NR01 Flashcards
Objetivo da NR01?
Estabelecer As disposições Gerais o campo de aplicação os termos as definições comuns as NR Relativas à segurança e saúde no trabalho e as medidas de prevenção e segurança e saúde no trabalho - SST
Aplicação da NR01?
Empregadores e empregados urbanos e rurais. Pelos órgãos da adm direta e indireta do poder legislativo judiciário Ministério Público que possui empregados regidos pela CLT.
Competências da STRAB E SIT(secretaria de trab e subsecretaria de inspeção do trab)?
- Formular as diretrizes das normas de atuação supervisionar as atividades da área de segurança do trab.
- promove a CANPAT (campanha nacional de prevenção do trabalhador.
-Coordenar e Fiscalizar o programa de alimentação do trabalhador - PAT.
-Promove a fiscalização do cumprimento dos preceitos legais e regulamentares sobre território nacional. - Participar da implementação da política nacional de segurança e saúde no trabalho - PNSST.
- Conhecendo última estância dos recursos das decisões proferidas pelo órgão regional competente em matéria de ser salvo disposição expressa em contrário.
Compete a SIT?
- Fiscalização dos preceitos legais regulamentares da SST.
- Atividades relacionadas com CAMPAT e o PAT.
Empregador dir e deveres, INFORMAR:
- Os riscos ocupacionais do local de trabalho.
- As medidas de prevenção adotadas para reduzir o eliminar tais riscos.
- Os resultados de exames médicos.
- Os resultados das avaliações ambientais no local de trab
- Elaborar ordens de serviço
Implementação das medidas de prevenção? Ordem?
1 eliminação dos fatores de risco
2 minimização e controle dos fatores de risco com adoção de medidas de proteção coletiva
3 adoção de medidas administrativas ou de organização do trabalho
4 EPI
CIPAA?
- inclusão de regras de conduta a respeito do assédio sexual.
- fixação de procedimentos para recebimento e acompanhamento de denúncias, garantido o anonimato.
- 12 (doze) meses, de ações de capacitação, de orientação e de
sensibilização dos empregados e das empregadas de todos os níveis hierárquicos.
Trabalhador dir e deveres:
- cumprir as normas e OS’s.
- submeter-se aos exames;
- colaborar c/ aplicação das NR’s.
- Usar o equipamento de EPI.
O trabalhador pode ____________ suas atividades quando constatar uma situação de
trabalho onde, a seu ver, por motivos ____________, envolva um risco grave e iminente para a sua
vida ou saúde, ____________________________________ao seu superior hierárquico
interromper - razoáveis - informando imediatamente
O empregador _______________________ dos trabalhadores à atividade enquanto não
sejam adotadas as medidas _________________________________ risco para sua vida ou
saúde
não pode exigir o retorno - corretivas da situação de grave e iminente
O trabalhador deve _____________________________ situações
de trabalho que envolvam um __________________ para a sua vida ou saúde, bem como de
terceiros
comunicar, imediatamente, ao seu superior hierárquico as - risco grave e iminente
trabalhador mudou de setor: teve alteração de risco…
a) riscos ocupacio que existam ou possam originar-se ;
b) meios para prevenir e controlar;
c) medidas adotadas pela organização;
d) procedimentos adotados em situação de emergência;
As informações podem ser transmitidas:
a) durante os treinamentos; e
b) por meio de DIÁLOGOS de segurança, documento FÍSICO ou ELETRÔNICO.
Organização deve implementar o GRO - _____________:
Gerenciamento de riscos Ocupacionais (por estabelecimento)
o GRO deve constituir o PGR.
_______ da organização, o PGR pode ser implementado ________ operacional,
setor ou ____________.
A critério - por unidade operacional - atividade
A organização deve:
a) evitar os riscos ocupacionais no trabalho;
b) identificar perigos e lesões ou agravos à saúde;
c) avaliar os riscos ocupacionais indicando o nível de risco;
d) classificar os riscos e determinar adoção de medidas de
prevenção;
e) implementar medidas de prevenção; e
f) acompanhar o controle dos riscos ocupacionais
A organização deve adotar mecanismos para:
a) consultar os trabalhadores quanto à percepção de riscos ocupacionais, adotadas as manifestações CIPAA;
b) comunicar aos trabalhadores sobre os riscos do inventário de riscos e as medidas
de prevenção do plano de ação do PGR.
c) adotar as medidas necessárias para melhorar a SST.
d)identificação de perigos e avaliação de riscos ocupacionais
A critério da organização, a etapa de levantamento preliminar de perigos pode estar
contemplada ___ _______ ___ ______________ ___ _________.
na etapa de identificação de perigos.
Identificação de perigos inclui:
a) descrição dos perigos e possíveis lesões ou agravos à saúde;
b) identificação das fontes ou circunstâncias; e
c) indicação do grupo de trabalhadores sujeitos aos riscos.
d) deve abordar os perigos externos previsíveis .
Avaliação de riscos ocupacionais:
Organização deve avaliar os riscos ocu identificados em
e informar as adoções de medidas de
prevenção.
- Cada risco um nível de risco ocupacional, determinado pela
combinação da severidade das possíveis lesões ou agravos à saúde com a probabilidade ou chance
de sua ocorrência.
- Organização seleciona ferramentas e técnicas de avaliação de riscos que
sejam adequadas ao risco;
- A severidade das lesões ou agravos à saúde levar em conta a magnitude
da consequência e o Nº de trabalhadores afetados.
- Magnitude deve levar em conta as consequências de ocorrência de acidentes ampliados.
Após a avaliação, os riscos ocupacionais devem ser classificados?
- identificar adoção de medidas de prevenção e elaboração
do plano de ação. - Constituir um processo contínuo e ser revista a cada DOIS ANOS
ou;
a) após implementação das medidas de prevenção, para avaliação de riscos residuais;
b) impliquem em novos riscos ou modifiquem os
riscos existentes;
c) inadequações, insuficiências ou ineficácias das medidas de prevenção;
d) na ocorrência de acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho;
e) quando houver mudança nos requisitos legais aplicáveis.
A avaliação de riscos deve constituir um processo contínuo e ser revista a cada dois anos. No caso de organizações que possuírem ____________________________________, o
prazo poderá ser de ____________________________.
certificações em sistema de gestão de SST - ATÉ 03 ANOS.
CONTROLE DE RISCOS?
- Medidas de prevenção
- Comprovada pela organização a inviabilidade técnica de EPC, ou quando estas não forem suficientes ou encontrarem-se em fase de estudo,
planejamento ou implantação ou, ainda, em caráter complementar ou emergencial, deverão ser
adotadas outras medidas, obedecendo-se a seguinte hierarquia:
a) medidas administrativas ou de organização do trabalho; e
b) utilização de equipamento de proteção individual - EPI. - Essas medidas de prevenção deverá ser acompanhada de informação aos
trabalhadores.
Planos de ação
- organização elabora;
- implementa e acompanha med de prev;
a) verificar a execução das ações;
b) inspeções nos locais de trab e equip;
c) monitorar condições ambientais e exposição a gente nocivos.
As análises de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho devem ser documentadas e:
a) considerar situações geradoras dos eventos, as atividades efetivamente
desenvolvidas, ambiente de trabalho, materiais e organização da produção e do trabalho;
b) identificar os fatores relacionados com o evento; e
c) fornecer evidências para subsidiar e revisar as medidas de prevenção existentes.
PGR deve conter no mínimo;
1) Inventário de riscos; e
2) Plano de Ação.
PGR é elaborado por?
Organização
O Inventário de Riscos Ocupacionais deve contemplar?
a) Os ambientes de trabalho;
b) As atividades;
c) descrição de perigos e de possíveis lesões ou agravos à saúde dos trabalhadores, com a
identificação das fontes ou circunstâncias, descrição de riscos gerados pelos perigos, com a
indicação dos grupos de trabalhadores sujeitos a esses riscos, e descrição de medidas de
prevenção implementadas;
d) dados da análise preliminar ou do monitoramento das exposições a agentes físicos, químicos
e biológicos e os resultados da avaliação de ergonomia nos termos da NR-17.
e) avaliação dos riscos, incluindo a classificação para fins de elaboração do plano de ação; e
f) critérios adotados para avaliação dos riscos e tomada de decisão
O inventário de riscos ocupacionais deve ser _____________ ___________.
O histórico das atualizações deve ser mantido por um ________ ___ _______ _____ou pelo período estabelecido em normatização específica.
mantido atualizado - período mínimo de 20 (vinte)
anos
As organizações devem prestar informações de segurança e saúde no trabalho em _______ _______ _______ ______ ____ _____.
formato
digital, conforme modelo aprovado pela STRAB, ouvida a SIT.
Os documentos previstos nas NR podem ser emitidos e armazenados _______ _______ _______ ________ emitido no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil),
normatizada por ______ ______________.
em meio digital com
certificado digital - lei específica.
O empregador deve garantir a preservação de todos os documentos nato digitais ou
digitalizados por meio de procedimentos e tecnologias que permitam verificar, _______ ________ _________ _________, garantindo permanentemente sua autenticidade,
integridade, ____________, ________________, ______________, privacidade e interoperabilidade
a qualquer tempo,
sua validade jurídica em todo território nacional - disponibilidade, rastreabilidade, irretratabilidade,
O empregador deve garantir à Inspeção do Trabalho amplo e ___________ acesso a todos os
documentos digitalizados ou ________ ___________.
irrestrito - nato digitais.
O empregador deve promover capacitação e treinamento dos trabalhadores, os treinamentos inicial, periódico ou eventual, emiti certificado contendo o nome e assinatura do trabalhador, conteúdo programático, carga
horária, data, local de realização do treinamento, nome e qualificação dos instrutores e assinatura
do responsável técnico do treinamento.
a) treinamento inicial;
b) treinamento periódico; e
c) treinamento eventual.
O treinamento inicial deve ocorrer ______ _____ ______________ ________ suas funções ou de
acordo com o prazo especificado em NR.
antes de o trabalhador iniciar
O treinamento eventual deve ocorrer:
a) houver mudança nos procedimentos, condições ou operações de trabalho, que alteração dos riscos ocupacionais;
b) na ocorrência de acidente grave ou fatal, que indique a necessidade de novo treinamento; ou
c) após retorno de afastamento ao trabalho por período superior a 180 dias.
A capacitação pode incluir:
a) estágio prático, prática profissional supervisionada ou orientação em serviço;
b) exercícios simulados; ou
c) habilitação para operação de veículos, embarcações, máquinas ou equipamentos
O tempo despendido em treinamentos previstos nas NR é considerado ______ ____ _________ _________.
como de trabalho
efetivo.
O certificado de curso deve ser disponibilizado ao trabalhador e uma cópia _________ ___ __________.
arquivada na
organização.
Os treinamentos previstos em NR podem ser ministrados em conjunto ______ ______ ___________ ___ _________, observados os conteúdos e a carga horária previstos na respectiva
norma regulamentadora.
com outros
treinamentos da organização,
É permitido o aproveitamento de conteúdos de treinamentos ministrados na mesma
organização desde que:
a) o conteúdo e a carga horária requeridos no novo treinamento estejam compreendidos
no treinamento anterior;
b) o conteúdo do treinamento anterior tenha sido ministrado no prazo inferior ao estabelecido
em NR ou há menos de 2 (DOIS) anos, quando não estabelecida esta periodicidade; e
c) seja validado pelo responsável técnico do treinamento.
Os treinamentos realizados pelo trabalhador podem ser avaliados pela organização e
_____________ ___ _____________.
Convalidados ou complementados.
A convalidação ou complementação deve considerar:
a) as atividades desenvolvidas pelo trabalhador na organização anterior, quando for o caso;
b) as atividades que desempenhará na organização;
c) o conteúdo e carga horária cumpridos E exigidos; e
e) que o último treinamento tenha sido realizado em período inferior ao estabelecido na NR
ou há menos de 2 (dois) anos, nos casos em que não haja prazo estabelecido em NR
O aproveitamento de treinamentos anteriores, total ou parcialmente, não ____ ______ __ ___________ da organização de emitir a certificação da capacitação do trabalhador,
devendo mencionar no certificado a _____ ___ ________ ____ _______________ convalidados ou
complementados.
não exclui a
responsabilidade - data da realização dos treinamentos
Os treinamentos podem ser ministrados na modalidade de ensino:
de ensino a distância ou
semipresencial, desde que atendidos os requisitos operacionais, administrativos, tecnológicos e
de estruturação pedagógica.
MEI precisa fazer o PGR?
Está dispensado!
A dispensa da obrigação de elaborar o PGR não alcança a organização contratante do MEI, ___ _____ _________ ____ ______ __________ ___ ______
quando este atuar em suas
dependências ou local previamente convencionado em contrato.
que deverá incluí-lo nas suas ações de prevenção e no seu PGR
Serão expedidas pela ______ ______ ____ __________ _ ________fichas com
orientações sobre as medidas de prevenção a serem adotadas pelo MEI.
Secretaria Especial de Previdência e Trabalho - SEPRT
Micro e MEI de grau de risco 1 e 2 precisam fazer PGR?
se no levantamento preliminar de perigos não identificarem exposições ocupacionais a agentes físicos, químicos
e biológicos, em conformidade com a NR-9, e declararem as informações digitais
Micro e MEI de grau de risco 1 e 2 precisam fazer PCMSO?
Se declararem as informações digitais e não identificarem exposições ocupacionais a agentes físicos, químicos,
biológicos e riscos relacionados a fatores ergonômicos, ficam dispensados de elaboração do PCMSO.
A dispensa do PCMSO não desobriga a empresa da realização dos exames médicos e
e_______ ___ ________ __ _______ ___________.
emissão do Atestado de Saúde Ocupacional - ASO.
O não-cumprimento das disposições legais e regulamentares sobre segurança e saúde
no trabalho acarretará a aplicação ____ _________ _________ ___ __________ ___________.
das penalidades previstas na legislação pertinente.
Os casos omissos verificados no cumprimento das NR serão decididos ____ _______________ ___ _________, _______ _ ____.
pela Secretaria de
Trabalho, ouvida a SIT.
Agente biológico:
Microrganismos, parasitas ou materiais originados de organismos que, em
função de sua natureza e do tipo de exposição, são capazes de acarretar lesão ou agravo à saúde
do trabalhador. Exemplos: bactéria Bacillus anthracis, vírus linfotrópico da célula T humana,
príon agente de doença de Creutzfeldt-Jakob, fungo Coccidioides immitis.
Agente físico:
Qualquer forma de energia que, em função de sua natureza, intensidade e
exposição, é capaz de causar lesão ou agravo à saúde do trabalhador. Exemplos: ruído,
vibrações, pressões anormais, temperaturas extremas, radiações ionizantes, radiações não
ionizantes.
Agente químico:
Substância química, por si só ou em misturas, quer seja em seu estado natural,
Este texto não substitui o publicado no DOU 14
quer seja produzida, utilizada ou gerada no processo de trabalho, que em função de sua
natureza, concentração e exposição, é capaz de causar lesão ou agravo à saúde do trabalhador.
Exemplos: fumos de cádmio, poeira mineral contendo sílica cristalina, vapores de tolueno,
névoas de ácido sulfúrico.
Canteiro de obra:
área de trabalho fixa e temporária, onde se desenvolvem operações de apoio
e execução à construção, demolição ou reforma de uma obra.
Empregado:
a pessoa física que presta serviços de natureza não eventual a empregador, sob a
dependência deste e mediante salário.
Empregador:
a empresa individual ou coletiva que, assumindo os riscos da atividade econômica,
admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviços. Equiparam-se ao empregador as
organizações, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas
ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitam trabalhadores como empregados.
Obra:
todo e qualquer serviço de engenharia de construção, montagem, instalação, manutenção
ou reforma.
Ordem de serviço de segurança e saúde no trabalho:
instruções por escrito quanto às
precauções para evitar acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais. A ordem de serviço pode
estar contemplada em procedimentos de trabalho e outras instruções de SST
Perigo ou fator de risco ocupacional/ Perigo ou fonte de risco ocupacional:
Fonte com o potencial
de causar lesões ou agravos à saúde. Elemento que isoladamente ou em combinação com outros
tem o potencial intrínseco de dar origem a lesões ou agravos à saúde.
Prevenção:
o conjunto das disposições ou medidas tomadas ou previstas em todas as fases da
atividade da organização, visando evitar, eliminar, minimizar ou controlar os riscos ocupacionais.
Responsável técnico pela capacitação:
profissional legalmente habilitado ou trabalhador
qualificado, conforme disposto em NR específica, responsável pela elaboração das capacitações
e treinamentos, podendo ser o responsável técnico pelo treinamento.
Responsável técnico pelo treinamento:
profissional ou trabalhador qualificado, ou ainda
profissional legalmente habilitado, salvo disposição de NR específica, responsável pela execução
do treinamento, podendo ser o próprio instrutor do treinamento
Risco ocupacional:
Combinação da probabilidade de ocorrer lesão ou agravo à saúde causados
por um evento perigoso, exposição a agente nocivo ou exigência da atividade de trabalho e da
severidade dessa lesão ou agravo à saúde
Setor de serviço:
a menor unidade administrativa ou operacional compreendida no mesmo
estabelecimento.
Trabalhador:
pessoa física inserida em uma relação de trabalho, inclusive de natureza
administrativa, como os empregados e outros sem vínculo de emprego.
Estabelecimento:
local privado ou público, edificado ou não, móvel ou imóvel, próprio ou de
terceiros, onde a empresa ou a organização exerce suas atividades em caráter temporário ou
permanente.
Evento perigoso:
Ocorrência ou acontecimento com o potencial de causar lesões ou agravos à
saúde.
Frente de trabalho:
área de trabalho móvel e temporária.
Local de trabalho:
área onde são executados os trabalhos.
