Modelos de administração

Question 1

Com o principio da impessoalidade, tivemos o modelo burocratico na adminsitração. como funciona?

Answer 1

tivemos a diferença do que era patrimonio publico e o que era privado, mas, a adminsitração pubica ianda era ineficiente e lenta
gerencial: defende um controle por resultados do que processo, e uma diminuição do poder do estado (estador regulador)

Question 2

O que foi o plano diretor da reforma do estado?

Answer 2

elabroado em 1995, trouxe diretrizes para o estdo

Question 3

O que é a publicização?

Answer 3

transferencia de serviços sociais para iniciativas privadas, e vai transferir por intermedio de empresas estatais sem fins lucrativos

Question 4

O que é a privatização?

Answer 4

serviços publicos que podem ser prestados para o mercado e com lucro. Ex: onibu

Question 5

O que é o primeiro setor

Answer 5

: Estado prestando um serviço. Ex: caso voce vire um servidor publico, voce será do primeiro setor

Question 6

Segundo setor

Answer 6

mercado, abrir uma empresa.

Question 7

O que é o Terceiro setor

Answer 7

Formado por organizações sem fins lucrativos. o terceiro setor é formado por entidades privadas, sem fins lucrativos, que prestam serviços de interesse coletivos. (saude, educação) = voce nao recebe apoio financeiro do Estado!

Question 8

Entidade paraestatal

Answer 8

Entidade paraestatal: recebe apoio financeiro do estado para entidades que prestam serviços de interesse coletivo

Question 9

O que é o Sistema S = senai, senac, sesc, , sebrae

Answer 9

Desempenham atividades de útilidade pública, sem fins lucrativos que beneficiam determinados grupamentos sociais ou profissionais, usualmente direcionados ao aprendizado profissionalizante e á prestação de serviços assistenciais

Question 10

Como cria o sistema s

Answer 10

depende de uma participação do estado para ter uma autorização, autorização em Lei, para que particulares façam. São fundações privadas, sociedades civis, ou associações

Question 11

Qual a area de atuação do sistema s?

Answer 11

prestam serviço profissionalizante ou serviços assistenciais.

Question 12

Qual a forma de custeio do sistema S/

Answer 12

Dotação orçamentária (União), Contribuição parafiscais

Question 13

Licitação/contratação do sistema S

Answer 13

Não se submete a lei de licitações mas algumas pessoas consideram que faz licitação. Nao se submetem a Lei 8666/93

Question 14

O sistema S deve prestar contas?

Answer 14

como recebemr ecursos publicos, edvem prestar contas. Prestam para o TCU. se submetem ao controle administrativo porque a supervisao ministerial

Question 15

O que são as organizações sociais?

Answer 15

Mediante contato de gestão, recebe uma qualificação como OS com os atos dela. sem fins lucrativos, pessoa juridica de direito privado,

Question 16

Como funciona a qualificação da OS?

Answer 16

A OS (Organização Social) vai fazer um pedido para que vire organização social
Precisa da aprovação do ministro do ministerio do setor (educação, saúde) (ato conjunto de ministros de ministerios do setor)

Question 17

a OS pode receber fomento?

Answer 17

Sim

Question 18

A os pode pegar servidor publico emprestado

Answer 18

pode td bb

Question 19

como funciona a desqualifação da os?

Answer 19

podem ser desqualificadas por nao atenderem as necessidades do contrato de gestão, mas antes precisa ser realizado um processo administrativo com contraditorio e ampla defesa

Question 20

O que é a OSIP

Answer 20

formada por termo de parceria, sem fins lucrativos, para desempenhar serviço publico nao exclusivo do estado

Question 21

Como funciona a desqualifcação da osip?

Answer 21

processo administrativo com contraditorio e ampla defesa
ou por processo judiciario,e o judiciario pode desvincular
e o processo de desquualificação pode ser por iniciativa popular e pelo ministeiro publico

Question 22

Regime de parceria

Answer 22

Contrato de interesse oposto (o estado quer um servidor e eu quero o dinheiro) Forrmada pelo estado e uma entidade privada sem fins lucrativos. o que a rege é a lei 13.019

Question 23

regime de conveios

Answer 23

Interesse reciproco, bastante usado para entes federativos

Question 24

Termo de colaboração do regime de parceria

Answer 24

Quem quer fechar é a adminsitração publica e aí ela distribui recursos financeiros também. Ex: Os jogos olimippicos no brasil, ai ela quer incentivar mais esportes so que por conta de toda burocracia ela busca alguma empresa privada que queira fechar com ela

Question 25

termo de fomento

Answer 25

vai ter recurso financeiro, mas a iniciativa é da organização civil.

Question 26

acordo de cooperação

Answer 26

nao pede dinheiro. só quero que a administração publica/ou a organização civil me ceda o espaço ou material exemplo

Question 27

O que é o chamamento publico?

Answer 27

é quando a administração publica chama alguma organização civil para firmar alguma parceria, do ambito da lei 13;019

Question 29

Um agente público pode renunciar seus poderes?

Answer 29

Não!

Question 30

Quais são os deveres dos agentes públicos?

Answer 30

Dever de prestar contas: todos aqueles que recebem recursos públicos devem prestar contas
Dever de probidade: deveres, moralidade e ética
Dever de eficiência: similar a celeridade processual

Question 31

O que é poder vinculado/poder discricionario?

Answer 31

Quando a lei outorga uma competência ao agente público, não deixa margem de liberdade para ele exercer. É o que está previsto em lei

Question 32

O que é o poder discricionario?

Answer 32

o agente publico possui uma margem de liberdade de atuação, ou seja, dentro da lei ele sabe como ira reagir a partir da razoabilidade e proporcionalidade (obs: deve seguir o princípio da razoabilidade e proporcionalidade)

Question 33

O que é o poder hierárquico?

Answer 33

a hierarquia é a relação de subordinação existente entre os varios orgaos e agente administrativos, com a distribuição de funções e a gradaçao da autoridade de cada um.

Question 34

O que é a edição de atos normativos interno, prerrogativa do poder hierárquico?

Answer 34

É o regulamento interno dos funcionários

Question 35

O que é avocação?

Answer 35

Superior atrai pra si competências do mesmo subordinado
Sempre hierárquico

Question 36

O que é delegação?

Answer 36

Superior para subordinado, exercício temporário de parcela de suas competências

Question 37

O que é o poder disciplinar?

Answer 37

o poder-dever de punir internamente as infrações funcionais dos servidores e demais pessoas sujeitas a disciplina dos órgãos e serviços a administração pública

Obs: não tem diretamente a ver com crimes e contravenções penais
Ex: pessoas de colégio público