Nomenclatura da Constituição 2 Flashcards

1
Q

O que significa Caput?

A

Cabeça do artigo

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2
Q

O que é uma Federação?

A

É a distribuição das funções do poder político de um país.

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3
Q

O que é um Estado Unitário?

A

Um Estado/país que se tem apenas um único poder político.

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4
Q

Estados + Municípios + DF =

A

União

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5
Q

A Federação possui autonomia, enquanto a União é soberana.
( ) Verdadeiro
( ) Falso

A

(X) Falso

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6
Q

O que é a soberania interna e externa?

A

Soberania interna – Capacidade de tomar decisões dentro do seu próprio território.

Soberania externa – Possui independência, não é colônia de outros países.

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7
Q

O que é a cláusula Pétrea?

A

Elementos da Constituição que não podem ser abolidos

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8
Q

Considere verdadeiro ou falso:
( ) Não há hierarquia entre os entes federativos.
( ) Os entes federativos são indissolúveis.
( ) A Cláusula Pétrea pode mudar os artigos transitórios.

A

( V ) Não há hierarquia entre os entes federativos.
( V ) Os entes federativos são indissolúveis.
( F ) A Cláusula Pétrea pode mudar os artigos transitórios.

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