se amplia diante do regular recebimento de __________ e__________.

Answer 10

1. social, da saúde e da cultura.
2. fundação
3. Associação civil
4. benefícios estatais
5. subsídios econômicos.