orgãos estatuários e regimentais Flashcards
A ebserh será administrada
pelo Conselho de Administração e pela pela Diretoria Executiva
orgãos estatuários
conselho adminstrtivo
diretoria executiva
conselho fiscal
conselho consultivo
comitê de auditoria
comitê de pessoas, elegibilidade, sucessão e remuneração.
Regimento interno
Sede - unidades integrantes da adm central
Filiais - hospitais universitários federais
Orgãos descentralizados - escritórios, representações ou subsidiárias
Orgãos de adm
Conselho de Administração, Diretoria Executiva e Conselho Consultivo.
o que é o conselho de adm
órgão de deliberação estratégica e colegiada da Ebserh e
deve exercer suas atribuições considerando os interesses de longo prazo da empresa
quantidade de integrante do conselho de adm
9
Composição dos integrantes do conselho de adm
Presidente da Ebserh
3 membros do ministério do estado da educação
2 membros do Ministro de Estado da Saúde
1 membro do Ministro da Economia
1 representante do empregados
1 membro da ANDIFES, que seja reitor
competências do conselheiro de adm
Orientação geral dos negócios: Define a estratégia e acompanha o plano de negócios (I, XIII, XXXIV).
Fiscalização da Diretoria Executiva: Eleição, destituição, fixação de atribuições, exame de contas, solicitação de informações
Aprovação de políticas e planos: Controle Interno, Gerenciamento de Riscos, Auditoria Interna, Pessoal, Licitações e Contratos, etc.
Autorização de atos relevantes: Alienação de bens, constituição de ônus, prestação de garantias, contratação de auditores, etc.
Manifestação prévia sobre propostas e atos: Assembleia Geral, alçada decisória
Pontos divergentes
Avaliação do alinhamento estratégico das participações da Ebserh (II): A cada 4 anos, com possibilidade de recomendar manutenção, transferência ou desinvestimento.
Definição de alçada decisória (XVI): Tanto para o Conselho quanto para a Diretoria Executiva.
Nomeação e destituição de titulares da Auditoria Interna (XXIV): Sujeito à aprovação da CGU.
Concessão de afastamento e licença ao Presidente (XXV): Incluindo férias.
Aprovação da remuneração dos administradores (XXXV e XXXVI): Proposta para Assembleia Geral e execução dentro dos limites aprovados.
Discussão e monitoramento de práticas de governança corporativa (XXXI).
Aprovação e divulgação da Carta Anual (XXXII).
Aprovação e fiscalização do cumprimento de metas da Diretoria Executiva (XXXIII).
Responsabilidade por omissão na análise de metas e resultados (XXXIV).
Estabelecimento de política de divulgação de informações
o que é a diretoria executiva
A Diretoria Executiva é o órgão gestor central de administração e representação, cabendo-lhe
assegurar o funcionamento regular da Ebserh em conformidade com a orientação geral traçada
pelo Conselho de Administração
quem faz parte
Presidente e Vice-Presidente da Empresa e até 6
Diretores
aos membros da
Diretoria Executiva será exigida a comprovação do exercício, nos últimos dez anos, sendo elas:
a) cargos gerenciais relevantes em instituições que atuam na área da saúde ou educação, por, no
mínimo, 2 anos.
b) função gratificada ou cargo comissionado na Administração Central ou Unidades Hospitalares da
Rede Ebserh, por, no mínimo, 2 anos.
c) cargos estatutários ou cargos gerenciais relevantes em um dos 2 níveis hierárquicos não
estatutários mais altos em empresa de grande porte, por, no mínimo, quatro anos.
d) cargos em comissão ou função de confiança equivalente a nível 4, ou superior, do Grupo Direção
e Assessoramento Superiores DAS, em órgãos ou entidades da administração pública, por, no
mínimo, 4 anos.
Prazo de gestão da diretoria executiva
até dois anos, no máximo 3 reconduções
reuniões da diretoria executiva
ordinarimente 1 vez por semana
extraordinarimanete, sempre que nescessário
Conselho Consultivo
é o órgão permanente da EBSERH que tem as finalidades de consulta + controle social + apoio à diretoria executiva e ao cons de adm
Quem compôe o Conselho Consultivo
presidente da ebserh e todos os ex presidentes efetivos