Operações de paz das Nações Unidas Flashcards
1a geração das OP da ONU.
Conflitos decorrentes da descolonização afro-asiática e da Guerra Fria; princípios da imparcialidade, do uso excepcional da força em legítima defesa; do consentimento. UNEF I, Suez, 1956; Congo, 1960. Não houve tantas, já que demandavam consentimento das partes.
2a geração das OP da ONU.
Pós-Guerra Fria. Ascensão das “novas guerras” (Mary Kaldor): mais complexas, questões étnicas, religiosas, conflitos intra-estatais, atores informais, grupos armados “privatizados”. Conceito de segurança humana lançado pelo PNUD, em 1994.
funções civis, com participação limitada de militares; buscar viabilidade de negociações; multifacetadas; operações de transição. Operações na Namíbia, Moçambique e El Salvador. Grande fracasso em Ruanda (UNAMIR), na Somália e na Bósnia. Essas falhas geram mudanças severas, especialmente em relação ao consentimento e à demora em agir.
Quais os 5 pontos da Agenda para a Paz da ONU (1992)?
- diplomacia preventiva;
- peacemaking (negociadores, mediadores, funções civis);
- peacekeeping (manutenção da paz tradicional);
-Peace enforcement (imposição de estabilização); - peacebuilding (paz pós-conflito).
3a geração das OP da ONU.
Operações de imposição da paz (cap. 7 e 8 da Carta). Autorizadas pelo CSNU, sem necessidade de consentimento das partes. Abandono também da imparcialidade e do não engajamento militar. Trauma de Ruanda e Bósnia. Relatório Brahimi (2000) propõe melhorias nas operações. Surge a Responsabilidade de Proteger (2005). Gera resistências de vários países, inclusive do Brasil, que propõe o conceito de Responsabilidade ao Proteger, em 2011. Operações no Kosovo, no Sudão do Sul, no Timor-Leste. Críticas: naturalização da violação de soberania; limites e critérios pouco definidos;
4a geração das OP da ONU.
Operações de imposição da paz (cap. 7 e 8 da Carta). Autorizadas pelo CSNU, sem necessidade de consentimento das partes. Abandono também da imparcialidade e do não engajamento militar. Trauma de Ruanda e Bósnia. Relatório Brahimi (2000) propõe melhorias nas operações. Surge a Responsabilidade de Proteger (2005). Gera resistências de vários países, inclusive do Brasil, que propõe o conceito de Responsabilidade ao Proteger, em 2011. Operações no Kosovo, no Sudão do Sul, no Timor-Leste. Críticas: naturalização da violação de soberania; limites e critérios pouco definidos;
5a geração das OP da ONU.
Missões híbridas. Menor disposição das grandes potências. Crescente coordenação entre organizações, como a ONU e a União Africana na Somália e OTAN e OSCE no Kosovo.