Modelos de administração Flashcards
Com o principio da impessoalidade, tivemos o modelo burocratico na adminsitração. como funciona?
tivemos a diferença do que era patrimonio publico e o que era privado, mas, a adminsitração pubica ianda era ineficiente e lenta
gerencial: defende um controle por resultados do que processo, e uma diminuição do poder do estado (estador regulador)
O que foi o plano diretor da reforma do estado?
elabroado em 1995, trouxe diretrizes para o estdo
O que é a publicização?
transferencia de serviços sociais para iniciativas privadas, e vai transferir por intermedio de empresas estatais sem fins lucrativos
O que é a privatização?
serviços publicos que podem ser prestados para o mercado e com lucro. Ex: onibu
O que é o primeiro setor
: Estado prestando um serviço. Ex: caso voce vire um servidor publico, voce será do primeiro setor
Segundo setor
mercado, abrir uma empresa.
O que é o Terceiro setor
Formado por organizações sem fins lucrativos. o terceiro setor é formado por entidades privadas, sem fins lucrativos, que prestam serviços de interesse coletivos. (saude, educação) = voce nao recebe apoio financeiro do Estado!
Entidade paraestatal
Entidade paraestatal: recebe apoio financeiro do estado para entidades que prestam serviços de interesse coletivo
O que é o Sistema S = senai, senac, sesc, , sebrae
Desempenham atividades de útilidade pública, sem fins lucrativos que beneficiam determinados grupamentos sociais ou profissionais, usualmente direcionados ao aprendizado profissionalizante e á prestação de serviços assistenciais
Como cria o sistema s
depende de uma participação do estado para ter uma autorização, autorização em Lei, para que particulares façam. São fundações privadas, sociedades civis, ou associações
Qual a area de atuação do sistema s?
prestam serviço profissionalizante ou serviços assistenciais.
Qual a forma de custeio do sistema S/
Dotação orçamentária (União), Contribuição parafiscais
Licitação/contratação do sistema S
Não se submete a lei de licitações mas algumas pessoas consideram que faz licitação. Nao se submetem a Lei 8666/93
O sistema S deve prestar contas?
como recebemr ecursos publicos, edvem prestar contas. Prestam para o TCU. se submetem ao controle administrativo porque a supervisao ministerial
O que são as organizações sociais?
Mediante contato de gestão, recebe uma qualificação como OS com os atos dela. sem fins lucrativos, pessoa juridica de direito privado,
Como funciona a qualificação da OS?
A OS (Organização Social) vai fazer um pedido para que vire organização social
Precisa da aprovação do ministro do ministerio do setor (educação, saúde) (ato conjunto de ministros de ministerios do setor)
a OS pode receber fomento?
Sim
A os pode pegar servidor publico emprestado
pode td bb
como funciona a desqualifação da os?
podem ser desqualificadas por nao atenderem as necessidades do contrato de gestão, mas antes precisa ser realizado um processo administrativo com contraditorio e ampla defesa
O que é a OSIP
formada por termo de parceria, sem fins lucrativos, para desempenhar serviço publico nao exclusivo do estado
Como funciona a desqualifcação da osip?
processo administrativo com contraditorio e ampla defesa
ou por processo judiciario,e o judiciario pode desvincular
e o processo de desquualificação pode ser por iniciativa popular e pelo ministeiro publico
Regime de parceria
Contrato de interesse oposto (o estado quer um servidor e eu quero o dinheiro) Forrmada pelo estado e uma entidade privada sem fins lucrativos. o que a rege é a lei 13.019
regime de conveios
Interesse reciproco, bastante usado para entes federativos
Termo de colaboração do regime de parceria
Quem quer fechar é a adminsitração publica e aí ela distribui recursos financeiros também. Ex: Os jogos olimippicos no brasil, ai ela quer incentivar mais esportes so que por conta de toda burocracia ela busca alguma empresa privada que queira fechar com ela
