MISTO Flashcards
O transtorno mental pode ser considerado como doença
profissional ou do trabalho? Há
fundamento legal?
No Brasil, transtornos mentais relacionados ao trabalho podem ser considerados como doenças ocupacionais, dependendo das circunstâncias. O Fundamento Legal para isso está na Lei nº 8.213/91, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social. Esta lei, em seu artigo 20, inclui as doenças do trabalho como aquelas “adquiridas ou desencadeadas em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente”.
Sobre as doenças: Estresse no trabalho e esgotamento profissional (burnout), Lesões musculoesqueléticas relacionadas ao trabalho, Doenças respiratórias e exposição a substâncias tóxicas, Problemas de saúde mental relacionados ao trabalho e Câncer ocupacional.
Quais os respectivos agentes e/ou fatores de risco definidos na lista de doenças relacionadas ao trabalho da PORTARIA GM/MS Nº 1.999, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023?
Estresse no trabalho e esgotamento profissional (burnout):
Agentes/Fatores de Risco: Ambiente organizacional estressante, excesso de demandas de trabalho, falta de controle sobre o trabalho, desequilíbrio entre esforço e recompensa, assédio moral, longas jornadas de trabalho, falta de apoio social no ambiente de trabalho.
Lesões musculoesqueléticas relacionadas ao trabalho:
Agentes/Fatores de Risco: Movimentos repetitivos, posturas inadequadas, levantamento e transporte de cargas pesadas, vibrações, esforço físico excessivo, jornadas de trabalho prolongadas, falta de pausas adequadas, ausência de treinamento ergonômico.
Doenças respiratórias e exposição a substâncias tóxicas:
Agentes/Fatores de Risco: Exposição a agentes químicos tóxicos (como solventes, gases, poeiras), fumaça, vapores químicos, sílica, amianto, metais pesados, produtos químicos agressivos presentes em ambientes de trabalho industriais, agrícolas, de construção civil, entre outros.
Problemas de saúde mental relacionados ao trabalho:
Agentes/Fatores de Risco: Ambiente de trabalho estressante, pressão por resultados, assédio moral, discriminação, falta de reconhecimento, insegurança no emprego, sobrecarga de trabalho, falta de suporte emocional, conflitos interpessoais.
Câncer ocupacional:
Agentes/Fatores de Risco: Exposição a agentes carcinogênicos, como substâncias químicas cancerígenas, radiações ionizantes, asbestos (amianto), poeiras de sílica, fumos metálicos, produtos químicos utilizados em processos industriais, exposição a tabaco no local de trabalho.
