Divisão Judiciária Flashcards
Como é dividida a administração judiciária?
Região
Comarca
Distrito
Subsdistrito
Circunscrição
Zonas
V ou F:
As Câmaras fazem parte da divisão judiciária?
F
Não confundir camara com comarca
Quantas comarcas temos?
82
As comarcas são classificdas em _____
Entrância
Quais os tipos de entrência?
Especial
Comum
V ou F:
Comarca é igual ao município?
F
V ou F:
Cada comarca compreende um ou mais município, desde que contiguos?
V
Especial ou Comum:
comarca da capital?
Especial
Especial ou Comum:
Belford roxo
Especial
Especial ou Comum:
Nova friburgo
Especial
Especial ou Comum:
Niteroi
Especial
Especial ou Comum:
Paraty
Comum
Especial ou Comum:
Tangua
Comum
Quais são as entrancias especiais?
- capital
- niteroi
- nova friburgo
- belford roxo
- cabo frio
- campos de goytacazes
- duqye de caxias
- Nova iguaçu
- Petropolis
- SJM
- São gonçalo
- Teresópolis
- VOlta redenoda
Quais os critérios de criação das varas, juizados e foruns?
Desmembramento
Especialização
Descentralização
Transformação
Desmembramentox Especializaçãox DescentralizaçãoxTransformação:
Expressiva concentração populacional em nucleo urbano afastado?
Descentralização
Desmembramentox Especializaçãox DescentralizaçãoxTransformação:
Não traz aumento de despesa e muda a competência da vara?
Transformação
MUda: competencia, estrutura, denominação e redistribuição
Desmembramentox Especializaçãox DescentralizaçãoxTransformação:
Criadas com a mesma competência e, em regra, aumenta a despesa?
Desmembramento
Desmembramentox Especializaçãox DescentralizaçãoxTransformação:
Maior celeridade ou IP
Especialização
A Criação por ______ é a que ocorre quando o exigir expressiva concentração populacional em
núcleo urbano afastado do centro da sede da Comarca, cuja distância em relação ao fórum local torne
onerosa ou dificulte a locomoção dos jurisdicionados.
A Criação por Descentralização é a que ocorre quando o exigir expressiva concentração populacional em
núcleo urbano afastado do centro da sede da Comarca, cuja distância em relação ao fórum local torne
onerosa ou dificulte a locomoção dos jurisdicionados.
Decore as entrâncias:
Comum - Mesma Denominação
Especial - Mesma Classificação
- Veja começou com C - Comum —- Não vai ter C na resposta. Vai ser mesma DDDDenominação
- Quando naõ tover C - Especial — Vai ser Classificação
Decore as entrâncias:
Comum - Mesma Denominação
Especial - Mesma Classificação
V ou F:
a competência dos Juízos das Varas
Regionais, fixada pelo critério funcional-territorial, é de natureza absoluta.
V
