Defeitos Dos Negocios Juridicos Flashcards
O que são defeitos dos negócios jurídicos?
São os vícios que impedem que a vontade seja declarada de livre e de boa fé prejudicando, a validade do negócio jurídico
O que é erro ou ignorância?
O corre quando o agente enganasse sozinho. Existe só É anulável se for essencial e escusável
O que é erro de negócio?
Incide sobre a própria essência ou substância do negócio. Exemplo: quer alugar escreve vender
O que é erro de objeto?
Recai sobre a identidade do objeto principal da relação jurídica negociam. Exemplo: compra com quadro de autor aprendiz pensando que é de um pintor famoso.
Erro de substância do objeto o que
Incide sobre as características essenciais do objeto da declaração da vontade. É uma causa determinante
O que é erro de pessoa?
Induz a uma falsa ideia sobre a própria pessoa que figura como a outra parte da relação negocial.
O que é erro de direito?
Erro que se refere a norma jurídica disciplinadora do negócio. É o falso entendimento sobre a norma
O que é erro numa falsa causa?
Motivos subjetivos para a realização do negócio. São sem relevância jurídica.
O que é erro acidental?
Recai sobre os motivos ou qualidades secundárias do objeto ou da pessoa artigo 142. Não altera a validade do negócio
O que é erro de cálculo?
De acordo com artigo 143, o erro é acidental, não constituindo motivo de anulação, pode ser corrigido, mantendo se valido negócio
O que é dono?
É o erro provocado por terceiro e não pelo próprio sujeito enganado
Qual a diferença entre erro e dolo?
O Dollo é provocado, o erro é espontâneo
De acordo com artigo 145 o dolo é anulável?
Sim. Mas precisa ser provado por quem o alega
O que é Dollo principal o essencial
É o que se constitui em causa determinante do negócio
O que é Dollo acidental
É aquele que, mesmo que não tivesse ocorrido, o negócio teria ser realizado, embora por outro modo. Observação: não invalida o negócio, mas pode ser de exigir compensação
