Negócio jurídico - planos

Question 1

Quais são os planos do negócio jurídico?

Answer 1

Plano de existência, plano de validade, plano de eficácia.

Question 2

Quais são os elementos do plano da existência?

Answer 2

Manifestação de vontade, a gente emissor de vontade, objeto, forma.

Question 3

No plano de existência, a manifestação de vontade poderá ser:

Answer 3

Expressa

Tácita e presumida

Question 4

O que seria a forma no plano de existência?

Answer 4

Seria o meio pelo qual a declaração se exterioriza

Question 5

O que acontece se não houver um dos elementos do plano da existência

Answer 5

Não há negócio jurídico

Question 6

Quais são os elementos do plano da validade?

Answer 6

Manifestação de vontade livre e boa fé;

agente capaz legitimado para negócio;

objeto lícito, possível e determinado (ou determinado).

Question 7

O negócio pode existir mas não ser válido?

Answer 7

Sim

Question 8

O que precisa para ser válido o negócio jurídico?

Answer 8

Precisa estar em conformidade com o direito

Question 9

O que é a manifestação de vontade livre e boa fé no plano de validade?

Answer 9

É consentir. É preciso que a declaração de vontade seja livre e não esteja impregnada de má-fé

Question 10

Quais são os princípios na manifestação de vontade livre e boa fé no plano de validade?

Answer 10

O princípio da autonomia privada e o princípio da boa fé

Question 11

O que é a boa fé subjetiva e objetiva?

Answer 11

A subjetivas são as boas intenções. A objetiva é um padrão ético de comportamento.

Question 12

O que seria um a gente capaz de legitimado para o negócio de acordo com plano de validade?

Answer 12

É um agente em conformidade com as regras de capacidade dos artigos terceiro e quarto do Código Civil

Question 13

No plano de validade além de capacidade preciso ter mais um elemento para praticar o ato. qual seria este elemento?

Answer 13

A legitimidade. Que representa a possibilidade para a prática do ato específico.

Question 14

O que é a representação de acordo com artigo 115 a 120 do Código Civil?

Answer 14

É o poder conferido alguém para agir em nome de outrem.

Question 15

O que é a representação legal e a representação voluntária ou convencional?

Answer 15

A legal ocorre nos casos em que a norma jurídica confere poderes alguém para administrar bem os alheios.
A voluntária ou convencional é a que decorre da vontade das partes. Ex: Outorga de procuração para venda de imóvel

Question 16

De acordo com artigo 116 o que seria a vinculação ao representado?

Answer 16

A vontade manifestada pelo representante produz efeito em relação ao representado, como ser por ele tivesse sido manifestado.

Question 17

O que é prova da qualidade de representante?

Answer 17

De acordo com artigo 118, cumprir o representante provar as pessoas com quem tratar a sua qualidade de representado e a extensão dos seus poderes.

Question 18

O que é um contrato consigo mesmo?

Answer 18

De acordo com artigo 117 quando o representante age ao mesmo tempo por si e representando o incapaz, tornando anulável o negócio pelo conflito de interesses.

Question 19

O que é objeto lícito?

Answer 19

É aquele que é permitido pelo direito e pela moral. Não atenta contra a lei

Question 20

O que é objeto possível?

Answer 20

É respeitar as leis naturais. Obs: Não atenta contra a lei

Question 21

O que é objeto determinado

Answer 21

É aquele que precisa conter elementos mínimos de individualização que permitam caracteriza-lo.

Question 22

Da formalidade quando que o negócio jurídico não será válido?

Answer 22

É nulo o negócio jurídico não resistir a forma prescrita em lei

Question 23

Das espécies de forma, O que é a forma livre

Answer 23

De acordo com artigo 107, e qualquer meio de manifestação da vontade não imposto obrigatoriamente pela lei

Question 24

O que é forma especial ou solene

Answer 24

É exigida pela lei como requisito de validade de determinados negócios jurídicos.

Question 25

O que é a forma contratual?

Answer 25

É a convencionado pelas partes.

Question 26

No plano de eficácia, a elementos acidentais limitadores da eficácia do negócio jurídico quais são

Answer 26

Condição, termo encargo art. 121 a 137

Question 27

O que é a condição?

Answer 27

É um alimento que subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto

Question 28

Como é imposta a condição?

Answer 28

É imposta com o emprego das partículas se, enquanto,…

Question 29

O que é a condição suspensivo?

Answer 29

É a que impede que o ato produzir efeitos

Question 30

O que é a condição resolutivo?

Answer 30

Resolvi o direito transferido pelo negócio

Question 31

Quanto a Licitude das condições o que é uma condição lícita?

Answer 31

São as condições não contrárias a lei, a ordem pública e os bons costumes

Question 32

Quanto a licitude das condições, o que é uma condição ilícita?

Answer 32

As condições contrárias a lei, a ordem pública e os bons costumes, as que privarem de todo efeito negócio jurídico e esqui sujeitarem ao puro arbítrio de uma das partes.

Question 33

Quanto ao plano fenomenológico, o que são as condições positivas e negativas?

Answer 33

Consistem na verificação de um fato e as negativas consistem na inocorrência de um fato

Question 34

No plano de eficácia, o que é termo?

Answer 34

É um acontecimento futuro incerto que subordina o início ou término da eficácia jurídica de determinado ato negocial

Question 35

O que é termo inicial?

Answer 35

É o que suspende o exercício, mas não a aquisição do direito

Question 36

O que é termo final?

Answer 36

Resolve Os efeitos do negócio jurídico

Question 37

No plano de eficácia, o que é encargo?

Answer 37

É determinação acessória acidental do negócio jurídico quem impõe ao beneficiário um ônus a ser cumprido, em prol de uma liberalidade maior.

Question 38

O termo é imposto com os quais expressões

Answer 38

Quando, a partir de, até tal data etcétera

Question 39

Quais são os termos impostos com as expressões no encargo

Answer 39

Para que, com a obrigação de