N1

Question 1

História

Answer 1

Fim do século XIX tem o fator da migração industrialização e sindicalização

1907 ocorre o primeiro decreto que regulamenta a organização sindical, era simples, mas o BR ao menos ja continha uma legislção própria

1917 temos a primeira greve geral no São Paulo, demandando limires de trabalho. (mesmo ano que a revolução bolchevique)

1919 surge o tratado de versailles e a fundação da OIT para regulamentação do direito do trabalho internacioanalmente. E também a primeira paralização sindical no Brasil feita na Bahia (greve negra)

Question 2

Qual a natureza sindical dos sindicatos?

Answer 2

associação com personalidade jurídica sindical
-deve ser outrogada pelo ministério do trabalho

Question 3

Quais as maiores mudanças da CF de 88

Answer 3

sindicato não pode ser vinculado ao governo, transformando-se numa associação privada de personalidade jurídica sindical, de tal modo, havendo possibilidade de estabelecer normas

Question 4

Antes de Vargas, o sindicato tinha regularização?

Answer 4

Sim, desde 1917, entretanto, Vargas estruturou boa parte de nosso direito trabalhista atual

Question 5

Quais mudanças foram introduzidas com a reforma trabalhista de 2017?

Answer 5

-retirada a necessidade de averiguação do sindicato nas demissões
-tornou contribuição sindical facultativa
-normas coletivas são negociadas a partir das trabalhistas
-comissão de empresa

Question 6

Quais os princípios da liberdade sindical?

Answer 6

1-liberdade associativa e sindical
2-autonomia sindical
3-liberdade de organização
4-liberdade de exercício das próprias funções

Question 7

Defina liberdade associativa e sindical

Answer 7

é a liberdade conferida aos trabalhadores de se associare, de forma qualificada, associar-se em sindicato.
-tem a liberdade de associar-se ou não
-são ilícitas toas e quaisquer clausulas de sindicalização forçada

Question 8

Defina autonomia sindical

Answer 8

sindicatos possuem liberdade em relação a sua própria organização.
-é necessário sindicato ser registrado no Ministério da Economia

Question 9

Defina liberdade de organização

Answer 9

É o motivo da OIT 87 não ter sido ratificada, baseia-se no conceito de criação do sindicato de categoria econômico-produtiva.
-No brasil apenas se cria sindicato com base na categoria.

Question 10

Defina liberdade de exercício das prórpias funções

Answer 10

A estratégia do sindicato é autônoma e o estado não pode interferir.
-Principais formas são a greve e a negociação

Question 11

O que são condutas antisindicais?

Answer 11

São aquelas que afrontam a liberdade sindical, subdicidem-se em 2 tipos
1.Condutas antisindicais individuais: atividade sindical não pode determinar relação empregatícia.
2.Condutas antisindicais coletivas: atos de ingerência que prejudicam a saúde do conflito ocletivo, manifestando-se por meios econômico/financeiros

ex de condutas antisindicais: yellow dog, lista negra, company union, closed shop, union shop, preferencial shop, maintence of membership.

Question 12

Quais as regras que tratam dos direigentes/diretores sindicais?

Answer 12

-são os únicos que possuem proteção contra condutas antisindicais
-tem estabilidade provisória no emprego, sendo proibida a dispensa sem justa causa

Question 13

Do que se trata o enquadramento sindical?

Answer 13

Trata-se do fator de quem representa quem, deve sempre ser analisado a atividade preponderante da empresa, ex: do paulo porteiro da fiat.

Question 14

Quais as formas de fundação de sindicato?

Answer 14

1. dissociação
2. desmembramento social
3. originária: naquela categoria não há nenhuma entidade sindical
4. fusão: atividades similares/conexas se fundem (A+B=C)
5. incorporação: sindicato incorpora outro sindicato (A+B=A)