Mercosul Flashcards
Quais tratado criou o Mercosul, e que países o assinaram?
O Tratado de Assunção (1991). Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.
Quais as três línguas oficiais do Mercosul?
Espanhol, português e guarani.
Em 1985, dois países emitiram uma declaração embrionária do Mercosul. Que declaração e quais países?
Declaração de Iguaçu. Brasil e Argentina (para ajuda mútua $).
Por qual protocolo o Mercosul adquiriu personalidade jurídica de direito internacional?
Protocolo de Ouro Preto (1994).
Quais os seis estados associados do Mercosul?
Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname.
O que gerou a suspensão do Paraguai do Mercosul em 2012?
O golpe “impeachment” contra o presidente Fernando Lugo.
Durante a suspensão paraguaia, o Mercosul homologou a decisão de adesão de qual país ao bloco?
Da Venezuela.
Em cumprimento ao protocolo de Ushuaia, o Paraguai foi aceito de volta ao Mercosul?
Sim, em 2013.
Em que ano a Venezuela aderiu ao Mercosul, e em que ano ela foi suspensa?
2012 e 2016.
Com base em que a Venezuela foi suspensa do Mercosul?
Normas de adesão ao bloco (questões de comércio, política, democracia e direitos humanos.
Quais os três principais órgãos do Mercosul?
Conselho do Mercado Comum, Grupo Mercado Comum e Comissão de Comércio.
Qual órgão do Mercosul é o órgão superior, que conduz a política da integração e expede decisões?
O Conselho do Mercado Comum.
Qual órgão é o órgão executivo do bloco, que negocia acordos e expede resoluções?
O Grupo Mercado Comum.
Qual órgão é o órgão técnico que expede diretivas?
A Comissão de Comércio.
Qual país possui mais parlamentares no Parlasur?
O Brasil.
Em suma, o que estabelece o Protocolo de Olivos (2002), e que órgão do Mercosul ele criou?
Ele dispõe sobre a solução de controvérsias, e criou o Tribunal Permanente de Revisão.
Antes do Protocolo de Olivos, a solução de controvérsias no Mercosul era baseada em qual protocolo?
O protocolo de Brasília (1991).
Em que ano a Bolívia pleiteou adesão ao Mercosul, cujo processo ainda não se definiu?
2012.
Que país do Mercosul possui o maior PIB?
O Brasil.
Que país do Mercosul possui o maior PIB per capita?
A Argentina.
Qual principal país europeu que se opõe atualmente ao acordo Mercosul-União Europeia?
A França, por questões agrícolas (carne com hormônios e produtos sem qualidade ambiental, social e sanitária).
Qual o país que mais se opôs historicamente à Venezuela no Mercosul?
O Paraguai.
O protocolo de Ushuaia (1998) estabelece as chamadas cláusulas o que?
Cláusulas democráticas.
O Fundo para a Convergência Estrutural do MERCOSUL (FOCEM) destina-se a ajudar as economias menores e regiões menos desenvolvidas. Certo ou errado?
Certo.
Pensando no Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (FOCEM), quais os dois países que mais se beneficiam dele?
Paraguai e Uruguai (menores economias).
Faça um ranking dos PIB dos países do Mercosul, do maior para o menor.
Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai.
Faça um ranking dos PIB per capita dos países do Mercosul, do maior para o menor.
Argentina, Uruguai, Brasil e Paraguai.
O Acordo 4+1, para estabelecimento de um Conselho Consultivo sobre Comércio e Investimento, foi feito entre Mercosul e qual país?
Estados Unidos.
O Mercosul é uma zona de livre comércio?
Não totalmente. A Tarifa Externa Comum (TEC) pode variar de 0% a 20%, e os países têm direito a uma lista de exceções que podem ser taxadas além disso.
Os cidadãos dos países do Mercosul têm livre acesso aos países membros e associados (sem necessidade de visto ou passaporte)?
Sim.
Como parte do processo de construção do Mercosul, Brasil e Argentina assinaram, em 1990, a __________, visando a total integração alfandegária entre os dois países.
Ata de Buenos Aires.
Cite três países com quem o MERCOSUL possui acordos extrarregionais vigentes.
Israel, Índia e Egito.
O MERCOSUL possui Acordos de Livre-Comércio em vigor com Israel e Palestina. Certo ou errado?
Errado. Com Israel sim; com a Palestina foi assinado em 2011, mas não está em vigor (não foi aprovado pelo Congresso Nacional).
Qual a última vez que o Brasil assumiu a Presidência Pro-Tempore do Mercosul?
No segundo semestre de 2017. No 1°/2018, a Presidência pertence ao Paraguai.
Os países-membros do Mercosul se comprometeram a negociar em conjunto os acordos de comércio que envolvam concessões tarifárias. Certo ou errado?
Certo, de acordo com a Decisão n° 32/2000 do Conselho Mercado Comum.
As negociações entre MERCOSUL e União Europeia foram lançadas em 1995, onde foram estabelecidos três pilares para as relações birregionais. Quais?
Diálogo político, cooperação e livre-comércio.
Entre as modalidades de acordos extrarregionais negociados pelo MERCOSUL, estão os acordos de livre-comércio e os acordos de preferências tarifárias. Certo ou errado?
Certo. Podem incluir também acesso a bens, áreas de serviços, investimentos e compras governamentais.
Em 2017, houve a 1ª Rodada de Negociações entre os estados da EFTA e do MERCOSUL sobre um Acordo de Livre Comércio, em Buenos Aires. O que significa EFTA e que quatro países o compõem?
EFTA é a Associação Europeia de Livre-Comércio, integrada por Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça.
Com que país foi o primeiro acordo de livre comércio do MERCOSUL com um parceiro extrarregional?
Com Israel, em 2007. O acordo entrou em vigor no Brasil em 2010, e abrange cerca de 95% do comércio entre as partes.
O acordo de livre comércio MERCOSUL-Egito entrou em vigor em 2017, e por ele espera-se o desagravamento de mais de 90% do universo tarifário em até 10 anos. Certo ou errado?
Certo.
O acordo de livre comércio MERCOSUL-Índia foi assinado em 2004 e entrou em vigor em 2009. Esse acordo é reconhecido por um amplo alcance de tarifas e produtos envolvidos. Certo ou errado?
Errado. Esse acordo possui alcance limitado, com margens de preferências fixas de 10%, 20% e 100% para cerca de 450 produtos.
Consoante processo iniciado em 2010, o MERCOSUL e o Canadá lançaram oficialmente as negociações para um acordo de livre comércio em 2018. Certo ou errado?
Certo.
Atualmente, o MERCOSUL negocia acordos de livre comércio com o Líbano, a Tunísia e o Marrocos. Certo ou errado?
Certo.
[CACD 2018] Concebido originalmente para o estabelecimento de um mercado comum, o MERCOSUL incorporou à sua agenda e à sua estrutura organizacional, ainda no período de transição, um amplo conjunto de temas não afetos à integração econômica, o que dificultou sua consolidação como união aduaneira.
Errado. O período de transição foi de 1991 a 1994. De fato foram tratados de temas como educação e justiça, mas isso não dificultou a consolidação como união aduaneira - o que dificulta ainda hoje são as exceções à Tarifa Externa Comum (TEC) e à não participação dos setores automotivos e açucareiro do regime de livre comércio. Lembre-se: o MERCOSUL é uma união aduaneira imperfeita/incompleta.
