orgãos estatuários e regimentais Flashcards

1
Q

A ebserh será administrada

A

pelo Conselho de Administração e pela pela Diretoria Executiva

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Q

orgãos estatuários

A

conselho adminstrtivo
diretoria executiva
conselho fiscal
conselho consultivo
comitê de auditoria
comitê de pessoas, elegibilidade, sucessão e remuneração.

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3
Q

Regimento interno

A

Sede - unidades integrantes da adm central
Filiais - hospitais universitários federais
Orgãos descentralizados - escritórios, representações ou subsidiárias

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4
Q

Orgãos de adm

A

Conselho de Administração, Diretoria Executiva e Conselho Consultivo.

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5
Q

o que é o conselho de adm

A

órgão de deliberação estratégica e colegiada da Ebserh e
deve exercer suas atribuições considerando os interesses de longo prazo da empresa

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6
Q

quantidade de integrante do conselho de adm

A

9

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7
Q

Composição dos integrantes do conselho de adm

A

Presidente da Ebserh
3 membros do ministério do estado da educação
2 membros do Ministro de Estado da Saúde
1 membro do Ministro da Economia
1 representante do empregados
1 membro da ANDIFES, que seja reitor

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8
Q

competências do conselheiro de adm

A

Orientação geral dos negócios: Define a estratégia e acompanha o plano de negócios (I, XIII, XXXIV).

Fiscalização da Diretoria Executiva: Eleição, destituição, fixação de atribuições, exame de contas, solicitação de informações

Aprovação de políticas e planos: Controle Interno, Gerenciamento de Riscos, Auditoria Interna, Pessoal, Licitações e Contratos, etc.

Autorização de atos relevantes: Alienação de bens, constituição de ônus, prestação de garantias, contratação de auditores, etc.

Manifestação prévia sobre propostas e atos: Assembleia Geral, alçada decisória

Pontos divergentes
Avaliação do alinhamento estratégico das participações da Ebserh (II): A cada 4 anos, com possibilidade de recomendar manutenção, transferência ou desinvestimento.

Definição de alçada decisória (XVI): Tanto para o Conselho quanto para a Diretoria Executiva.

Nomeação e destituição de titulares da Auditoria Interna (XXIV): Sujeito à aprovação da CGU.

Concessão de afastamento e licença ao Presidente (XXV): Incluindo férias.

Aprovação da remuneração dos administradores (XXXV e XXXVI): Proposta para Assembleia Geral e execução dentro dos limites aprovados.

Discussão e monitoramento de práticas de governança corporativa (XXXI).

Aprovação e divulgação da Carta Anual (XXXII).

Aprovação e fiscalização do cumprimento de metas da Diretoria Executiva (XXXIII).

Responsabilidade por omissão na análise de metas e resultados (XXXIV).

Estabelecimento de política de divulgação de informações

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9
Q

o que é a diretoria executiva

A

A Diretoria Executiva é o órgão gestor central de administração e representação, cabendo-lhe
assegurar o funcionamento regular da Ebserh em conformidade com a orientação geral traçada
pelo Conselho de Administração

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10
Q

quem faz parte

A

Presidente e Vice-Presidente da Empresa e até 6
Diretores

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11
Q

aos membros da
Diretoria Executiva será exigida a comprovação do exercício, nos últimos dez anos, sendo elas:

A

a) cargos gerenciais relevantes em instituições que atuam na área da saúde ou educação, por, no
mínimo, 2 anos.
b) função gratificada ou cargo comissionado na Administração Central ou Unidades Hospitalares da
Rede Ebserh, por, no mínimo, 2 anos.
c) cargos estatutários ou cargos gerenciais relevantes em um dos 2 níveis hierárquicos não
estatutários mais altos em empresa de grande porte, por, no mínimo, quatro anos.
d) cargos em comissão ou função de confiança equivalente a nível 4, ou superior, do Grupo Direção
e Assessoramento Superiores DAS, em órgãos ou entidades da administração pública, por, no
mínimo, 4 anos.

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12
Q

Prazo de gestão da diretoria executiva

A

até dois anos, no máximo 3 reconduções

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13
Q

reuniões da diretoria executiva

A

ordinarimente 1 vez por semana
extraordinarimanete, sempre que nescessário

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14
Q

Conselho Consultivo

A

é o órgão permanente da EBSERH que tem as finalidades de consulta + controle social + apoio à diretoria executiva e ao cons de adm

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15
Q

Quem compôe o Conselho Consultivo

A

presidente da ebserh e todos os ex presidentes efetivos

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16
Q

atuação dos membros do conselho consultivo

A

não será remunerada, mas será reembolsada todos os custos para desempenho da função

17
Q

Reunião do coselho consultivo

A

ordinariamente - pelo menos 1 vez por ano
extraordinariamente - sempre que convocado pelo presidente da ebser por sua iniciativa ou por solicitação do cons de adm

18
Q

Conselho fiscal

A

O Conselho Fiscal, órgão permanente de fiscalização da Ebserh, de
atuação colegiada e individual, é composto por 3 membros efetivos e
respectivos suplentes, eleitos pela Assembleia Geral.

19
Q

integrantes do conselho fiscal

A

1 membro indicado pelo Ministro de Estado da Educação;
1 membro indicado pelo Ministro de Estado da Saúde; e
1 membro indicado pelo Ministro de Estado da Economia*, como
representante do Tesouro Nacional.

20
Q

Membros do conselho fiscal

A

o prazo de atuação permitido é de 2 anos, pode haver duas reconduções consecutivas

21
Q

Reunião do conselho fiscal

A

ordinariamente, uma vez por mês.
extraordinariamente
sempre que nescessário.

22
Q

membros do conselho fiscal serão investidos em seus cargos…

A

independentemente da assinatura de termo de posso, desde a data da respectiva eleição ou nomeação