NR4 Flashcards
Qual é o objetivo da NR4?
Estabelecer os parâmetros e os requisitos para constituição e manutenção dos Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT, visando promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador
Quem deve constituir e manter os SESMT?
Todas organizações e órgãos públicos da administração direta e indireta que possuam empregados regidos pela CLT
Quais são os profissionais que devem compor o SESMT?
- Médico do trabalho
- Engenheiro de segurança do trabalho
- Técnico de segurança do trabalho
- Enfermeiro do trabalho
- Auxiliar/técnico em enfermagem do trabalho
Os profissionais do SESMT devem ter que tipo de formação?
Formação e registro profissional em conformidade com a regulamentação da profissão
Quem deve coordenar o SESMT?
Um dos profissionais integrantes do SESMT
O SESMT não tem competência para fazer o que?
Propor a interrupção das atividades apenas após consulta à CIPA em caso de risco
Qual é a classificação da NR4 segundo a Portaria 672?
Norma geral
Qual é a carga horária mínima para o engenheiro de segurança do trabalho e o médico do trabalho no SESMT?
No mínimo, quinze horas (tempo parcial) ou trinta horas (tempo integral) por semana
Qual é o número de trabalhadores que justifica a presença de um técnico de segurança do trabalho por turno?
Cento e um ou mais trabalhadores para atividade de grau de risco 4
Quais são as modalidades de SESMT previstas na NR4?
- Individual
- Regionalizado
- Estadual
O que deve ser garantido pela organização para o SESMT?
Os meios e recursos necessários para o cumprimento dos objetivos e atribuições do SESMT
Os trabalhadores assistidos pelo SESMT compartilhado integram a base de cálculo para dimensionamento de outras modalidades de SESMT?
Falso
O dimensionamento do SESMT vincula-se a que fatores?
- Número de empregados da organização
- Maior grau de risco entre a atividade econômica principal e preponderante
Em atividades econômicas distintas com o mesmo número de trabalhadores, qual deve ser considerada como preponderante?
Aquela com o maior grau de risco
Para estabelecimentos de graus de risco 1 e 2 de Microempresas, qual a consideração para o dimensionamento?
Deve ser considerado o somatório da metade do número de trabalhadores
O que deve ser feito em caso de aumento no dimensionamento por contratação de trabalhadores por prazo determinado?
O SESMT deve ser complementado durante o período de aumento
Qual é a informação que não deve ser registrada no sistema eletrônico do SESMT?
Horário de trabalho de todos os trabalhadores por estabelecimento
A organização deve indicar um responsável pelo PCMSO entre quais profissionais do SESMT?
Entre os médicos do SESMT
Uma empresa com grau de risco 4 só deve constituir SESMT a partir de quantos empregados?
50 empregados