Módulo 2 - Compliance Legal, Ética e API Flashcards
Resolução CMN 2.554/98 aeterminar às instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo
BACEN implementação de ______ _____ para as suas atividades, sistemas de informações financeiras, operacionais e gerenciais e o cumprimento das normas a elas aplicáveis, sendo sua implementação sob responsabilidade da _____ da instituição
controles internos, diretoria
Os controles internos devem ser acessíveis a todos os ____ da
instituição de forma a assegurar a eles, de acordo com o nível de atuação, o acesso a informações consideradas relevantes para suas tarefas e responsabilidades, via canais de comunicação.
funcionários
Os controles internos devem também garantir a existência de ______ de segurança para os sistemas de informações, em especial para os mantidos em meio eletrônico
testes periódicos
A _______ é uma estratégia na qual as instituições financeiras devem ter as
atividades que possam ter conflito de interesse SEGREGADAS. (Por exemplo, o gestor que cuida do capital próprio do banco, não será o mesmo que gere os recursos dos clientes.)
chinese wall
Em 1988, através da _____, iniciou-se o debate sobre como a Lavagem de Dinheiro estava diretamente interligado com o tráfico ilícito de entorpecentes e de
substâncias psicotrópicas, como problema social.
convenção de viena
Qual o nome do processo em que o criminoso transforma, recursos obtidos através de ATIVIDADES ILEGAIS, em ativos com uma origem APARENTEMENTE LEGAL, , ocultando ou dissimulando a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes de infração penal
lavagem de dinheiro
Nomeie as etapas da lavagem de dinheiro
1. _____ têm como objetivo
inserir o dinheiro no sistema financeiro. e dificultar a identificação da procedência do dinheiro, com técnicas como: fracionar os valores em pequenos depósitos, compra de bens ou de instrumentos negociáveis, utilização de estabelecimentos comerciais que usualmente trabalham com dinheiro em espécie.
colocação
Nomeie as etapas da lavagem de dinheiro
2. ________ consiste em dificultar o rastreamento contábil dos recursos ilícitos, quebrando a cadeia de evidências ante a possibilidade da de investigações sobre a origem do dinheiro. Os criminosos buscam movimentá-lo de forma eletrônica, transferindo os ativos para contas anônimas ou de terceiros (vulgo laranjas), preferencialmente, em países com lei de sigilo bancário (paraísos fiscais)
ocultação
Nomeie as etapas da lavagem de dinheiro
3. ______ os ativos são incorporados formalmente ao sistema econômico. As organizações criminosas prestam serviços entre si ou buscam investir em empreendimentos que facilitem suas atividades. Uma vez formada a
cadeia, torna-se cada vez mais fácil legitimar o dinheiro ilegal
integração
Quais instituições também fazem parte da Prevenção a Lavagem de Dinheiro & Financiamento do Terrorismo (PLD-FT)
Bacen E CVM
Que instituição ajuda na PLD-FT por meio de políticas, os procedimentos e
os controles internos a serem adotados pelas instituições visando à prevenção da utilização do sistema financeiro para a
prática dos crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores?
Bacen
Que instituição ajuda na PLD-FT avaliação interna de risco e de regras, procedimentos e controles internos; a identificação e o cadastro de clientes,
assim como as diligências contínuas visando à coleta de informações e monitoramento de operações?
CVM
Quem está sujeito à penalização pelo crime de lavagem de dinheiro?
todos que participarem de alguma forma para que o crime ocorra (ocultar, dissimular, utilizar, se beneficiar….)
Às pessoas que incorrem do crime de Lavagem de dinheiro, terão de Pena de ___ (de __ a ___ anos) e ____
reclusão, 3, 10, multa
Esta multa por lavagem de dinheiro, aplicada pelo COAF, será variável não
superior:
1. ao dobro do valor da ____
2. ao dobro do ____ obtido ou que presumivelmente seria obtido pela
realização da operação; ou
3. ao valor de R$ ____
- operação
- lucro
- 20 milhões
A pena por lavagem de dinheiro será AUMENTADA de 1/3 a 2/3, se os crimes forem cometidos de forma _____ ou por intermédio de _____
criminosa.
reiterada, organização
A pena por lavagem de dinheiro será DIMINUÍDA de 1/3 a 2/3, e ser cumprida em regime aberto ou semiaberto, ou substituída por restrição de direitos, se o autor, coautor ou partícipe colaborar
espontaneamente com as autoridades (famosa _________)
delação premiada
Sujeitam-se a lei de lavagem de dinheiro as PF e PJ que:
1. Lidem com recursos financeiros de terceiros
2. Lidem com moeda estrangeira ou ouro como ativo financeiro ou instrumento cambial
3. Lidem com títulos ou valores mobiliários
4. Bolsas de valores, seguradoras & entidades de previdência complementar,
corretoras de seguros, administradoras de cartão de crédito, administradoras de
consórcios, factorings.
leia 5x
Qual o órgão:
1. Máximo no combate à lavagem de dinheiro
2. Vinculado ao Banco Central (mas com
autonomia técnica e operacional)
3. Que tem como finalidade disciplinar, aplicar penas administrativas, receber, examinar e identificar as ocorrências suspeitas de atividades ilícitas previstas na Lei
Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF)
As pessoas ligadas ao mecanismo de Controle devem comunicar ao COAF sobre operações, depósito, saque, pagamento, transferência EM ESPÉCIE em valor igual ou superior a ______
50.000
Comunicações suspeitas ao COAF podem ser comunicadas ao cliente?
não
As instituições financeiras devem manter ____ de todas as operações realizadas, produtos e serviços contratados, inclusive saques, depósitos, aportes, pagamentos,
recebimentos e transferências de recursos
registros
São consideradas _____ aquelas que desempenha ou tenha desempenhado, , cargos, empregos ou funções públicas relevantes, no Brasil ou em outros países, territórios e dependências estrangeiros, nos últimos ____ anos assim como seus representantes, familiares (parentes de primeiro grau, cônjuge, companheiro e
enteado) e outras pessoas de seu relacionamento próximo
Pessoas Expostas Politicamente (PEP) , 5
O _____ (GAFI/FATF) é organismo internacional no qual o Coaf representa o Brasil
Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo
São considerados ________
1. Brasileiros que trabalhem em cargos públicos relevantes (Políticos, Presidentes e Vice-Presidentes de autarquias, etc)
2. Investidores estrangeiros
3. Aquela que exerce ou exerceu
importantes funções públicas em uma país estrangeiro
Pessoa Altamente Exposta
As pessoas ligadas ao mecanismo de Controle devem implementar procedimentos destinados a conhecer seus clientes. Esses procedimentos devem
ser compatíveis com:
1. O perfil de risco do cliente, de acordo com a avaliação interna de
risco;
2. A PLD-FT
3. A avaliação interna de risco.
só leia
Qual o nome do procedimento feito junto ao cadastro e conhecer a origem e constituição do patrimônio e dos recursos financeiros do cliente, com o objetivo de conhecer detalhes da sua vida pessoal e profissional, dando maior segurança às informações apresentadas pelo cliente na Ficha Cadastral
Know Your Costumer (KYC)
O documento do Know Your Costumer deverá ser atualizado no prazo máximo a cada ____ anos e DEVERÃO SER CONSERVADOS DURANTE O PERÍODO MÍNIMO DE ____ ANOS A PARTIR DO
ENCERRAMENTO DA CONTA OU DA CONCLUSÃO DA TRANSAÇÃO,
2, 10
Como se chamam os dois deveres das instituições s destinados a conhecer seus
funcionários, parceiros e prestadores de serviços terceirizados, incluindo procedimentos de identificação e qualificação, devendo esses procedimentos serem compatíveis com a
política de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo e com a avaliação interna de risco aprovada pela sua diretoria?
Know Your Partners (KYP) e Know Your Employee (KYE)
Fazem parte do KYE e KYP:
1. ter informações que possam compreender a natureza da atividade e da reputação;
2. verificar se o terceiro foi objeto de investigação ou de ação de autoridade
supervisora relacionada com LD-FT;
3. quando for o caso, certificar que o mesmo tem licença do instituidor para operar;
4. conhecer os controles adotados pelo terceiro relativos à PLD-FT;
5. dar ciência do contrato ao diretor responsável.
só leia