Noções de Direito Penal: Princípios Constitucionais

Question 1

O que é o Direito Objetivo?

Answer 1

Conjunto de normas jurídicas que regem a vida em sociedade.

Question 2

Quais são dois ramos do Direito Objetivo?

Answer 2

• Direito Público
• Direito Privado

Question 3

O que caracteriza o Direito Público?

Answer 3

Normas de interesse do Estado, relacionadas a objetivos como a paz social, a ordem e segurança, entre outros. Regula as relações entre o Estado e os particulares, buscando sempre pelo interesse público.

Question 4

Qual é a natureza da relação entre as partes no Direito Público?

Answer 4

DESIGUAL, pois se houver conflito de interesses entre o Estado e os particulares, prevalecerá a supremacia do interesse público.

Question 5

O que é o Direito Privado?

Answer 5

Relações existentes entre os particulares relacionadas a questões patrimoniais e vida privada.

Question 6

Qual é a natureza da relação entre as partes no Direito Privado?

Answer 6

IGUALDADE

Question 7

O que é o Direito Penal?

Answer 7

Conjunto de normas jurídicas que proíbe determinadas condutas e comina sanções penais.

É um ramo do Direito Público.