orgãos estatuários e regimentais Flashcards
A ebserh será administrada
pelo Conselho de Administração e pela pela Diretoria Executiva
orgãos estatuários
conselho adminstrtivo
diretoria executiva
conselho fiscal
conselho consultivo
comitê de auditoria
comitê de pessoas, elegibilidade, sucessão e remuneração.
Regimento interno
Sede - unidades integrantes da adm central
Filiais - hospitais universitários federais
Orgãos descentralizados - escritórios, representações ou subsidiárias
Orgãos de adm
Conselho de Administração, Diretoria Executiva e Conselho Consultivo.
o que é o conselho de adm
órgão de deliberação estratégica e colegiada da Ebserh e
deve exercer suas atribuições considerando os interesses de longo prazo da empresa
quantidade de integrante do conselho de adm
9
Composição dos integrantes do conselho de adm
Presidente da Ebserh
3 membros do ministério do estado da educação
2 membros do Ministro de Estado da Saúde
1 membro do Ministro da Economia
1 representante do empregados
1 membro da ANDIFES, que seja reitor
competências do conselheiro de adm
Orientação geral dos negócios: Define a estratégia e acompanha o plano de negócios (I, XIII, XXXIV).
Fiscalização da Diretoria Executiva: Eleição, destituição, fixação de atribuições, exame de contas, solicitação de informações
Aprovação de políticas e planos: Controle Interno, Gerenciamento de Riscos, Auditoria Interna, Pessoal, Licitações e Contratos, etc.
Autorização de atos relevantes: Alienação de bens, constituição de ônus, prestação de garantias, contratação de auditores, etc.
Manifestação prévia sobre propostas e atos: Assembleia Geral, alçada decisória
Pontos divergentes
Avaliação do alinhamento estratégico das participações da Ebserh (II): A cada 4 anos, com possibilidade de recomendar manutenção, transferência ou desinvestimento.
Definição de alçada decisória (XVI): Tanto para o Conselho quanto para a Diretoria Executiva.
Nomeação e destituição de titulares da Auditoria Interna (XXIV): Sujeito à aprovação da CGU.
Concessão de afastamento e licença ao Presidente (XXV): Incluindo férias.
Aprovação da remuneração dos administradores (XXXV e XXXVI): Proposta para Assembleia Geral e execução dentro dos limites aprovados.
Discussão e monitoramento de práticas de governança corporativa (XXXI).
Aprovação e divulgação da Carta Anual (XXXII).
Aprovação e fiscalização do cumprimento de metas da Diretoria Executiva (XXXIII).
Responsabilidade por omissão na análise de metas e resultados (XXXIV).
Estabelecimento de política de divulgação de informações
o que é a diretoria executiva
A Diretoria Executiva é o órgão gestor central de administração e representação, cabendo-lhe
assegurar o funcionamento regular da Ebserh em conformidade com a orientação geral traçada
pelo Conselho de Administração
quem faz parte
Presidente e Vice-Presidente da Empresa e até 6
Diretores
aos membros da
Diretoria Executiva será exigida a comprovação do exercício, nos últimos dez anos, sendo elas:
a) cargos gerenciais relevantes em instituições que atuam na área da saúde ou educação, por, no
mínimo, 2 anos.
b) função gratificada ou cargo comissionado na Administração Central ou Unidades Hospitalares da
Rede Ebserh, por, no mínimo, 2 anos.
c) cargos estatutários ou cargos gerenciais relevantes em um dos 2 níveis hierárquicos não
estatutários mais altos em empresa de grande porte, por, no mínimo, quatro anos.
d) cargos em comissão ou função de confiança equivalente a nível 4, ou superior, do Grupo Direção
e Assessoramento Superiores DAS, em órgãos ou entidades da administração pública, por, no
mínimo, 4 anos.
Prazo de gestão da diretoria executiva
até dois anos, no máximo 3 reconduções
reuniões da diretoria executiva
ordinarimente 1 vez por semana
extraordinarimanete, sempre que nescessário
Conselho Consultivo
é o órgão permanente da EBSERH que tem as finalidades de consulta + controle social + apoio à diretoria executiva e ao cons de adm
Quem compôe o Conselho Consultivo
presidente da ebserh e todos os ex presidentes efetivos
atuação dos membros do conselho consultivo
não será remunerada, mas será reembolsada todos os custos para desempenho da função
Reunião do coselho consultivo
ordinariamente - pelo menos 1 vez por ano
extraordinariamente - sempre que convocado pelo presidente da ebser por sua iniciativa ou por solicitação do cons de adm
Conselho fiscal
O Conselho Fiscal, órgão permanente de fiscalização da Ebserh, de
atuação colegiada e individual, é composto por 3 membros efetivos e
respectivos suplentes, eleitos pela Assembleia Geral.
integrantes do conselho fiscal
1 membro indicado pelo Ministro de Estado da Educação;
1 membro indicado pelo Ministro de Estado da Saúde; e
1 membro indicado pelo Ministro de Estado da Economia*, como
representante do Tesouro Nacional.
Membros do conselho fiscal
o prazo de atuação permitido é de 2 anos, pode haver duas reconduções consecutivas
Reunião do conselho fiscal
ordinariamente, uma vez por mês.
extraordinariamente
sempre que nescessário.
membros do conselho fiscal serão investidos em seus cargos…
independentemente da assinatura de termo de posso, desde a data da respectiva eleição ou nomeação
