NR 04 Flashcards
Qual é o objetivo principal da NR-04?
Estabelecer parâmetros para a criação e manutenção do SESMT, visando promover a saúde e proteger a integridade física dos trabalhadores.
A quem se aplica a NR-04?
Organizações públicas e privadas com empregados regidos pela CLT.
Órgãos dos Poderes Legislativo, Judiciário e Ministério Público.
Quais profissionais compõem o SESMT?
Médico do trabalho.
Engenheiro de segurança do trabalho.
Técnico de segurança do trabalho.
Enfermeiro do trabalho.
Auxiliar/técnico de enfermagem do trabalho.
Qual é a carga horária mínima para técnicos de segurança e auxiliares/técnicos de enfermagem?
44 horas semanais.
Quais são as modalidades do SESMT?
Individual.
Regionalizado.
Estadual.
Compartilhado.
Como é feito o dimensionamento do SESMT?
Baseia-se no número de trabalhadores e no maior grau de risco (1 a 4) da atividade.
Usa tabelas do Anexo II (exemplo: GR 4 com 500-1.000 trabalhadores requer 4 técnicos de segurança, 1 engenheiro em tempo parcial, etc.).
Quais atividades têm Grau de Risco 4 (GR 4)?
Mineração.
Siderurgia.
Construção de rodovias.
Extração de petróleo.
O que é obrigatório no registro do SESMT?
Cadastro eletrônico no portal gov.br.
Dados como CPF, registro profissional, grau de risco e horários dos integrantes.
Quando um enfermeiro do trabalho deve ser contratado em tempo integral?
Em hospitais, clínicas ou estabelecimentos similares com mais de 500 trabalhadores.
Qual é a regra para empresas que precisam ter SESMT e SESTR (NR-31)?
Podem optar por um único serviço, somando o número de trabalhadores de ambas as atividades.
O que o Anexo I da NR-04 contém?
A lista de códigos CNAE com seus respectivos Graus de Risco (ex: GR 3 para agricultura, GR 1 para atividades administrativas).
Quais são as competências do SESMT?
Elaborar inventário de riscos.
Acompanhar o PGR.
Investigar acidentes.
Promover treinamentos.
Interagir com a CIPA.
