OE Flashcards
Quantos são os desembargadores que compoem o OE?
25
O OE é orgão de 1 ou 2 grau?
2 grau
Quais são os orgãos de 2 instância?
(relembre)
- TP
- OE
- Seções Especializadas
- Câmaras
Quantas são as vagas por eleição no OE?
12 vagas por ELEIÇÃO DO TP
Quantas são as vagas por antiguidade no OE?
13 Vagas por antiguidade
Especifique as vagas do OE, sua composição.
- 13 vagas por antiguidade
- 12 vagas por eleição do TP
- 5 vagas pelo quinto CF
As vagas do quinto CF do OE são quantas para eleição e quantas para antiguidade?
- Eleição - 2
- Antiguidade - 3
Quando ocorrer vacância na parte elita, qual o prazo para a eleição do mandato tampão?
30 dias
Existe exercício simultâneo do OE com quem???
OE com Câmara
V ou F:
O exercício simultâneo do OE com a Câmara terá a distribuição cumulativa?
F
Será distribuição REDUZIDA EM 1/3
V ou F:
O exercício simultâneo do OE com a Câmara terá a distribuição REDUZIDA em 2/3?
F
Reduzida em 1/3