OMC e comércio internacional Flashcards
A OMC foi criada oficialmente em 01 de janeiro de 1995, sob o Acordo de ______, que substituiu o Acordo _________, criado em 1947.
Acordo de Marraquexe , que substituiu o Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT).
A Organização Internacional do Comércio (1945-48) não chegou a sair do papel por causa de um fator. Qual foi ele?
A não aprovação pelo Congresso norte-americano.
As principais funções da OMC englobam: supervisão da implementação, administração e operação de acordos comerciais; e prover um fórum para negociações e resolução de disputas. Certo ou errado?
Certo.
Quais os cinco princípios da OMC?
- Princípio da não discriminação;
- Princípio da previsibilidade;
- Princípio da concorrência leal;
- Princípio da proibição de restrições quantitativas;
- Princípio do tratamento especial e diferenciado para países em desenvolvimento.
As altas decisões da OMC são consensuais?
A regra é o consenso, mas a WTO prevê votações onde o consenso pode não ser atingido.
O primeiro estágio de uma resolução de conflito no âmbito da OMC é chamado _____. É a fase em que os países se conversam para tentar chegar a um acordo comum, num prazo de até ___ dias.
Consulta. Até 60 dias.
Em falhando a consulta numa resolução de conflitos no âmbito da OMC, qual é o segundo estágio de resolução de conflitos? Que prazo ele tem para concluir seus trabalhos?
É o painel, que tem seis meses para concluir seus trabalhos e emitir um relatório final sobre o conflito.
Emitido o relatório final pelo painel no âmbito da OMC, o relatório se torna regra em 60 dias, salvo se rejeitado por ____.
Consenso.
Cabe recurso contra o relatório final de um painel no âmbito da solução de conflitos da OMC? Se sim, quem decide sobre o recurso?
Sim, de ambas as partes envolvidas.
O recurso vai para o Corpo de Apelação, órgão que possui sete membros e mandatos de quatro anos. São pessoas sem nenhuma afiliação governamental.
Concluído na IX Conferência Ministerial de Bali, em 2013, foi o primeiro acordo multilateral celebrado pela OMC desde sua criação, em 1995. O acordo simplifica a burocracia e agiliza os procedimentos para o comércio internacional de bens, com medidas de reforço de transparência na elaboração de normas e a cooperação entre as autoridades aduaneiras. O Brasil o ratificou em março de 2016. Que acordo é esse?
Acordo de Facilitação do Comércio (AFC).
A 10a Conferência Ministerial da OMC, ocorrida em Nairóbi (2015), resultou em uma decisão histórica sobre comércio internacional. Qual foi ela?
Proibição imediata de concessão de subsídios à exportação de produtos agrícolas por países desenvolvidos e em três anos por países em desenvolvimento, com algumas exceções.
A Declaração Ministerial resultante da Conferência de Nairóbi registrou amplo consenso entre os Membros no tocante à Agenda de Desenvolvimento de Doha. Certo ou errado?
Errado. Enquanto muitos Membros reafirmaram o compromisso com o mandato de Doha, outros defenderam a necessidade de novas abordagens para que se logrem resultados significativos na OMC.
A Rodada de Doha, lançada em 2001, teve quais dois objetivos principais? Ela teve sucesso prático?
1 - reduzir barreiras comerciais
2 - dar mais atenção aos países menos desenvolvidos
Com a crise de 2008 as negociações pararam de fluir, a treta entre desenvolvidos e não desenvolvidos se acirrou e não houve consenso.
