Orgânicos Flashcards
Não pode:
Uso de materiais sintéticos, eliminação do uso de organismos geneticamente modificados e radiações ionizantes, em qualquer fase do processo de produção, processamento, armazenamento, distribuição e armazenamento.
Objetivo:
Sustentabilidade econômica e ecológica, maximização dos benefícios sociais e minimizar a dependência de fontes de energia não renováveis.
Orientações Técnicas
O produtor deve fazer parte do Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos, o que só é possível por meio de 3 tipos de certificação.
Quais são os 3 mecanismos de certificação orgânica
Certificação por auditoria
Sistema participativo de garantia - SPG
Controle social na venda direta
Certificação por auditoria
Concessão do celo SisOrg é feita por uma certificadora pública ou provada credenciada no MAPA
SisOorg: Sistema brasileiro de avaliação da conformidade orgânica
SPG - Sistema participativo de garantia
Responsabilidade coletiva dos membros do sistema, que podem ser produtores, consumidores, técnicos e demais interessados.
Para estar legal, um SPG tem que possuir um Organismo Participativo de Avaliação e Conformidade (Opac) legalmente constituído que responderá pela emissão do SisOrg
Controle social na venda direta
Exceção na obrigatoriedade de certificação dos produtos orgânicos para a agricultura familiar que passa a fazer parte do cadastro nacional de produtores orgânicos
Sistema de certificação
Conjunto de regras e procedimentos adotados por uma entidade certificadora que por meio de auditoria avalia a conformidade de um produto, processo ou serviço, objetivando sua certificação.
Credenciamento e certificação
Acreditação: Inmetro
Auditoria: avaliação da entidade candidata no credenciamento;
MAPA: reconhece o organismo de avaliação.
Pessoas jurídicas, de direito público ou privado, com o usem fins lucrativos, previamente credenciados pelo MAPA
(Decreto N 6.323)
Finalidades dos Orgânicos
Oferta de produtos saudáveis isentos de contaminantes
Preservação da diversidade biológica dos ecossistemas naturais e a recomposição ou incremento da diversidade biológica dos ecossistema modificados
Emprego de produtos e processos que mantenham ou incrementem a fertilidade do solo e promovam o desenvolvimento e equilíbrio da atividade biológica do solo
Reciclagem de resíduos de origem externa
Incentivo à integração entre os diferentes participantes da rede de produção orgânica
Trabalho com justiça
Uso saudável da matéria prima
MAnter integridade e qualidade dos produtos orgânicos
Produtos Fitossanitários - USO
(Produtos fitossanitários com uso aprovado para a agricultura orgânica) deves constar no rótulo
Produtos Fitossanitários - Legislação
Por serem considerados produtos de baixo impacto e também de baixa toxicidade, a legislação foi idealizada no intuito de acelerar o seu registro sem deixar de lado a preocupação com a saúde, o meio ambiente e a eficiência agronômica
Agricultura alternativa
Toda agricultura que envolve meios não convencionais
Produção integrada
Pode-se utilizar agrotóxicos, quimicos, com nível aceitável e necessita-se certificação
Brasil certificado
Biodinâmica
Uso de homeopatia, preparados de chifre