Nomenclatura da Constituição 2 Flashcards
O que significa Caput?
Cabeça do artigo
O que é uma Federação?
É a distribuição das funções do poder político de um país.
O que é um Estado Unitário?
Um Estado/país que se tem apenas um único poder político.
Estados + Municípios + DF =
União
A Federação possui autonomia, enquanto a União é soberana.
( ) Verdadeiro
( ) Falso
(X) Falso
O que é a soberania interna e externa?
Soberania interna – Capacidade de tomar decisões dentro do seu próprio território.
Soberania externa – Possui independência, não é colônia de outros países.
O que é a cláusula Pétrea?
Elementos da Constituição que não podem ser abolidos
Considere verdadeiro ou falso:
( ) Não há hierarquia entre os entes federativos.
( ) Os entes federativos são indissolúveis.
( ) A Cláusula Pétrea pode mudar os artigos transitórios.
( V ) Não há hierarquia entre os entes federativos.
( V ) Os entes federativos são indissolúveis.
( F ) A Cláusula Pétrea pode mudar os artigos transitórios.