Outras políticas públicas Flashcards
Quanto a CIVP: As partes contratantes comprometem-se a criar a Comissão de Medidas Fitossanitárias no âmbito da
FAO
Instrumentos de implementação da PNDCT:
Fóruns regionais e locais; Planos do Desenvolvimento sustentáveis; PPA e a Comissão Nacional dos Povos e CT
A assistência técnica e extensão rural para pequenos produtores têm caráter ________ garantindo atendimento ______________
EDUCATIVO - GRATUITO
Os coeficientes de progressividade e regressividade de que tratam os parágrafos do Art. 50 da Lei 4.504 de 1964, não serão aplicados às áreas do imóvel que, comprovadamente, sejam utilizados em
exploração mineral ou a projetos/programas de colonização particular desde satisfeitas certas exigencias e requisitos
Qual é a pena de quem provocar incêndios em matas ou florestas?
reclusão de 2 a 4 anos e multa
Princípio da PNDR:
Reconhecimento e valorização da diversidade ambiental, social, cultural e econômica das regiões
É instituído o Sistema Nacional de Cadastro Rural, que compreenderá
Cadastro de Florestas Públicas, Cadastro de Imóveis Rurrais, Cadastro de parceiros e arrendatários rurais, Cadastro de Terras Públicas e cadastro de proprietários e detentores de Imóveis Rurais
No âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), é correto afirmar que o vencimento do crédito de custeio agrícola deve ser fixado por prazo não superior a:
90 dias após a data da colheita
As partes contratantes não exigirão a aplicação de medidas fitossanitárias no
comércio internacional para pragas não regulamentadas
Art.14 O regulamento do Programa de Incentivo à Conformidade em Defesa Agropecuária estabelecerá:
1) Procedimentos p/ adesão
2) obrigações para permanência
3) hipóteses para adv, suspensão ou exclusão
As partes contratantes poderão exigir a aplicação de medidas fitossanitárias para as pragas quarentenárias e não quarentenárias regulamentadas, sempre que tais medidas sejam não mais restritivas que as medidas aplicadas às mesmas pragas, se elas estiverem presentes no território da parte contratante importadora
Verdadeiro
A Câmara de Inovação poderá instituir, no âmbito da Política Nacional de Inovação, grupos consultivos temáticos que terão duração não superior a:
Um ano
A Câmara de Inovação poderá instituir, no âmbito da Política Nacional de Inovação, grupos consultivos temáticos. São quantos membros?
Sete
A demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios será fundamentada em trabalhos desenvolvidos por antropólogo de qualificação reconhecida, que elaborará que tipo de estudo?
Estudo antropológico de identificação
compete à __________ acompanhar o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o INCRA nas ações de regularização fundiária
Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
