NR 4 - SESMT (Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho)

Question 1

NR4:
Qual a jornada de trabalho semanal dos trabalhadores do SEMST, de nível médio e nível superior?

Answer 1

MÉDIO (auxiliar/téc. enfermagem; Téc. segurança do trabalho)
» 44 horas, obrigatoriamente

NÍVEL SUPERIOR
» Parcial = 15 horas
» Integral = 30 horas
(obs: lembrando que a empresa pode contratar mais de um profissional de nível superior para totalizar a carga horária integral, desde que cada um não cumpra menos da metade da CH – ex.: contratar 2 médicos do trabalho de 15 horas cada)

Obs: quem define a necessidade de carga horária parcial ou integral é o dimensionamento exposto no Anexo II

Question 2

NR4, Anexo II:
Como é feito o dimensionamento dos profissionais do SESMT?
(ou seja, quantos profissionais de cada categoria e a carga horária de cada um)

Answer 2

De acordo com 2 variáveis:
» nº total de trabalhadores
» maior grau de risco - 1 a 4 - (atividade econômica principal e a atividade econômica preponderante - o que for MAIOR)

Question 3

Quais as modalidades de SESMT existentes?

Answer 3

1. Individual
2. Regionalizado
3. Estadual
4. Compartilhado

Question 4

NR4:

Imagine uma empresa que possui 3 estabelecimentos. 1 deles se enquadra nos termos do Anexo II para o estabelecimento de um SESMT, porém os outros dois não.
Nesse caso, qual a modalidade de SESMT pode ser adotada?

Answer 4

SESMT Regionalizado

Obs: lembrando que o dimensionamento deve levar em consideração o somatório dos empregados de todas os estabelecimentos

Question 5

NR4:

Imagine uma empresa que possui 3 estabelecimentos e nenhum deles se enquadra nos termos do Anexo II individualmente para o estabelecimento de um SESMT, porém quando somado os empregados, sim.
Nesse caso, qual modalidade de SESMT pode ser adotada?

Answer 5

SESMT Estadual

Question 6

NR4:

VERDADEIRO OU FALSO?

“Em virtude das características das atribuições do SESMT, não se faz necessária a supervisão do técnico de enfermagem do trabalho por enfermeiro do trabalho, salvo quando a atividade for executada em hospitais, ambulatórios, maternidades, casas de saúde e repouso, clínicas e estabelecimentos similares.”

Answer 6

VERDADEIRO

Question 7

NR4:

VERDADEIRO OU FALSO?

“Hospitais, ambulatórios, maternidades, casas de saúde e repouso, clínicas e estabelecimentos similares deverão contratar um enfermeiro do trabalho em tempo integral quando possuírem mais de quinhentos trabalhadores”

Answer 7

VERDADEIRO

Question 8

NR4:

VERDADEIRO OU FALSO?

Em uma empresa o SESMT em cuja composição haja um profissional de ensino superior (engenheiro, enfermeiro ou médico do trabalho) não poderá ser coordenado por técnico de segurança do trabalho ou técnico em enfermagem do trabalho”

Answer 8

FALSO

Qualquer um dos integrantes do SESMT pode coordená-lo

Question 9

NR4:

O que é a atividade econômica principal e a atividade econômica preponderante de uma empresa?

Qual delas é levada em consideração para o dimensionamento do SESMT?

Answer 9

Atividade econômica PRINCIPAL –> a que consta no CNPJ

Atividade econômica PREPONDERANTE –> a que ocupa o maior número de trabalhadores

Obs: Podem ou não ser a mesma.

• Ambas são levadas em consideração para o dimensionamento do SESMT e predomina aquela que tiver MAIOR RISCO (grau 1 a 4)

Question 10

NR4:

VERDADEIRO OU FALSO?

“Todas as empresas e órgãos públicos dos três Poderes da União estão obrigados a constituir SESMT.”

Answer 10

FALSO

O SESMT é regulado pela NR4, que é uma norma reguladora da CLT. Assim, somente as empresas (públicas ou privadas) que possuem EMPREGADOS CELETISTAS são obrigados a constituir um SESMT