NR4 Flashcards

1
Q

Qual é o objetivo da NR4?

A

Estabelecer os parâmetros e os requisitos para constituição e manutenção dos Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT, visando promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador

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2
Q

Quem deve constituir e manter os SESMT?

A

Todas organizações e órgãos públicos da administração direta e indireta que possuam empregados regidos pela CLT

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3
Q

Quais são os profissionais que devem compor o SESMT?

A
  • Médico do trabalho
  • Engenheiro de segurança do trabalho
  • Técnico de segurança do trabalho
  • Enfermeiro do trabalho
  • Auxiliar/técnico em enfermagem do trabalho
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4
Q

Os profissionais do SESMT devem ter que tipo de formação?

A

Formação e registro profissional em conformidade com a regulamentação da profissão

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5
Q

Quem deve coordenar o SESMT?

A

Um dos profissionais integrantes do SESMT

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6
Q

O SESMT não tem competência para fazer o que?

A

Propor a interrupção das atividades apenas após consulta à CIPA em caso de risco

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7
Q

Qual é a classificação da NR4 segundo a Portaria 672?

A

Norma geral

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8
Q

Qual é a carga horária mínima para o engenheiro de segurança do trabalho e o médico do trabalho no SESMT?

A

No mínimo, quinze horas (tempo parcial) ou trinta horas (tempo integral) por semana

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9
Q

Qual é o número de trabalhadores que justifica a presença de um técnico de segurança do trabalho por turno?

A

Cento e um ou mais trabalhadores para atividade de grau de risco 4

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10
Q

Quais são as modalidades de SESMT previstas na NR4?

A
  • Individual
  • Regionalizado
  • Estadual
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11
Q

O que deve ser garantido pela organização para o SESMT?

A

Os meios e recursos necessários para o cumprimento dos objetivos e atribuições do SESMT

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12
Q

Os trabalhadores assistidos pelo SESMT compartilhado integram a base de cálculo para dimensionamento de outras modalidades de SESMT?

A

Falso

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13
Q

O dimensionamento do SESMT vincula-se a que fatores?

A
  • Número de empregados da organização
  • Maior grau de risco entre a atividade econômica principal e preponderante
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14
Q

Em atividades econômicas distintas com o mesmo número de trabalhadores, qual deve ser considerada como preponderante?

A

Aquela com o maior grau de risco

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15
Q

Para estabelecimentos de graus de risco 1 e 2 de Microempresas, qual a consideração para o dimensionamento?

A

Deve ser considerado o somatório da metade do número de trabalhadores

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16
Q

O que deve ser feito em caso de aumento no dimensionamento por contratação de trabalhadores por prazo determinado?

A

O SESMT deve ser complementado durante o período de aumento

17
Q

Qual é a informação que não deve ser registrada no sistema eletrônico do SESMT?

A

Horário de trabalho de todos os trabalhadores por estabelecimento

18
Q

A organização deve indicar um responsável pelo PCMSO entre quais profissionais do SESMT?

A

Entre os médicos do SESMT

19
Q

Uma empresa com grau de risco 4 só deve constituir SESMT a partir de quantos empregados?

A

50 empregados