Mercosul Flashcards

1
Q

Quais tratado criou o Mercosul, e que países o assinaram?

A

O Tratado de Assunção (1991). Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.

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2
Q

Quais as três línguas oficiais do Mercosul?

A

Espanhol, português e guarani.

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3
Q

Em 1985, dois países emitiram uma declaração embrionária do Mercosul. Que declaração e quais países?

A

Declaração de Iguaçu. Brasil e Argentina (para ajuda mútua $).

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4
Q

Por qual protocolo o Mercosul adquiriu personalidade jurídica de direito internacional?

A

Protocolo de Ouro Preto (1994).

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5
Q

Quais os seis estados associados do Mercosul?

A

Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname.

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6
Q

O que gerou a suspensão do Paraguai do Mercosul em 2012?

A

O golpe “impeachment” contra o presidente Fernando Lugo.

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7
Q

Durante a suspensão paraguaia, o Mercosul homologou a decisão de adesão de qual país ao bloco?

A

Da Venezuela.

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8
Q

Em cumprimento ao protocolo de Ushuaia, o Paraguai foi aceito de volta ao Mercosul?

A

Sim, em 2013.

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9
Q

Em que ano a Venezuela aderiu ao Mercosul, e em que ano ela foi suspensa?

A

2012 e 2016.

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10
Q

Com base em que a Venezuela foi suspensa do Mercosul?

A

Normas de adesão ao bloco (questões de comércio, política, democracia e direitos humanos.

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11
Q

Quais os três principais órgãos do Mercosul?

A

Conselho do Mercado Comum, Grupo Mercado Comum e Comissão de Comércio.

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12
Q

Qual órgão do Mercosul é o órgão superior, que conduz a política da integração e expede decisões?

A

O Conselho do Mercado Comum.

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13
Q

Qual órgão é o órgão executivo do bloco, que negocia acordos e expede resoluções?

A

O Grupo Mercado Comum.

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14
Q

Qual órgão é o órgão técnico que expede diretivas?

A

A Comissão de Comércio.

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15
Q

Qual país possui mais parlamentares no Parlasur?

A

O Brasil.

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16
Q

Em suma, o que estabelece o Protocolo de Olivos (2002), e que órgão do Mercosul ele criou?

A

Ele dispõe sobre a solução de controvérsias, e criou o Tribunal Permanente de Revisão.

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17
Q

Antes do Protocolo de Olivos, a solução de controvérsias no Mercosul era baseada em qual protocolo?

A

O protocolo de Brasília (1991).

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18
Q

Em que ano a Bolívia pleiteou adesão ao Mercosul, cujo processo ainda não se definiu?

A

2012.

19
Q

Que país do Mercosul possui o maior PIB?

A

O Brasil.

20
Q

Que país do Mercosul possui o maior PIB per capita?

A

A Argentina.

21
Q

Qual principal país europeu que se opõe atualmente ao acordo Mercosul-União Europeia?

A

A França, por questões agrícolas (carne com hormônios e produtos sem qualidade ambiental, social e sanitária).

22
Q

Qual o país que mais se opôs historicamente à Venezuela no Mercosul?

A

O Paraguai.

23
Q

O protocolo de Ushuaia (1998) estabelece as chamadas cláusulas o que?

A

Cláusulas democráticas.

24
Q

O Fundo para a Convergência Estrutural do MERCOSUL (FOCEM) destina-se a ajudar as economias menores e regiões menos desenvolvidas. Certo ou errado?

A

Certo.

25
Q

Pensando no Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (FOCEM), quais os dois países que mais se beneficiam dele?

A

Paraguai e Uruguai (menores economias).

26
Q

Faça um ranking dos PIB dos países do Mercosul, do maior para o menor.

A

Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai.

27
Q

Faça um ranking dos PIB per capita dos países do Mercosul, do maior para o menor.

A

Argentina, Uruguai, Brasil e Paraguai.

28
Q

O Acordo 4+1, para estabelecimento de um Conselho Consultivo sobre Comércio e Investimento, foi feito entre Mercosul e qual país?

A

Estados Unidos.

29
Q

O Mercosul é uma zona de livre comércio?

A

Não totalmente. A Tarifa Externa Comum (TEC) pode variar de 0% a 20%, e os países têm direito a uma lista de exceções que podem ser taxadas além disso.

30
Q

Os cidadãos dos países do Mercosul têm livre acesso aos países membros e associados (sem necessidade de visto ou passaporte)?

A

Sim.

31
Q

Como parte do processo de construção do Mercosul, Brasil e Argentina assinaram, em 1990, a __________, visando a total integração alfandegária entre os dois países.

A

Ata de Buenos Aires.

32
Q

Cite três países com quem o MERCOSUL possui acordos extrarregionais vigentes.

A

Israel, Índia e Egito.

33
Q

O MERCOSUL possui Acordos de Livre-Comércio em vigor com Israel e Palestina. Certo ou errado?

A

Errado. Com Israel sim; com a Palestina foi assinado em 2011, mas não está em vigor (não foi aprovado pelo Congresso Nacional).

34
Q

Qual a última vez que o Brasil assumiu a Presidência Pro-Tempore do Mercosul?

A

No segundo semestre de 2017. No 1°/2018, a Presidência pertence ao Paraguai.

35
Q

Os países-membros do Mercosul se comprometeram a negociar em conjunto os acordos de comércio que envolvam concessões tarifárias. Certo ou errado?

A

Certo, de acordo com a Decisão n° 32/2000 do Conselho Mercado Comum.

36
Q

As negociações entre MERCOSUL e União Europeia foram lançadas em 1995, onde foram estabelecidos três pilares para as relações birregionais. Quais?

A

Diálogo político, cooperação e livre-comércio.

37
Q

Entre as modalidades de acordos extrarregionais negociados pelo MERCOSUL, estão os acordos de livre-comércio e os acordos de preferências tarifárias. Certo ou errado?

A

Certo. Podem incluir também acesso a bens, áreas de serviços, investimentos e compras governamentais.

38
Q

Em 2017, houve a 1ª Rodada de Negociações entre os estados da EFTA e do MERCOSUL sobre um Acordo de Livre Comércio, em Buenos Aires. O que significa EFTA e que quatro países o compõem?

A

EFTA é a Associação Europeia de Livre-Comércio, integrada por Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça.

39
Q

Com que país foi o primeiro acordo de livre comércio do MERCOSUL com um parceiro extrarregional?

A

Com Israel, em 2007. O acordo entrou em vigor no Brasil em 2010, e abrange cerca de 95% do comércio entre as partes.

40
Q

O acordo de livre comércio MERCOSUL-Egito entrou em vigor em 2017, e por ele espera-se o desagravamento de mais de 90% do universo tarifário em até 10 anos. Certo ou errado?

A

Certo.

41
Q

O acordo de livre comércio MERCOSUL-Índia foi assinado em 2004 e entrou em vigor em 2009. Esse acordo é reconhecido por um amplo alcance de tarifas e produtos envolvidos. Certo ou errado?

A

Errado. Esse acordo possui alcance limitado, com margens de preferências fixas de 10%, 20% e 100% para cerca de 450 produtos.

42
Q

Consoante processo iniciado em 2010, o MERCOSUL e o Canadá lançaram oficialmente as negociações para um acordo de livre comércio em 2018. Certo ou errado?

A

Certo.

43
Q

Atualmente, o MERCOSUL negocia acordos de livre comércio com o Líbano, a Tunísia e o Marrocos. Certo ou errado?

A

Certo.

44
Q

[CACD 2018] Concebido originalmente para o estabelecimento de um mercado comum, o MERCOSUL incorporou à sua agenda e à sua estrutura organizacional, ainda no período de transição, um amplo conjunto de temas não afetos à integração econômica, o que dificultou sua consolidação como união aduaneira.

A

Errado. O período de transição foi de 1991 a 1994. De fato foram tratados de temas como educação e justiça, mas isso não dificultou a consolidação como união aduaneira - o que dificulta ainda hoje são as exceções à Tarifa Externa Comum (TEC) e à não participação dos setores automotivos e açucareiro do regime de livre comércio. Lembre-se: o MERCOSUL é uma união aduaneira imperfeita/incompleta.