Mercosul Flashcards
Quais tratado criou o Mercosul, e que países o assinaram?
O Tratado de Assunção (1991). Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.
Quais as três línguas oficiais do Mercosul?
Espanhol, português e guarani.
Em 1985, dois países emitiram uma declaração embrionária do Mercosul. Que declaração e quais países?
Declaração de Iguaçu. Brasil e Argentina (para ajuda mútua $).
Por qual protocolo o Mercosul adquiriu personalidade jurídica de direito internacional?
Protocolo de Ouro Preto (1994).
Quais os seis estados associados do Mercosul?
Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname.
O que gerou a suspensão do Paraguai do Mercosul em 2012?
O golpe “impeachment” contra o presidente Fernando Lugo.
Durante a suspensão paraguaia, o Mercosul homologou a decisão de adesão de qual país ao bloco?
Da Venezuela.
Em cumprimento ao protocolo de Ushuaia, o Paraguai foi aceito de volta ao Mercosul?
Sim, em 2013.
Em que ano a Venezuela aderiu ao Mercosul, e em que ano ela foi suspensa?
2012 e 2016.
Com base em que a Venezuela foi suspensa do Mercosul?
Normas de adesão ao bloco (questões de comércio, política, democracia e direitos humanos.
Quais os três principais órgãos do Mercosul?
Conselho do Mercado Comum, Grupo Mercado Comum e Comissão de Comércio.
Qual órgão do Mercosul é o órgão superior, que conduz a política da integração e expede decisões?
O Conselho do Mercado Comum.
Qual órgão é o órgão executivo do bloco, que negocia acordos e expede resoluções?
O Grupo Mercado Comum.
Qual órgão é o órgão técnico que expede diretivas?
A Comissão de Comércio.
Qual país possui mais parlamentares no Parlasur?
O Brasil.
Em suma, o que estabelece o Protocolo de Olivos (2002), e que órgão do Mercosul ele criou?
Ele dispõe sobre a solução de controvérsias, e criou o Tribunal Permanente de Revisão.
Antes do Protocolo de Olivos, a solução de controvérsias no Mercosul era baseada em qual protocolo?
O protocolo de Brasília (1991).