Normas da Corregedoria GJ Flashcards
Art. 6º - 14º Correições Ordinárias , Extraordinárias e Visitas Correicionais.
O Juiz Corregedor Permanente efetuará :
1 (uma) vez por ano, de preferências em dezembro , CORREIÇÃO ORDINÁRIA.
Em todas :
Serventias
Repartições e Demais estabelecimentos.
( TERMO NO LIVRO PRÓPRIO)
Será anunciada por :
Edital,
No Fórum e Publicado no DJE.
Prazo de anúncio de correição?
15 (quinze) dias de antecedência.
Bem como comunicado à OAB da respectiva SUBSEÇÃO.
As atas e visitas serão encaminhadas
à Corregedoria Geral da Justiça:
correição Ordinária - até 60 (sessenta) d. após realizada
Correição Extraordinária
A qualquer MOMENTO.
SEM PRÉVIO anúncio.
Poderá ser geral ou Parcial, conforme conveniência.
As atas da correição e visitas serão encaminhadas
À Corregedoria G. de Jutiça nos prazo:
Correição Extra. até 15 (quinze) dias após realizada.
Visita Correcional
Envio a CGJ da ata em até 15 (quinze) dias após.
Corregedor Permanente.
Prazo do Juiz Titular realizar a visita
Até 30 ( dias)
Independe de Edital.
E se o juíz assimir em novembro
A correição Geral Ordinária
PRESCINDIRÁ a visita correcional.
(DISPENSARÁ)